Dispõe sobre Regulamentação da Educação Ambiental como tema transversal nas disciplinas da Grade Curricular no Sistema Municipal de Ensino de Capão Bonito-SP.
Publicação resumida nos termos do art. 93, § 2º da LOM, cuja cópia encontra-se afixada no Quadro de Avisos da Seção de Protocolo Geral.