RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2011
Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Capão Bonito SP
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Capão Bonito, no uso das atribuições e competências que lhes são conferidas pela Lei nº 1.989 de 09/03/1999.
Considerando as orientações gerais do CONANDA referentes à IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que traz o tema central “Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes;
Considerando deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada em reunião ordinária no dia 05 de outubro de 2011, na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
RESOLVE:
Art. 1º – Convocar a III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a ser realizada no dia 12 de Novembro de 2011, das 09h00 às 12h00, na E. M. “Oscar Kurtz Camargo”, Município de Capão Bonito, Estado de São Paulo.
Art. 2º – A Comissão Organizadora da Conferência será composta por:
Conselheiros – Pedro Paulo de Almeida Galvão – Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Maria Luiza de Freitas – Diretora do Centro de Apoio Pedagógico “Paulo Freire”; e, Eliana Aparecida de Campos Oliveira – Representando Sociedade Civil.
Adolescentes – Maria Carolina Vieira, Gustavo Felipe Vieira e Marco Aurélio Machado Mendes.
Art. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.
Capão Bonito, 03 de novembro de 2011
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO DOLESCENTE
MARIO RODOLFO
PRESIDENTE