Dispõe sobre a alteração na constituição do Conselho Municipal de Assistência Social de Capão Bonito .
O Conselho Municipal de Assistência Social de Capão Bonito, no uso de suas atribuições e competências que lhes são conferidas pelas Leis nº 1.712 e 1.713 de 12/03/1996, e pelo Decreto 091/2009 de 16/11/2009:-
Considerando deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada em reunião ordinária no dia 24/02/2011;
Considerando o processo eleitoral nº 001/2009, realizado 04/11/2009 e o artigo 25 – § 1º e § 2 º;
Considerando a exigência da paridade entre os membros do presente Conselho;
Considerando as atribuições dos membros do CMAS previsto em Regimento Interno, que determina perda de mandato na ausência injustificada em 3 (três) plenárias;
Considerando o ofício CMAS Sol/2011 de 07/02/2011, destinado ao Procurador da Entidade Centro Comunitário Metodista;
Considerando ofício especial APAE de Capão Bonito, datado aos 23/02/2011 , expedido ao este CMAS;
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a composição Conselho – Representações das Entidades ou Organizações de Assistência Social, prevista no Decreto nº 091/2009, respeitando sua vigência – 16/11/2009 a 16/11/2011;
Parágrafo Único:- Os novos membros nomeados para comporem os cargos em vacância e em substituição de conselheiros titulares e suplentes , a saber:-
I- APAE DE CAPÃO BONITO
Titular – Mário Rodolfo
Suplente: Rafael Santos Pereira
II- CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPÃO BONITO
Titular – Dalvanira Luiza de Vasconcellos
Suplente: Eliana Aparecida de Campos Oliveira
III- GRUPO VOLUNTÁRIO DE COMBATE AO CÂNCER
Titular:- Rosangela Abdala
Suplente:- Vera Helena Pereira Contieri
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Capão Bonito, 25 de fevereiro de 2011
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Pedro Paulo de Almeida Galvão – Presidente