DECRETO Nº 088/11, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre constituição de membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, que especifica.
DR. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS, Prefeito do Município de Capão Bonito, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos constantes do Protocolado nº
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica, na forma do disposto no Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.205, de 19 de junho de 2001, alterada pelas Leis Municipais nºs: 2.864, de 21 de março de 2006, 3.024, de 22 de agosto de 2007 e 3.235, de 06 de maio de 2009, constituído o CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, para o biênio outubro de 2011 a outubro de 2013, que terá a seguinte composição:
A) 01 (UM)REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular:
Daércio Simonetti – RG nº 6.415.344
Suplente:
Robson Adriano do Nascimento – RG nº 41.175.534-1
B) 01 (UM) REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CAPÃO BONITO – ACIAP
Titular:
Ary de Oliveira Russo – RG nº 13.893.296-7
Suplente:
Alessandro Souza Lopes – CPF nº 113.891.488-66
C) 01 (UM) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Titular:
Orlando Souto Montenegro – RG nº 7.731.315
Suplente:
Osvaldo da Silva Oliveira – RG nº 18.545.398
D) 01 (UM) REPRESENTANTE DA AGÊNCIA AMBIENTAL UNIFICADA DE CAPÃO BONITO
Titular:
Ana Lúcia Rodolfo Moreto – RG nº 29.943.187-3
Suplente:
Daniela Alves de Oliveira – RG nº 34.108.059-7
E) 01 (UM) REPRESENTANTE DA POLÍCIA AMBIENTAL
Titular:
Flávio Antonio Silva – RG nº 17.301.705
Suplente:
Carlos Alberto Teixeira – RG nº 16.357.063
F) 01 (UM) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular:
Fabrício Narciso Olivati – RG nº 24.273.744-4
Suplente:
Antonio Reinaldo da Cruz – RG nº 16.146.798
G) 01 (UM) REPRESENTANTE DO PÓLO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DOS AGRONEGÓCIOS SUDOESTE PAULISTA – APTA
Titular:
Vera Lúcia Nishijima Paes de Barros – RG nº 8.791.356-2
Suplente:
João Cesarino Ferreira Neto – RG nº 6.612.882
H) 01 (UM) REPRESENTANTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DA BIODIVERSIDADE DE CAPÃO BONITO – ICMBIO
Titular:
Pedro Amâncio Mendes Filho – RG nº 12.769.671-4
Suplente:
Marli Ramos – RG nº 18.128.748
I) 01 (UM) REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPÃO BONITO
Titular:
Nilton Tadeu da Silva – RG nº 21.941.747
Suplente:
Darci Queiroz de Freitas – RG nº 22.455.883-3
J) 01 (UM) REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAPÃO BONITO
Titular:
João Celso da Cruz – RG nº 14.300.996
Suplente:
Araldo Oliveira dos Santos – RG nº 5.724.642
K) 01 (UM) REPRESENTANTE DO SINDICATO RURAL DE CAPÃO BONITO
Titular:
Elizana Baldissera Paranhos – RG nº 30.425.376-5
Suplente:
Fabiana Baldissera – RG nº 30.425.375-3
L) 01 (UM) REPRESENTANTE DAS ONG’S AMBIENTAIS REGISTRADAS EM CAPÃO BONITO
Titular:
José Gilberg da Cunha – RG nº 378.639
Suplente:
Cristina Beatriz da Cruz – RG nº 28.268.478-5
M) CONVIDADOS ESPECIAIS PERMANENTES, QUER SEJAM ENTIDADES OU MESMO PERSONALIDADES, DESDE QUE SUA INDICAÇÃO SEJA APROVADA EM REUNIÃO DO CONSELHO
Titular:
Denis Maurílio Maricato – RG nº 3.419.937
Suplente:
Mário Sérgio Soleo Scalambrino – RG nº 34.824.742-4
Titular:
Maria de Fátima de Oliveira – RG nº 22.036.557
Suplente:
Henrique Quero Polli – RG nº 30.655.109-3
N) 01 (UM) REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CAPÃO BONITO
Titular:
Geraldo Prestes Ferraz – RG nº 9.868.760
Suplente:
Henrique Eugênio dos Santos – RG nº 40.427.734-2
O) 01 (UM) REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS URBANOS DE CAPÃO BONITO
Titular:
Claudinei de Araújo Bastos – RG nº 34.676.507-9
Suplente:
Hélio Dias de Oliveira – RG nº 4.107.570
P) 01 (UM) REPRESENTANTE DO PROGRAMA DE MICROBACIAS, LOCAL
Titular:
Cristóvão Nascimento – RG nº 18.445.059
Suplente:
Antonio Bicudo de Almeida – RG nº 9.250.037-7
Q) 01 (UM) REPRESENTANTE DA COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
Titular:
Willian Alves Correa – RG nº 28.812.586-1
Suplente:
Rhadyson Reinaldo Silva do Nascimento – RG nº 53.117.926-6
R) 01 (UM) REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP DE CAPÃO BONITO
Titular:
Calixto Simões de Freitas – RG nº 6.190.747
Suplente:
Ronaldo Soares Campagnollo – RG nº 24.951.257-9
S) 01 (UM) REPRESENTANTE DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CAPÃO BONITO
Titular:
Maria Cristina Viana – RG nº 33.340.630-8
Suplente:
João Francisco Queiroz Filho – RG nº 28.951.177-X
T) 01 (UM) REPRESENTANTE DA OAB DA SUBSEÇÃO DE CAPÃO BONITO
Titular:
Wellington Rogério Bandoni Lucas – RG nº 28.413.255-X
Suplente:
José Luiz Galvão Ferreira – RG nº 30.056.772-8
U) 01 (UM) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
Titular:
Jarde Antonio Ramos Júnior – RG nº 9.427.628
Suplente:
Adalberto de Almeida Mendes – RG nº 28.951.365-0
Parágrafo único. Os membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, ora indicados, ficam nomeados para comporem o presente Conselho, cujo exercício será gratuito, mas o trabalho considerado relevante à população, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Doutor “João Pereira dos Santos Filho”, 18 de novembro de 2011.
DR. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS
Prefeito Municipal