DECRETO Nº 088/11, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

DECRETO Nº 088/11, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

 

Dispõe sobre constituição de membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, que especifica.

 

 

DR. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS, Prefeito do Município de Capão Bonito, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

 

Considerando os termos constantes do Protocolado nº

 

 

D E C R E T A:

 

 

Art. 1º. Fica, na forma do disposto no Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.205, de 19 de junho de 2001, alterada pelas Leis Municipais nºs: 2.864, de 21 de março de 2006, 3.024, de 22 de agosto de 2007 e 3.235, de 06 de maio de 2009, constituído o CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, para o biênio outubro de 2011 a outubro de 2013, que terá a seguinte composição:

 

A) 01 (UM)REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Titular:

Daércio Simonetti – RG nº 6.415.344

Suplente:

Robson Adriano do Nascimento – RG nº 41.175.534-1

 

B) 01 (UM) REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CAPÃO BONITO – ACIAP

 

Titular:

Ary de Oliveira Russo – RG nº 13.893.296-7

Suplente:

Alessandro Souza Lopes – CPF nº 113.891.488-66

 

C) 01 (UM) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

Titular:

Orlando Souto Montenegro – RG nº 7.731.315

Suplente:

Osvaldo da Silva Oliveira – RG nº 18.545.398

D) 01 (UM) REPRESENTANTE DA AGÊNCIA AMBIENTAL UNIFICADA DE CAPÃO BONITO

 

Titular:

Ana Lúcia Rodolfo Moreto – RG nº 29.943.187-3

Suplente:

Daniela Alves de Oliveira – RG nº 34.108.059-7

 

E) 01 (UM) REPRESENTANTE DA POLÍCIA AMBIENTAL

 

Titular:

Flávio Antonio Silva – RG nº 17.301.705

Suplente:

Carlos Alberto Teixeira – RG nº 16.357.063

 

F) 01 (UM) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Titular:

Fabrício Narciso Olivati – RG nº 24.273.744-4

Suplente:

Antonio Reinaldo da Cruz – RG nº 16.146.798

 

G) 01 (UM) REPRESENTANTE DO PÓLO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DOS AGRONEGÓCIOS SUDOESTE PAULISTA – APTA

 

Titular:

Vera Lúcia Nishijima Paes de Barros – RG nº 8.791.356-2

Suplente:

João Cesarino Ferreira Neto – RG nº 6.612.882

 

H) 01 (UM) REPRESENTANTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DA BIODIVERSIDADE DE CAPÃO BONITO – ICMBIO

 

Titular:

Pedro Amâncio Mendes Filho – RG nº 12.769.671-4

Suplente:

Marli Ramos – RG nº 18.128.748

 

I) 01 (UM) REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPÃO BONITO  

 

Titular:

Nilton Tadeu da Silva – RG nº 21.941.747

Suplente:

Darci Queiroz de Freitas – RG nº 22.455.883-3 

 

J) 01 (UM) REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAPÃO BONITO  

 

Titular:

João Celso da Cruz – RG nº 14.300.996

Suplente:

Araldo Oliveira dos Santos – RG nº 5.724.642

 

K) 01 (UM) REPRESENTANTE DO SINDICATO RURAL DE CAPÃO BONITO  

 

Titular:

Elizana Baldissera Paranhos – RG nº 30.425.376-5 

Suplente:

Fabiana Baldissera – RG nº 30.425.375-3

 

L) 01 (UM) REPRESENTANTE DAS ONG’S AMBIENTAIS REGISTRADAS EM CAPÃO BONITO  

 

Titular:

José Gilberg da Cunha – RG nº 378.639

Suplente:

Cristina Beatriz da Cruz – RG nº 28.268.478-5

 

M) CONVIDADOS ESPECIAIS PERMANENTES, QUER SEJAM ENTIDADES OU MESMO PERSONALIDADES, DESDE QUE SUA INDICAÇÃO SEJA APROVADA EM REUNIÃO DO CONSELHO  

 

Titular:

Denis Maurílio Maricato – RG nº 3.419.937

Suplente:

Mário Sérgio Soleo Scalambrino – RG nº 34.824.742-4

 

Titular:

Maria de Fátima de Oliveira – RG nº 22.036.557

Suplente:

Henrique Quero Polli – RG nº 30.655.109-3

 

 

N) 01 (UM) REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CAPÃO BONITO  

 

Titular:

Geraldo Prestes Ferraz – RG nº 9.868.760

Suplente:

Henrique Eugênio dos Santos – RG nº 40.427.734-2

 

O) 01 (UM) REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS URBANOS DE CAPÃO BONITO  

 

Titular:

Claudinei de Araújo Bastos – RG nº 34.676.507-9

Suplente:

Hélio Dias de Oliveira – RG nº 4.107.570

 

P) 01 (UM) REPRESENTANTE DO PROGRAMA DE MICROBACIAS, LOCAL  

 

Titular:

Cristóvão Nascimento – RG nº 18.445.059

Suplente:

Antonio Bicudo de Almeida – RG nº 9.250.037-7 

 

Q) 01 (UM) REPRESENTANTE DA COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA  

 

Titular:

Willian Alves Correa – RG nº 28.812.586-1  

Suplente:

Rhadyson Reinaldo Silva do Nascimento – RG nº 53.117.926-6

 

R) 01 (UM) REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP DE CAPÃO BONITO  

 

Titular:

Calixto Simões de Freitas – RG nº 6.190.747

Suplente:

Ronaldo Soares Campagnollo – RG nº 24.951.257-9

 

S) 01 (UM) REPRESENTANTE DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CAPÃO BONITO  

 

Titular:

Maria Cristina Viana – RG nº 33.340.630-8 

Suplente:

João Francisco Queiroz Filho – RG nº 28.951.177-X

 

T) 01 (UM) REPRESENTANTE DA OAB DA SUBSEÇÃO DE CAPÃO BONITO  

 

Titular:

Wellington Rogério Bandoni Lucas – RG nº 28.413.255-X

Suplente:

José Luiz Galvão Ferreira – RG nº 30.056.772-8

 

U) 01 (UM) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE  

 

Titular:

Jarde Antonio Ramos Júnior – RG nº 9.427.628  

Suplente:

Adalberto de Almeida Mendes – RG nº 28.951.365-0

 

Parágrafo único. Os membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, ora indicados, ficam nomeados para comporem o presente Conselho, cujo exercício será gratuito, mas o trabalho considerado relevante à população, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução.

 

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Paço Municipal Doutor “João Pereira dos Santos Filho”, 18 de novembro de 2011.

 

 

 

 

 

DR. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS

Prefeito Municipal


Logo BT Design
Site para MEI