Contratos Publicação 08/11/2013

Contrato nº 143/2013          

PREGÃO PRESENCIAL N° 32/2013 

Contratada: MATHEUS FORTE – ME. 

OBJETO:  Aquisição de materiais eletrônicos para uso nas Creches e Escolas da Educação Infantil, pertencentes á Secretaria Municipal de Educação, deste município.

Valor Global: R$ 12.840,00 (doze mil oitocentos e quarenta reais).

Vigência: 09 (nove) meses.

Data de Assinatura: 14/05/2013.

 

Contrato nº 208/2013

PREGÃO PRESENCIAL N° 55/2013 

Contratada: J.J. SOUTO – ME. 

OBJETO: Aquisição de materiais de escritório, gêneros alimentícios, higiene e limpeza, para reposição de estoque do almoxarifado central, para a  Secretaria Municipal de Administração e Finanças, deste Município.

Itens nº: 09, 14, 16, 23, 34, 35, 36, 37.

Valor Global: R$ 17.467,50 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).

Vigência: 09 (nove) meses.

Data de Assinatura: 24/07/2013.

 

Contrato nº 260/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 97/2013 

Contratada: MARCIA REGINA RIBEIRO. 

OBJETO: Contratação de empresa para ministrar curso de culinária para 40 (quarenta) pessoas junto ao Fundo Social de Solidariedade, deste Município.

Valor Global: R$ 5.184,00 (cinco mil, cento e oitenta e quatro reais).

Vigência: 06 (seis) meses.

Data de Assinatura: 09/09/2013.

 

Contrato nº 271/2013

PREGÃO PRESENCIAL N° 93/2013 

Contratada: VIAÇÃO SKS LTDA EPP. 

OBJETO: Contratação de empresa de transporte de passageiros, para a realização dos serviços de transporte escolar de alunos da zona rural e urbana, para a Secretaria Municipal de Educação, deste Município.

Valor Global: R$ 93.966,23 (noventa e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos).

Vigência: Até o dia 31 de dezembro de 2013.

Data de Assinatura: 24/10/2013.

 

Contrato nº 284/2013

PREGÃO PRESENCIAL N° 97/2013 

Contratada: EMERSON TOMAZ DE OLIVEIRA. 

OBJETO: Contratação de empresa para promover cursos de Formação aos cidadãos inscritos nos Programas de Auxilio Desemprego e Medidas Socioeducativas, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município.

Valor Global: R$ 16.250,00 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 09/10/2013.

 

Contrato nº 285/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 100/2013 

Contratada: ELETRO CASARE LTDA. 

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projeto elétrico para reforma de quadra poliesportiva – Arcão, conforme especificações constantes do Protocolado 8340/1/2013, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município.

Valor Global: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Vigência: 02 (dois) meses.

Data de Assinatura: 11/10/2013.

 

Contrato nº 288/2013

PREGÃO PRESENCIAL N° 98/2013 

Contratada: CLEBER PEDROSO DA COSTA – ME. 

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de motocicleta ano/modelo 2013/2013, TV LCD de 32”,Computador, Máquina de lavar roupas, fogão de 06 bocas na cor branca e DVD Player, para distribuição na Campanha IPTU Premiado  2013, para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, deste Município.

Valor Global: R$ 3.345,00 (três mil, trezentos e quarenta e cinco reais).

Vigência: 30 (trinta) dias.

Data de Assinatura: 16/10/2013.

 

Contrato nº 289/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 103/2013 

Contratada: ANDRÉ MARTINS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME. 

OBJETO: Contratação de empresa para realização dos serviços de cobertura de quatro unidades habitacionais, pertencentes ao Conjunto Habitacional Capão Bonito “G2”, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município.

Valor Global: R$ 14.800,00 (quatorze mil, e oitocentos reais).

Vigência: 02 (dois) meses.

Data de Assinatura: 21/10/2013.

 

Contrato nº 293/2013

TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2013 

Contratada: PERFEITA PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA. 

OBJETO: Contratação de empresa para a construção de 01 (um) CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município.

Valor Global: R$ 338.351,14 (trezentos e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos).

Vigência: 03 (três) meses.

Data de Assinatura: 29/10/2013.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 49/2012

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2012 – Protocolado nº 7789/2013

CONTRATADA: CONSTRÓI LTDA EPP. 

Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços (mão-de-obra e materiais) de reforma e ampliação da E.M. “Jornalista José Carlos Tallarico”, para a Secretaria Municipal de Educação, deste Município.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Quinta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO DE EXECUÇÃO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato por 15 (quinze) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2013.

Data da assinatura: 15/10/2013.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 99/2012

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2012 – Protocolado nº 833/2013

CONTRATADA: J.J.SOUTO ME. 

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fórmulas infantis, alimentos infantis, suplemento alimentar, alimento de soja e fraldas geriátricas, para utilização da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe por 05 (cinco) meses, a vigência do contrato, a contar de 29 de janeiro de 2013.

Data da assinatura: 26/02/2013.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 194/2012

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2012 – Protocolado nº 8738/2013.

CONTRATADA: MARILIA BARROS PADILHA ME. 

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção  para confecção de 34 unidades habitacionais, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste  Municipalidade.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DA VIGÊNCIA”, prorrogando-se-lhe até o dia 31/12/2013 a vigência do contrato, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de junho de 2013.

Data da assinatura: 17/10/2013.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 216/2012

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2012 – Protocolado nº 4431/2013.

CONTRATADA: TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA. 

Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, com confecção de guias e sarjetas extrusadas em ruas do Bairro Vila Nova Capão Bonito, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste  Município.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Quinta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO DE EXECUÇÃO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato por 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de junho de 2013.

Data da assinatura: 22/07/2013.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 95/2013

TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2013 – Protocolado nº 8119/2013.

CONTRATADA: CONSTRÓI LTDA EPP. 

Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal “Governador André Franco Montoro” , localizada no Bairro Turvo dos Almeidas, e sarjetas extrusadas em ruas do Bairro Vila Nova Capão Bonito, para a Secretaria Municipal de Educação, deste  Município.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Quinta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO DE EXECUÇÃO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato por 120 (cento e vinte) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 5 de agosto de 2013.

Data da assinatura: 04/10/2013

 

HOMOLOGAÇÕES

 

REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2013

 

Vistos, etc…

 

ADJUDICO o objeto, com proposta no valor global de R$ 100.721,21 (cem mil setecentos e vinte e um reais e vinte e um centavos), a empresa licitante  CONSTROI LTDA/EPP.

Em consequência HOMOLOGO, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pela  COPEL (Comissão Permanente de Licitações).

Capão Bonito, 06 de novembro de 2013.

 

 

REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2013

 

Vistos, etc…

 

Considerando que nenhuma empresa compareceu para apresentar os envelopes, a Comissão Permanente de Licitações (COPEL), decidiu declarar a licitação Deserto e encaminhar os autos à apreciação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal para deliberação.

DECIDO acatar a decisão da COPEL em julgar DESERTO a Tomada de Preços nº 32/2013.

Capão Bonito, 06 de novembro de 2013.

 

REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2013

REGISTRO DE PREÇOS 

 

Vistos, etc…

O Pregoeiro Municipal ADJUDICOU, o  item   02, com proposta no valor global de R$ 5.910,00 (cinco mil  novecentos e dez reais), a empresa licitante CARLOS EDUARDO GARCIA REFRIGERAÇÃO/EPP, os itens nº 01 e 03, com proposta no valor global de R$ 5.065,00 (cinco mil  e sessenta e cinco reais), a empresa licitante CIRÚRGICA IZAMED LTDA/ME. 

Em consequência HOMOLOGO, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio.

Capão Bonito, 05 de novembro de 2013.

 

REF: PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2013 

 

Vistos, etc…

O Pregoeiro Municipal ADJUDICOU, os  itens   04, 05, 06, 07, 08, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 27, 28, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 67, 68, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 118, com proposta no valor global de R$ 59.078,28 (cinquenta e nove mil  setenta e oito reais e vinte e oito centavos), a empresa licitante J.R. SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA/ME, os itens nº 01, 02, 03, 10, 11, 12, 13, 14, 21, 23, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 69, 70, 76, 87, 96, 101, 104 e 105, com proposta no valor global de R$ 23.644,18 (vinte e três mil  seiscentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos), a empresa licitante MARQUINHOS ARTES GRÁFICAS LTDA/ME e o item nº 09, com a proposta no valor global de R$ 215,00 (duzentos e quinze reais), a empresa licitante GRÁFICA E EDITORA VALENTE FARTURA LTDA/ME. 

Em consequência HOMOLOGO, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio.

Capão Bonito, 06 de novembro de 2013.

 

REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2013. 

 

Vistos, etc…

O Pregoeiro Municipal ADJUDICOU, o  item 01 e 02, com proposta no valor global de R$ 29.780,00 (vinte e nove mil e setecentos e oitenta reais), a empresa licitante JOSÉ CARLOS DE PAIVA VIDRAÇARIA/ME.

Em consequência HOMOLOGO, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio.

Capão Bonito, 01 de novembro de 2013.

 

Dr. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS

– Prefeito Municipal-

EDITAL DE INTIMAÇÃO

 

A empresa ROBERTO FABRÍCIO DE SOUZA36840057895 (Empresa Individual), não tendo sido encontrada no endereço de sua sede, no Bairro Taquarianos, s/n em Ribeirão Grande /SP, sendo desconhecido seu atual endereço, eis que não consta alterações em seu cadastro, vem NOTIFICA-LA da suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme Lei nº 8666/1993, Artigo 87, Inciso III, pela sua desistência em atender o objeto do qual foi vencedor, referente ao Pregão Presencial nº 93/2013, oferecendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso legal, após a publicação deste.  Capão Bonito/SP, 07 de outubro de 2013.

 

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAPÃO BONITO – SP.

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS

 

Dr. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS

            – Prefeito Municipal –


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