CONTRATOS E ADITAMENTOS 29/04/2014

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2014 

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, para uso nas escolas de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, Central Alimentícia e Secretaria Municipal de Educação, deste Município, conforme especificações constantes do anexo I.

Contratada: CARLOS EDUARDO GARCIA REFRIGERAÇÃO – EPP

        J.J.SOUTO ME

        JOFRAN COM PROD P/HIGIENIZAÇÃO LTDA EPP

        MERSATE MERCADO SANTA TEREZINHA LTDA

        SUPER G DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTD

        FOX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ME

        LEANDRO MARTINS VIEIRA ME

        LIG CLEAN COM. DE PROD. DE LIMP. HIG. ESCR. LTDA/E

        MANANCIAL C. DE AGUA MIN. E EMB. EM GERAL LTDA/ME

        MARIANO PRESTES FERRAZ NETO – ME

        PEDRO MAURO MACHADO DE ALMEIDA ME

O valor máximo estimado para a presente Ata de Registro de Preços é de R$ 1.357.115,50 (um milhão trezentos e cinquenta e sete mil, cento e quinze reais e cinquenta centavos).

O PRAZO PARA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – A presente Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses, sendo vedada a possibilidade da sua prorrogação.

Capão Bonito, 18 de março de 2014 – Dr. Júlio Fernando Galvão Dias – Prefeito Municipal

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2013 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 35/2013 

Objeto: Aquisição de cartuchos pretos e outros, para o Centro de Processamento de Dados, para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, deste Município,  conforme especificações constantes do anexo I.

Contratada: WORLD PRINT SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME 

O valor máximo estimado para a presente Ata de Registro de Preços é de R$ 5.020,00 (cinco mil  e vinte reais).

O PRAZO PARA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – A presente Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses, sendo vedada a possibilidade da sua prorrogação, conforme especificações constantes do anexo I.

Capão Bonito, 17 de junho de 2013 – Dr. Júlio Fernando Galvão Dias – Prefeito Municipal

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2014 

Objeto: Aquisição de Aduelas de concreto, para utilização de pontes em estradas rurais, para a  Secretaria  Municipal de Obras, deste Município, conforme especificações constantes do anexo I.

Contratada: OLIVIAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA            

O valor máximo estimado para a presente Ata de Registro de Preços é de R$ 274.920,00 (duzentos e setenta e quatro reais, novecentos e vinte reais)

O PRAZO PARA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – A presente Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses, sendo vedada a possibilidade da sua prorrogação.

Capão Bonito, 20 de fevereiro de 2014 – Dr. Júlio Fernando Galvão Dias – Prefeito Municipal.

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/2014 

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de lanches e salgados, para a  Secretaria  Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, deste Município, conforme especificações constantes do anexo I.

Contratada: WILSON VIEIRA DE AQUINO – ME 

O valor máximo estimado para a presente Ata de Registro de Preços é de R$ 112.093,30 (cento e doze mil, noventa e três reais e trinta centavos)

O PRAZO PARA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – A presente Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses, sendo vedada a possibilidade da sua prorrogação.

Capão Bonito, 25 de março de 2014 – Dr. Júlio Fernando Galvão Dias – Prefeito Municipal.

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/2014 

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos Constantes da RENAME, para reposição do estoque do Almoxarifado da Farmácia, pertencentes à Secretaria  Municipal de Saúde, deste Município, conforme especificações constantes do anexo I.

Contratada: AGLON MED.COM.REP.LTDA

                     ATIVA HOSPITALAR LTDA

                     CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

                    COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.

                    DIMACI/MG MATERIAL CIRURGICO LTDA

                    DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA

                    DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA

                    FRAGNARI DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA

       FUTURA COMERCIO DE PROD MED HOSP LTDA ME

       MAURO MARCIANO COM. DE MEDICAMENTOS LTDA

O valor máximo estimado para a presente Ata de Registro de Preços é de R$ 430.279,80 (quatrocentos e trinta mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) 

O PRAZO PARA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – A presente Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses, sendo vedada a possibilidade da sua prorrogação.

Capão Bonito, 26 de março de 2014 – Dr. Júlio Fernando Galvão Dias – Prefeito Municipal.

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10/2014 

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos, para reposição do estoque do Almoxarifado da Farmácia, pertencentes à Secretaria  Municipal de Saúde, deste Município, conforme especificações constantes do anexo I.

Contratada: AGLON MED.COM.REP.LTDA

                     ATIVA HOSPITALAR LTDA

                     CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

                     COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.

                     DIMACI/MG MATERIAL CIRURGICO LTDA

                     DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA

                     DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA

        MAURO MARCIANO COM. DE MEDICAMENTOS LTDA

        ANBIOTON IMPORTADORA LTDA

        VALINPHARMA COMÉRCIO E REP. LTDA

O valor máximo estimado para a presente Ata de Registro de Preços é de R$ 441.596,90 (quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais, noventa centavos) 

O PRAZO PARA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – A presente Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses, sendo vedada a possibilidade da sua prorrogação.

Capão Bonito, 27 de março de 2014 – Dr. Júlio Fernando Galvão Dias – Prefeito Municipal.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 150/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2013 – Protocolado nº 1713/2014

CONTRATADA: ALINE LETICIA ZORZI

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e higiene pessoal, para uso na Casa Transitória, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato até 21 de abril de 2014, retroagindo seus efeitos a contar de 22/01/2014.

Data da assinatura: 26/03/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 154/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2013 – Protocolado nº 1713/2014

CONTRATADA: ALINE LETICIA ZORZI

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e higiene pessoal, para uso na Casa Transitória, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato até 21 de abril de 2014, retroagindo seus efeitos a contar de 22/01/2014.

Data da assinatura: 26/03/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 306/2010

PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2010 – Protocolado nº 0073/2014

CONTRATADA: CLINICA IMAGEM S/S LTDA

Objeto: Contratação de empresa para a realização de exames de tomografia para a Secretaria Municipal de Saúde deste município, considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor, da tabela oficial do SUS – Sistema Único de Saúde.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), ao valor originário do contrato, considerando o desconto de 0,5% (meio ponto percentual) proposto pela Contratada, perfazendo o valor de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais), já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA: Prorroga-se até 30 de maio de 2014, o prazo para a execução dos serviços, a contar de 01 de março de 2014.

Data da assinatura: 19/02/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 321/2010

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2010 – Protocolado nº 532/2014

CONTRATADA: EMPRESA URBANA SANTO ANDRÉ LTDA

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte de lixo domiciliar e operação e manutenção de aterro sanitário, deste Município.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda do Instrumento Contratual, que trata “DO PREÇO E DAS MEDIÇÕES”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 99.315,40 (noventa e nove mil, trezentos e quinze reais e quarenta centavos), perfazendo o valor de R$ 5.957.795,20 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.

Data da assinatura: 28/03/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 188/2012

TOMADA DE PREÇO Nº 17/2012 – Protocolado nº 843/2014

CONTRATADA: EMPRESA URBANA SANTO ANDRÉ LTDA

Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de construção de 01 (uma) Creche na Avenida José Miguel Ferreira, s/nº, no Bairro Jardim Boa Esperança, para a Secretaria Municipal de Educação, deste Município.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Quinta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO DE EXECUÇÃO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2014.

Data da assinatura: 19/02/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 188/2012

TOMADA DE PREÇO Nº 17/2012 – Protocolado nº 2546/2014

CONTRATADA: EMPRESA URBANA SANTO ANDRÉ LTDA

Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de construção de 01 (uma) Creche na Avenida José Miguel Ferreira, s/nº, no Bairro Jardim Boa Esperança, para a Secretaria Municipal de Educação, deste Município.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Quinta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO DE EXECUÇÃO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, a partir de 10 de abril de 2014.

Data da assinatura: 7/04/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 43/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2013 – Protocolado nº 1689/2014

CONTRATADA: ADEMIL TORRESILHA

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de medicamentos emergenciais inexistentes na Farmácia Municipal,  para  pronta e imediata  entrega mediante apresentação  individual de receituário médico por pacientes em situação de carência no âmbito  do Município.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, até 22 de março de 2014.

Data da assinatura: 27/02/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 60/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 – Protocolado nº 9298/2013

CONTRATADA: BRUNO FERNANDO DE ALMEIDA TALLARICO

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e gerenciamento de conteúdo em site/portal – Governo Municipal na web, endereço eletrônico www.capaobonito.sp.gov.br.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.

Data da assinatura: 25/11/2013.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 119/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2013 – Protocolado nº 2186/2014 e 2420/2014

CONTRATADA: POSTO ALPHA II LTDA

Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de combustível para abastecimento dos veículos oficiais no bico da bomba, para as Secretarias Municipais, deste Município.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Primeira do instrumento contratual, que trata “DO OBJETO”, realinhando-se-lhe o preço do item 01 – etanol, para o valor de R$ 2,099 (dois reais, nove centavos e nove décimos), visando à manutenção do equilíbrio econômico financeiro, conforme demonstrado pela Contratada, retroagindo seus efeitos a partir de 7 de março de 2014.

CLÁUSULA SEGUNDAFica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe a quantia de R$ 4.142,90 (quatro mil, cento e quarenta e dois reais e noventa centavos) ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 2.353.787,39 (dois milhões, trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos), já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, alterando-se para 02 de setembro de 2014, o término da vigência contratual.

Data da assinatura:  08/04/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 125/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2013 – Protocolado nº 9532/2013

CONTRATADA: ECO RECICLE E SERVIÇOS LTDA – ME.

Objeto: Consiste na prestação de serviços de coleta de entulhos e correta destinação dos mesmos (reciclagem), junto ao Cemitério Sagrado Coração de Jesus deste Município,  para a Secretaria Municipal de Obras.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Primeira do instrumento contratual, que trata “DO OBJETO”, acrescentando-lhe o Cemitério São João Batista como ponto para coleta de entulhos, com o total de 5 (cinco) caçambas em referido local, e 3 (três) caçambas junto ao Cemitério Sagrado Coração de Jesus, no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) mensais para cada caçamba.

 

CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 5.120,00 (cinco mil, cento e vinte reais) ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 7.230,00 (sete mil, duzentos e trinta reais) já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.

A despesa do contrato neste exercício correrá à conta do Código Funcional Programática: 15.452.0006.2019 / Categoria Econômica: 3.3.90.39, do orçamento da Prefeitura do Município de Capão Bonito-SP.

 

CLÁUSULA TERCEIRA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DA VIGÊNCIA”, prorrogando-se-lhe por 08 (oito) meses a vigência do contrato, ou até o término do saldo contratual, a contar de 3 de janeiro de 2014.

Data da assinatura:  14/03/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 129/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2013 – Protocolado nº 1525/2014

CONTRATADA: COMERCIAL AGRÍCOLA VIA VERDE LTDA EPP

Objeto: Consiste na aquisição de 2065 m² de Geomembrana de pead 2mm (com instalação), piezômetros, 30.000 m² de grama esmeralda e 2.000 m² de manta Geotextil, para uso no Aterro Sanitário, pertencente à Secretaria Municipal de Obras, deste Município.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe por 09 (nove) meses a vigência do contrato, ou até o término do saldo contratual, a contar de 04 de fevereiro de 2014.

Data da assinatura: 26/03/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 148/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2013 – Protocolado nº 1713/2014

CONTRATADA: MASSACA TAKESHITA – ME  

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios, produtos de limpeza e higiene pessoal, para uso na Casa Transitória, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato até 21 de abril de 2014, retroagindo seus efeitos a contar de 22/01/2014.

Data da assinatura: 26/03/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 149/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2013 – Protocolado nº 1713/2014

CONTRATADA: AÇOUGUE MINI MERCADO DOIS IRMÃOS LTDA – ME 

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios, produtos de limpeza e higiene pessoal, para uso na Casa Transitória, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato até 21 de abril de 2014, retroagindo seus efeitos a contar de 22/01/2014.

Data da assinatura: 26/03/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 150/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2013 – Protocolado nº 1713/2014

CONTRATADA: ALINE LETICIA ZORZI 

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios, produtos de limpeza e higiene pessoal, para uso na Casa Transitória, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato até 21 de abril de 2014, retroagindo seus efeitos a contar de 22/01/2014.

Data da assinatura: 26/03/2014

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 151/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2013 – Protocolado nº 1713/2014

CONTRATADA: J.J. SOUTO – ME  

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios, produtos de limpeza e higiene pessoal, para uso na Casa Transitória, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato até 21 de abril de 2014, retroagindo seus efeitos a contar de 22/01/2014.

Data da assinatura: 26/03/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 152/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2013 – Protocolado nº 1713/2014

CONTRATADA: PEDRO MAURO MACHADO DEALMEIDA – ME  

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios, produtos de limpeza e higiene pessoal, para uso na Casa Transitória, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato até 21 de abril de 2014, retroagindo seus efeitos a contar de 22/01/2014.

Data da assinatura: 26/03/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 153/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2013 – Protocolado nº 1713/2014

CONTRATADA: LEANDRO MARTINS VIEIRA – ME  

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios, produtos de limpeza e higiene pessoal, para uso na Casa Transitória, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato até 21 de abril de 2014, retroagindo seus efeitos a contar de 22/01/2014.

Data da assinatura: 26/03/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 154/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2013 – Protocolado nº 1713/2014

CONTRATADA: FOX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA – ME 

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios, produtos de limpeza e higiene pessoal, para uso na Casa Transitória, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato até 21 de abril de 2014, retroagindo seus efeitos a contar de 22/01/2014.

Data da assinatura: 26/03/2014

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 160/2013

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013 – Protocolado nº 2581/2014

CONTRATADA: PORT COM CONSTRUTORA LTDA  

Objeto: Contratação de empresa para realização de obras e serviços de pavimentação CBUQ e confecção de guias e sarjetas extrusadas nas ruas: Eugênio Bento Chaves e Rua 25, na Vila Nova Capão Bonito, deste Município.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Quinta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO  DE EXUCUÇÃO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato por 90 (noventa) dias, a partir de 09 de abril de 2014.

Data da assinatura: 04/04/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 191/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2013 – Protocolado nº 1714/2014

CONTRATADA: MARIA HELENA DE OLIVEIRA CAMPOS MEI  

Objeto: Contratação de empresa para contratação de profissional para ministrar curso de corte e costura para beneficiários dos serviços de proteção social básica – Programa Federal “Bolsa Família”, para a Secretaria Municipal de assistência Social, deste Município.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato até 30 de março de 2014, retroagindo seus efeitos a contar de 12/02/2014.

Data da assinatura: 20/03/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 205/2013

PREGÃO PRESENCIAL  Nº 55/2013 – Protocolado nº 275/2014

CONTRATADA: N P DA SILVA SENE- PAPELARIA – ME   

Objeto:  Contratação de empresa para aquisição de materiais de escritório, gêneros alimentícios, higiene e limpeza, para reposição de estoque do almoxarifado central, para a Secretaria de Administração e Finanças, deste Município.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Primeira do instrumento contratual, que trata “DO OBJETO”, alterando-se-lhe o preço do item 143 para R$ 12,50 (doze reais e cinquenta centavos), à titulo de reequilíbrio econômico financeiro, conforme demonstrado pela requisitante.

CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 3.916,80 (três mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos), ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 32.075,14 (trinta e dois mil e setenta e cinco reais e quatorze centavos), já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.

Data da assinatura: 18/02/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 277/2013

TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2013 – Protocolado nº 2523/2014

CONTRATADA: PORT CON CONSTRUTORA LTDA   

Objeto:  Contratação de empresa para realização de obras e serviços de pavimentação CBUQ e confecção de guias e sarjetas extrusadas na Rua Carmelo Lima Fim, Bairro Nova Capão Bonito, neste Município.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Quinta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO  DE EXUCUÇÃO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato por 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2014.

Data da assinatura: 04/04/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 296/2013

TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2013 – Protocolado nº 1192/2014

CONTRATADA: CONSTRÓI LTDA EPP

Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços e mão de obra de pintura, calçada e forro para a obra de construção de 34 Unidades Habitacionais no Bairro Boa Esperança, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO PREÇO E DAS MEDIÇÕES”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 14.649,37 (quatorze mil, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos), ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 115.370,58 (cento e quinze mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos), já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.

Data da assinatura: 24/03/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2013 – Protocolado nº 678/2014

CONTRATADA: LEANDRO MARTINS VIEIRA – ME  

Objeto:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Este instrumento tem por objeto retificar o valor relativo ao item 04 – Biscoito Água e Sal, constante da Ata de Registro de Preços n° 11/2013, realinhando-se em 6% (seis por cento) o valor originalmente registrado, a título de reequilíbrio econômico financeiro.

 

Onde se lê:

 

Empresa: LEANDRO MARTINS VIEIRA ME

tabela1

 

CLÁUSULA SEGUNDA – Permanecem inalteradas e ratificadas as demais condições da Ata de Registro de Preços.

Data da assinatura: 26/03/2014.

 

Contrato nº 135/2014          

TOMADA DE PREÇOS N° 04/2014 

Contratada: SOUZA PEDRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa para construção de 01 Unidade Básica de Saúde, no Jardim Alvorada (Rua Emídio Pucci Filho), para a Secretaria Municipal de Planejamento, desta Municipalidade.

Valor Global: R$ 506.053,06 (quinhentos e seis mil e cinquenta e três reais e seis centavos).

Vigência: 06 (seis) meses.

Data de Assinatura: 16/04/2014.

 

Contrato nº 136/2014          

TOMADA DE PREÇOS N° 06/2014 

Contratada: SOUZA PEDRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa para construção e cobertura da quadra e de 02 salas de aula para Educação Infantil, na E.M. “João Laurindo da Silva”, localizada no Bairro Ana Benta, para a Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Valor Global: R$ 805.616,56 (oitocentos e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos).

Vigência: 08 (oito) meses.

Data de Assinatura: 16/04/2014.

 

Contrato nº 137/2014          

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2014 

Contratada: PERFEITA PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA EPP.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e matérias para a produção de empreendimento denominado Capão Bonito “H” com 266 (duzentos e sessenta e seis) unidades habitacionais (02 dormitórios), tipologia TI 24A, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Municipio.

Valor Global: R$ 19.196.766,34 (dezenove milhões, cento e noventa e seis mil setecentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos).

Vigência: 43 (quarenta e três) meses.

Data de Assinatura: 16/04/2014.

 

Contrato nº 156/2014          

DISPENSA DELICITAÇÃO N° 41/2014 

Contratada: FERNANDO MARTINS NETO.

OBJETO: Contratação de empresa com atuação na área de Psicologia, para prestação de serviços junto aos adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade assistida, encaminhados ao CREAS, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município.

Valor Global: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais).

Vigência: 11 (onze) meses.

Data de Assinatura: 23/04/2014


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