CONTRATOS E ADITAMENTOS 04/07/2014

Contrato nº 041/2014
CARTA CONVITE N° 01/2014
Contratada: J&J CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS LTDA– ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços necessários à individualização de parcelas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS junto à Caixa Econômica Federal, para a Secretaria Municipal de Administração, deste Município.
Valor Global: R$ 76.870,08 (setenta e seis mil, oitocentos e setenta reais e oito centavos)
Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 14/03/2014

 

Contrato nº 37/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 37/2014
Contratada: MHS AIRWAYS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração do plano básico de da zona de proteção do aeródromo municipal, para a Secretaria de Planejamento, deste Município.
Valor Global: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)
Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 08/04/2014

 

Contrato nº 048/2014
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 10/2014
Contratada: EDITORA IRACEMA – ME
OBJETO: Aquisição de livros pedagógicos para uso de alunos matriculados em unidades escolares de ensino infantil e fundamental, deste Município.
Valor Global: R$ 238.572,00 (duzentos e trinta e oito mil e quinhentos e setenta e dois reais)
Vigência: Até maio de 2014.
Data de Assinatura: 24/03/2014

 

Contrato nº 145/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2014
Contratada: AIRTON JOÃO DE ALMEIDA MEI
OBJETO: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de transporte escolar, para atendimento aos alunos residentes na zona rural e urbana devidamente matriculados na rede municipal e estadual de ensino desta municipalidade, para a Secretaria Municipal de Educação.
Valor Global: R$ 30.141,90 (trinta mil, cento e quarenta e um reais e noventa centavos)
Vigência: Até 31 de dezembro de 2014.
Data de Assinatura: 12/05/2014

 

Contrato nº 146/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2014
Contratada: AIRTON JOÃO DE ALMEIDA MEI
OBJETO: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de transporte escolar, para atendimento aos alunos residentes na zona rural e urbana devidamente matriculados na rede municipal e estadual de ensino desta municipalidade, para a Secretaria Municipal de Educação.
Valor Global: R$ 50.113,45 (cinquenta mil, cento e treze reais e quarenta e cinco reais)
Vigência: Até 31 de dezembro de 2014.
Data de Assinatura: 13/05/2014

 

Contrato nº 147/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2014
Contratada: C.J. DA SILVA CAPÃO BONITO – ME
OBJETO: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de transporte escolar, para atendimento aos alunos residentes na zona rural e urbana devidamente matriculados na rede municipal e estadual de ensino desta municipalidade, para a Secretaria Municipal de Educação.
Valor Global: R$ 235.481,58 (duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos)
Vigência: Até 31 de dezembro de 2014.
Data de Assinatura: 13/05/2014

 

Contrato nº 149/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 40/2014
Contratada: ADALBERTO KAZUO MIYADA – ME
OBJETO: Aquisição emergencial de produtos alimentícios, para preparo da merenda escolar, visando atendimento aos alunos da rede municipal e estadual, deste Município.
Valor Global: R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais)
Vigência: Até 22 de junho de 2014.
Data de Assinatura: 22/04/2014

 

Contrato nº 161/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2014
Contratada: CLEBER PEDROSO DA COSTA – ME
OBJETO: Aquisição de produtos de cama, mesa e banho para escolas de Educação Infantil – Creche, para a Secretaria Municipal de Educação, deste Município.
Valor Global: R$ 2.470,00 (dois mil e quatrocentos e setenta reais)
Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 25/04/2014

 

Contrato nº 169/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2014
Contratada: ALNUTRI ALIMENTOS LTDA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para a Secretaria Municipal de Educação, deste Município.
Valor Global: R$ 262.800,00 (duzentos e sessenta e dois mil e oitocentos reais),
Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 07/05/2014

 

Contrato nº 170/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2014
Contratada: ROGÉRIO ZERBINATTI SOROCABA EIRELI/EPP
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para a Secretaria Municipal de Educação, deste Município.
Valor Global: R$ 70.650,00 (setenta mil e seiscentos e cinquenta reais)
Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 07/05/2014

 

Contrato nº 171/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2014
Contratada: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para a Secretaria Municipal de Educação, deste Município.
Valor Global: R$ 219.575,00(duzentos e dezenove mil e quinhentos e setenta e cinco reais)
Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 07/05/2014

 

Contrato nº 172/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2014
Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para a Secretaria Municipal de Educação, deste Município.
Valor Global: R$ 35.630,00 (trinta e cinco mil e seiscentos e trinta reais)
Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 07/05/2014

 

Contrato nº 173/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2014
Contratada: CRIALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para a Secretaria Municipal de Educação, deste Município.
Valor Global: R$ 398.400,00 (trezentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais)
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 07/05/2014

 

Contrato nº 175/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2014
Contratada: ATACADÃO FARTURA DISTRIBUIDORA LTDA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para a Secretaria Municipal de Educação, deste Município.
Valor Global: R$ 170.260,00 (cento e setenta mil e duzentos sessenta reais)
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 07/05/2014

 

Contrato nº 178/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 34/2014
Contratada: ADALBERTO KAZUO MIYADA – ME
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis para a merenda escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, deste Município.
Valor Global: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais)
Vigência: 05 meses a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 07/05/2014

 

Contrato nº 179/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 34/2014
Contratada: GANIKO & MIGUEL LTDA – EPP
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis para a merenda escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, deste Município.
Valor Global: R$ 156.375,00 (cento e cinquenta e seis mil e trezentos e setenta e cinco reais)
Vigência: 05 meses a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 07/05/2014

 

Contrato nº 180/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 34/2014
Contratada: DIMAS TADEU FERREIRA DE ALMEIDA
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis para a merenda escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, deste Município.
Valor Global: R$ 139.556,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos e cinquenta e seis reais)
Vigência: 05 meses a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 07/05/2014

 

Contrato nº 181/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 34/2014
Contratada: BRASIL CITRUS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis para a merenda escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, deste Município.
Valor Global: R$ 62.300,00 (sessenta e dois mil e trezentos reais)
Vigência: 05 meses a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 07/05/2014

 

Contrato nº 190/2014
CARTA CONVITE N° 03/2014
Contratada: DIEGO FERNANDO COLAÇA – ME
OBJETO: Realização de serviços de arbitragem para jogos de futebol, durante a III Copa Poder Executivo – Modalidades Futebol de Campo e Futebol de Salão, respectivamente, para a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, deste Município.
Valor Global: R$ 22.610,00 (vinte e dois mil e seiscentos e dez reais)
Vigência: Até 31 de dezembro de 2014.
Data de Assinatura: 20/05/2014

 

Contrato nº 191/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 31/2014
Contratada: ECOLOGIKA EQUIPAMENTOS LTDA/ EPP
OBJETO: Aquisição de 02 prensas enfardadeira, 02 elevadores de fardo elétrico e 01 esteira para triagem 25m , para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município.
Valor Global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)
Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 20/05/2014

 

Contrato nº 192/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 31/2014
Contratada: GERMANIA INDÚSTRIA MONTAGENS E TRANSPORTES LTDA
OBJETO: Aquisição de 02 prensas enfardadeira, 02 elevadores de fardo elétrico e 01 esteira para triagem 25m , para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município.
Valor Global: R$ 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais)
Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 20/05/2014

 

Contrato nº 200/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 60/2014
Contratada: COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE CAPÃO BONITO
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
Valor Global: R$ 226.536,75 (duzentos e vinte seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos)
Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 23/05/2014

 

Contrato nº 201/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 60/2014
Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
Valor Global: R$ 250.014,25 (duzentos e cinquenta mil, quatorze reais e vinte e cinco centavos)
Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 23/05/2014

 

Contrato nº 202/2014
CHAMADA PÚBLICA N° 01/2014
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE CAPÃO BONITO
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
Valor Global: R$ 140.052,00 (cento e quarenta mil e cinquenta e dois reais)
Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 23/05/2014

 

Contrato nº 203/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 61/2014
Contratada: VILSON HENRIQUE PEREIRA TRANSPORTE ME
OBJETO: Contratação de empresa para realização dos serviços de troca de calhas e rufos, junto à Secretaria de Educação, deste Município.
Valor Global: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais)
Vigência: 06 meses
Data de Assinatura: 26/05/2014

 

Contrato nº 213/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 62/2014
Contratada: SUPER G DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
OBJETO: Aquisição de cestas básicas, para atendimento à pacientes em tratamento de tuberculose, junto à Secretaria de Saúde, deste Município.
Valor Global: R$ 7.839,30 (sete mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta centavos)
Vigência: Até 31 de dezembro de 2014.
Data de Assinatura: 02/06/2014

 

Contrato nº 214/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 40/2014
Contratada: PROESTE DRACENA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo sedan, 04 portas, zero quilômetro, ano/modelo 2014, motorização mínima de 1800 cm³, bicombustível (etanol/gasolina), para o Gabinete do Prefeito, deste Município.
Valor Global: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais)
Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 02/06/2014

 

Contrato nº 215/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 41/2014
Contratada: EMPÓRIO MÉDICO COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA
OBJETO: Fornecimento de insumos necessários ao controle de diabetes, para distribuição a pacientes cadastrados junto à Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
Valor Global: R$ 66.900,00 (sessenta e seis mil e novecentos reais )
Vigência: 02 meses a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 02/06/2014

 

Contrato nº 216/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 41/2014
Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
OBJETO: Fornecimento de insumos necessários ao controle de diabetes, para distribuição a pacientes cadastrados junto à Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
Valor Global: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais )
Vigência: 02 meses a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 02/06/2014

 

Contrato nº 217/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 37/2014
Contratada: AÇOUGUE E MINI MERCADO DOIS IRMÃOS LTDA -ME
OBJETO: Fornecimento de Materiais de limpeza e higiene, para atender a Casa Transitória “Novo Horizonte” – Ala feminina e Ala Masculina, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, deste Município.
Valor Global: R$ 15.263,10 (quinze mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos )
Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 05/06/2014


Contrato nº 218/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 37/2014
Contratada: JOFRAN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO LTDA – EPP
OBJETO: Fornecimento de Materiais de limpeza e higiene, para atender a Casa Transitória “Novo Horizonte” – Ala feminina e Ala Masculina, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, deste Município.
Valor Global: R$ 12.223,33 (doze mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e três centavos )
Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 05/06/2014


Contrato nº 219/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 37/2014
Contratada: J.J.SOUTO – ME
OBJETO: Fornecimento de Materiais de limpeza e higiene, para atender a Casa Transitória “Novo Horizonte” – Ala feminina e Ala Masculina, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, deste Município.
Valor Global: R$ 11.059,64 (onze mil, cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos )
Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 05/06/2014

 

Contrato nº 221/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 63/2014
Contratada: CNEE ENGENHARIA ELÉTRICA S/S LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para realização dos serviços de elaboração de projeto completo para instalações elétricas, para o Centro de Saúde I, deste Município.
Valor Global: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais )
Vigência: 06 meses a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 05/06/2014

 

Contrato nº 222/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2014
Contratada: FABIO MARCELO DE CARVALHO & CIA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação de toldo em formato “U”, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
Valor Global: R$ 6.590,00 (seis mil e quinhentos e noventa reais )
Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 06/06/2014

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 63/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 21/2013
CONTRATADA: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DOS EXTRATOS DE EDITAIS E DEMAIS ATOS PÚBLICOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais), ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 15.920,00 (quinze mil, novecentos e vinte reais), já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Quinta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato por 12 (doze) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de março de 2014.
Data da assinatura: 23/05/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 146/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 42/2013
CONTRATADA: CONSTRÓI LTDA EPP
Objeto: Contratação de empresa para Reforma do Centro de Saúde I de Capão Bonito, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Quinta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO DE EXECUÇÃO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, a partir desta data.
Data da assinatura: 16/05/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 149/2013
PREGÃO PRESENCIAL N.º 45/2013
CONTRATADA: AÇOUGUE E MINI MERCADO DOIS IRMÃOS LTDA – ME
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA USO NA CASA TRANSITÓRIA, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM: MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO E A EMPRESA AÇOUGUE E MINIMERCADO DOIS IRMÃOS LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato até 21 de abril de 2014, retroagindo seus efeitos a contar de 22/01/2014.
Data da assinatura: 26/05/2014.


TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 153/2013
PREGÃO PRESENCIAL N.º 45/2013
CONTRATADA: LEANDRO MARTINS VIEIRA – ME
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA USO NA CASA TRANSITÓRIA, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM: MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO E A EMPRESA AÇOUGUE E MINIMERCADO DOIS IRMÃOS LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato até 21 de abril de 2014, retroagindo seus efeitos a contar de 22/01/2014.
Data da assinatura: 26/05/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 176/2013
PREGÃO PRESENCIAL N.º 33/2013
CONTRATADA: CARLOS EDUARDO GARCIA REFRIGERAÇÃO EPP
Objeto: Aquisição de materiais (Utensílios de cozinha) para uso nas unidades da Secretaria e Escolas, pertencentes à Secretaria Municipal de Educação.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO PREÇO”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 1.409,25 (um mil, quatrocentos e nove reais e vinte e cinco centavos), ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 17.269,77 (dezessete mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos), já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato por 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 2 de abril de 2014.
Data da assinatura: 21/05/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 178/2013
PREGÃO PRESENCIAL N.º 33/2013
CONTRATADA: LEANDRO MARTINS VIEIRA – ME
Objeto: Aquisição de materiais (Utensílios de cozinha) para uso nas unidades da Secretaria e Escolas, pertencentes à Secretaria Municipal de Educação.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO PREÇO”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 1.324,44 (um mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos), ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 13.813,02 (treze mil, oitocentos e treze reais e dois centavos), já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato por 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 2 de abril de 2014.
Data da assinatura: 21/05/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 227/2013
PREGÃO PRESENCIAL N.º 75/2013
CONTRATADA: AÇOUGUE E MINI MERCADO DOIS IRMÃOS LTDA – ME
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para o PROJOVEM, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato até 30/04/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2014.
Data da assinatura: 03/04/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 260/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 97/2013
CONTRATADA: MARCIA REGINA RIBEIRO
Objeto: Contratação de empresa para ministrar curso de culinária para 40 (quarenta) pessoas junto ao Fundo Social de Solidariedade.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 5.184,00 (cinco mil, cento e oitenta e quatro reais), ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 10.368,00 (dez mil, trezentos e sessenta e oito reais), já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato por 06 (seis) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de abril de 2014.
Data da assinatura: 11/06/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 271/2013
PREGÃO PRESENCIAL N.º 93/2013
CONTRATADA: VIAÇÃO SKS LTDA/EPP
Objeto: contratação de empresa(s) de transporte de passageiros, para a realização dos serviços de transporte escolar de alunos da zona rural e urbana, para a Secretaria Municipal de Educação.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato por 45 (quarenta e cinco) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de abril de 2014.
Data da assinatura: 08/05/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 66/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 33/2014
CONTRATADA: VIAÇÃO SKS LTDA/EPP
Objeto: contratação de empresa(s) de transporte de passageiros, para a realização dos serviços de transporte escolar de alunos da zona rural e urbana, para a Secretaria Municipal de Educação.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato por 45 (quarenta e cinco) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de abril de 2014
Data da assinatura: 08/05/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 166/2014
PREGÃO PRESENCIAL N.º 36/2014
CONTRATADA: 4R SISTEMAS & ASSESSORIA LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS INFORMATIZADOS, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES COM SUPORTE TÉCNICO NAS ÁREAS DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA, TESOURARIA, PORTAL TRANSPARÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (RH E FOLHA), SISTEMA TRIBUTÁRIO (IPTU, ISS, DÍVIDA ATIVA), COMPRAS E LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, PROTOCOLO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, PORTAL WEB, CONTROLE DE FROTAS, EDUCAÇÃO, PONTO ELETRÔNICO, SAÚDE, CIDADÃO ON LINE E CONTROLE DE MULTAS DE TRÂNSITO.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Primeira do Instrumento Contratual, que trata “DO OBJETO”, suprimindo-se-lhe os módulos de controle Cidadão Online, Ponto Eletrônico, Saúde e Social, considerando que os mesmos foram contratados, contudo não serão utilizados.

 

CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Quarta do Instrumento Contratual, que trata “DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO”, suprimindo-se-lhe o valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil, oitocentos reais), perfazendo o valor de R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais) já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.

 

Data da assinatura: 06/06/2014.


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