CONTRATOS E ADITAMENTOS 18/07/2014

Contrato nº 204/2014
CARTA CONVITE N° 04/2014
Contratada: CONFIATTA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de locação de Sistema informatizado de apoio ao Sistema de Controle Interno do Município de Capão Bonito, que possibilite o gerenciamento das rotinas de verificação orientadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em seu Manual de Controle Interno, publicado em Setembro de 2013, através de verificações automáticas em razão da importação dos arquivos “xml” gerados para atendimento do AUDESP (auditora eletrônica do TCE/SP) e verificações manuais, com a consequente emissão de Pareceres, para atendimento do quanto disposto na legislação de regência, em especial o Comunicado SDG nº 32/2012, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos termos do ANEXO I – Especificações do Objeto do presente Edital.
Valor Global: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)
Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 27/05/2014

 

Contrato nº 224/2014
TOMADA DE PREÇOS N° 09/2014
Contratada: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma da Praça “ Vereador Manoel Gonçalves Faia”, localizada na Vila Bela Vista, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município.
Valor Global: R$ 95.938,60 (noventa e cinco mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos )
Vigência: 04 meses a contar da assinatura do contrato.
Data de Assinatura: 09/06/2014

 

Contrato nº 230/2014
CARTA CONVITE N° 06/2014
Contratada: INTEGRA ENGENHARIA LTDA EPP
OBJETO: Elaboração de projeto executivo e demais elementos necessários, para construção de ponte sobre o rio São José Abaixo, ligação dos Bairros Claudinos e São José Abaixo, para a Secretaria de Planejamento.
Valor Global: R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais)
Vigência: 120 (cento e vinte ) dias .
Data de Assinatura: 23/06/2014

 

Contrato nº 238/2014
INEXIGIBILIDADE N° 13/2014
Contratada: CLÍNICA IMAGEM S/S LTDA
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a realização de exames de Tomografia para a Secretaria de Saúde.
Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 13/06/2014

 


Contrato nº 242/2014
INEXIGIBILIDADE N° 15/2014
Contratada: PAULO RODRIGUES FERREIRA CANTOR
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de shows a ser realizado pelos ARTISTAS da CONTRATADA, os grupos musicais “BANDA TONS DA TERRA”, “BANDA 3 CANTO”, “THIAGUINHO NORONHA” e “LEANDRINHO E BANDA”, para a Secretaria de Esporte e Cultura.
Valor Global: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)
Vigência: Até 05 de julho de 2014.
Data de Assinatura: 30/06/2014

 


Contrato nº 244/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 73/2014
Contratada: JOÃO PONCIANO ALVES ME
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de controlador de acesso durante a realização dos jogos referentes à III Taça Poder Executivo, III Copa Poder Executivo, Copa TV Tem e Copa Record, totalizando 30 rodadas/eventos, para a Secretaria de Esportes, deste Município.
Valor Global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
Vigência: Até 31 de dezembro de 2014.
Data de Assinatura: 02/07/2014

 

Contrato nº 245/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 74/2014
Contratada: ZUKNET NETWORKS LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços fornecimento de conectividade IP – Internet Protocol, para provimento de acesso à rede mundial de computadores, para escolas da zona rural (Governador Franco Montoro – Bairro Turvo dos Almeidas e João Laurindo da Silva – Bairro Ana Benta), pertencentes à Secretaria de Educação, deste Município.
Valor Global: R$ 3.840,00 (três mil e oitocentos e quarenta reais)
Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 02/07/2014

 

Contrato nº 247/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 76/2014
Contratada: ALINE FERREIRA MENDES MEI
OBJETO: Contratação de empresa para ministrar curso de teatro e dança aos assistidos pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do Centro de Profissionalização e Produção, para a Secretaria de Assistência Social, deste Município.
Valor Global: R$ 7.680,00 (sete mil e seiscentos e oitenta reais),
Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 03/07/2014

 

Contrato nº 249/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 52/2014
Contratada: OK DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
OBJETO: Fornecimento de 02 (dois) veículos Van e 02 (dois) veículos com capacidade de 9 lugares, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
Valor Global: R$ 235.400,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quatrocentos reais),
Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 08/07/2014

 


TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 180/2012
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 34/2012
CONTRATADA: CONSTRÓI LTDA – EPP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COnstrução de 01 (UM) CENTRO DE CONVENÇÕES, PARA A Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Quinta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO DE EXECUÇÃO”, prorrogando-se-lhe por 30 (trinta) dias, a vigência do presente instrumento contratual, a partir desta data.
Data da assinatura: 19/06/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 150/2013
PREGÃO PRESENCIAL N.º 45/2013
CONTRATADA: ALINE LETICIA ZORZI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA USO NA CASA TRANSITÓRIA, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato até 21 de junho de 2014, retroagindo seus efeitos a contar de 22/04/2014.
Data da assinatura: 26/05/2014.


TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 154/2013
PREGÃO PRESENCIAL N.º 45/2013


CONTRATADA: FOX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ME
Objeto: : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA USO NA CASA TRANSITÓRIA, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.


CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato até 21 de junho de 2014, retroagindo seus efeitos a contar de 22/04/2014.

Data da assinatura: 26/05/2014.


TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 155/2013
PREGÃO PRESENCIAL N.º 40/2013

 


CONTRATADA: WILSON VIEIRA DE AQUINO ME
Objeto: : Fornecimento de refeições (marmitex) diárias por um período de 12 (doze) meses, totalizando 8.256 (oito mil, duzentos e cinquenta e seis) unidades, para atendimento ao ITESP e FATEC.

 


CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 66.048,00 (sessenta e seis mil e quarenta e oito reais), ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 132.096,00 (cento e trinta e dois mil e noventa e seis reais), já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.
§ 1º: A despesa do contrato neste exercício correrá à conta do Código Funcional Programática 04.121.0003.2009 / Categoria Econômica: 3.3.90.39, do orçamento da Prefeitura do Município de Capão Bonito/SP.

 

CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 23 de maio de 2014.

 

Data da assinatura: 04/06/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 156/2013
PREGÃO PRESENCIAL N.º 41/2013
CONTRATADA: WILSON VIEIRA DE AQUINO ME
Objeto: : FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (MARMITEX) DIÁRIAS PARA ATENDIMENTO AOS MEMBROS DA CORPORAÇÃO DE BOMBEIROS MILITARES, DESTE MUNICÍPIO.


CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais), ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil, seiscentos reais), já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.
§ 1º: A despesa do contrato neste exercício correrá à conta do Código Funcional Programática 15.452.0006.2022 / Categoria Econômica: 3.3.90.39, do orçamento da Prefeitura do Município de Capão Bonito/SP.

 

CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 23 de maio de 2014.

 

Data da assinatura: 04/06/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 172/2013
PREGÃO PRESENCIAL N.º 48/2013


CONTRATADA: EXPRESSO AMARELINHO LTDA
Objeto: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA REALIZAÇÃO DE VIAGENS DE SEGUNDA FEIRA À SEXTA FEIRA, PARA OS HOSPITAIS E PONTOS DE ATENDIMENTO MÉDICO EM SÃO PAULO, ITAPETININGA, SOROCABA, ITU, BOTUCATU, JAÚ, SALTO DE ITU E BAURU, COM O USO DE MICRO ÔNIBUS E ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 27 E 44 LUGARES, RESPECTIVAMENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

 


CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Terceira do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 82.764,00 (oitenta e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais), ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 413.820,00 (quatrocentos e treze mil, oitocentos e vinte reais), já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.
§ 1º: A despesa do contrato neste exercício correrá à conta do Código Funcional Programática 10.301.0013.2051 / Categoria Econômica: 3.3.90.39, do orçamento da Prefeitura do Município de Capão Bonito-SP.

 

CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato por 90 (noventa) dias, a partir desta data.

 

Data da assinatura: 09/06/2014.


TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 221/2013
TOMADA DE PREÇOS N.º 24/2013
CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA.
Objeto: : PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, GUIAS E SARJETAS EXTRUSADAS E GALERIA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL, NAS RUAS BRASÍLIO NUNES, FREI PONCIANO E AVENIDA OVÍDIO TRISTÃO DE LIMA JUNIOR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTE MUNICÍPIO.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO DE EXECUÇÃO”, prorrogando-se-lhe por 120 (cento e vinte) dias a vigência do contrato, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de junho de 2014.

 

CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Segunda do Instrumento Contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se o valor de R$ 70.320,16 (setenta mil, trezentos e vinte reais e dezesseis centavos) ao total do contrato, perfazendo o valor total do contrato em R$ 785.658,57 (setecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos valor total deste Contrato.

 

Data da assinatura: 03/07/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 230/2013
PREGÃO PRESENCIAL N.º 75/2013
CONTRATADA: FOX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ME.
Objeto: : CONSISTE NA Aquisição de gêneros alimentícios, para o PROJOVEM, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social, DESTE MUNICÍPIO.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato até 30/04/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2014.

 

Data da assinatura: 01/04/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 270/2013
PREGÃO PRESENCIAL N.º 93/2013
CONTRATADA: VIAÇÃO MIRIM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA – EPP.
Objeto: : contratação de empresa(s) de transporte de passageiros, para a realização dos serviços de transporte escolar de alunos da zona rural e urbana, para a Secretaria Municipal de Educação, DESTE MUNICÍPIO.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato por 45 (quarenta e cinco) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de abril de 2014.

 

Data da assinatura: 18/04/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 01/2014
TOMADA DE PREÇOS N.º 35/2013
CONTRATADA: CONSTRÓI LTDA EPP.
Objeto: :PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURO EM FORRO DE MADEIRA NA E.M.”JACYRA LANDIM STORI”, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Quinta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO DE EXECUÇÃO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato por 90 (noventa) dias, a partir de 9 de junho de 2014.

 

Data da assinatura: 09/06/2014.

 


TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 34/2014
TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2014
CONTRATADA: CONSTRÓI LTDA EPP.
Objeto: :REVITALIZAÇÃO DO LINHÃO DA VILA APARECIDA, PARA A SECRETARIA DE OBRAS, DESTE MUNICÍPIO.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Quinta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO DE EXECUÇÃO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de agosto de 2014.

 

Data da assinatura: 03/07/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 226/2014
TOMADA DE PREÇOS N.º 13/2014
CONTRATADA: DNP TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO FORESTO LTDA.
Objeto: :EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, GUIAS/SARJETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL/VERTICAL EM TRECHOS DAS RUAS MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NA VILA BELA VISTA.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Quinta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO DE EXECUÇÃO”, alterando-se-lhe para 12 (doze) meses a vigência do contrato, bem como o prazo para execução dos serviços, após a emissão da respectiva Ordem de Serviço, pela Secretaria de Planejamento, deste Município.

 

Data da assinatura: 23/06/2014.

 

RETIFICAÇÃO
Na edição Ano VI – Edição 331 de 04 de julho de 2014.
Onde-se-lê: CONTRATO Nº 37/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2014
Contratada: MHS AIRWAYS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA EPP
Data da assinatura: 08/04/2014
Leia-se: CONTRATO Nº 130/2014


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