CONTRATOS E ADITAMENTOS

CONTRATOS E ADITAMENTOS

Contrato nº 298/2014          

RGM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – ME  

TOMADA DE PREÇOS nº 30/2014

Contratada: RGM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – ME 

OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de uma quadra poliesportiva, com piso em concreto armado da E.M. Dona Clementina Correa de Almeida, localizada no Bairro Apiaí- Mirim, para a Secretaria Municipal de Educação, deste Município.

Valor Global: R$ 137.811,59 (cento e trinta e sete mil oitocentos e onze reais e cinquenta e nove centavos) 

Vigência: 04 (quatro) meses.

Data de Assinatura: 08/08/2014

 

Contrato nº 314/2014          

PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2014

Contratada: CLEBER PEDROSO DA COSTA – ME

OBJETO: Fornecimento de Aquisição de eletroeletrônicos, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, deste Município.

Valor Global: R$ 599,80 (quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)

Vigência: 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 11/08/2014

 

Contrato nº 320/2014          

ESTAGIÁRIA/MONITORA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS 

Contratada: GISELE FLORENTINO SOUTO

OBJETO: Contrato emergencial de prestação de serviços realizados nos termos do disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, artigo 2º, Inciso XIV da Lei Municipal nº 2239/2001 e posteriores alterações, Lei Municipal nº 120/2012.

Valor Mensal: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

Vigência: 13 (treze) meses

Data de Assinatura: 03/09/2014

 

Contrato nº 341/2014   

PREGÃO PRESENCIAL N° 087/2014  

Contratada: RODRIGO TOLOSA RICO –EPP

OBJETO: Fornecimento de materiais esportivos, para a Secretaria Municipal de Educação, deste Município.     

Valor Global: R$ 27.826,50 (vinte e sete mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos)

Vigência: 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 01/09/2014

 

Contrato nº 342/2014          

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 096/2014  

Contratada: FLÁVIO HENRIQUE MONTEIRO PEÇAS – ME  

OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção mecânica em veículos leves e equipamentos pertencentes a Administração Municipal, em caráter emergencial.

Valor Global: R$ 24.570,00 (vinte e quatro mil quinhentos e setenta reais)

Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias. Retroativo a 22  de julho de 2014.

Data de Assinatura: 02/09/2014.

 

Contrato nº 343/2014          

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 096/2014   

Contratada: CELINA BRANCO LERIA MATARAZZO ME

OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção mecânica em veículos pesados pertencentes a Administração Municipal, em caráter emergencial

Valor Global: R$ 32.760,00 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais)

Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias. Retroativo a 22  de julho de 2014.

Data de Assinatura: 02/09/2014.

 

Contrato nº 356/2014     

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 099/2014

Contratada: LUIZ AUGUSTO FADINO MEI

OBJETO: Fornecimento de 13.410 (treze mil quatrocentos e dez) pães tipo francês, para a Secretaria de Assistência Social deste Município.

Valor Global: R$ 4.559,40 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos)

Vigência: Até 31 de dezembro de 2014.

Data de Assinatura: 10/09/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 180/2012

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2012 –  Protocolado nº 5573/2014

CONTRATADA: CONSTRÓI LTDA – EPP  

Objeto: Realização de serviços de construção de 01 (um) centro de convenções, para a Secretaria Municipal de Planejamento deste Município.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Quinta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO DE EXECUÇÃO”, prorrogando-se-lhe por 30 (trinta) dias, a vigência do presente instrumento contratual, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de julho de 2014.

Data da assinatura: 28/07/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 91/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2013 –  Protocolado nº 5950/2014

CONTRATADA: AUTO POSTO DOIS IRMÃOS SHIOKAWA LTDA – ME   

Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de combustível  para abastecimento dos veículos oficiais no bico da bomba, para as secretarias municipais, deste município.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato até o dia 31 de dezembro de 2014, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de agosto de 2014.

Data da assinatura: 20/08/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 132/2013

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2013 –  Protocolado nº 6109/2014

CONTRATADA: ABR COMUNICAÇÕES DE RÁDIO E TV LTDA

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de inserções de utilidade pública em programação de rádio difusora com abrangência regional (Jovem Pan FM 102.9), para diversas Secretarias e setores da municipalidade

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 13.800,00 (treze mil, oitocentos reais) ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 41.400,00 (quarenta e um mil, quatrocentos reais) já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe por 08 (oito) meses a vigência do contrato, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de setembro de 2014.

Data da assinatura: 09/09/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 172/2013

PREGÃO PRESENCIAL N° 48/2013  –  Protocolado nº 5359/2014

CONTRATADA: EXPRESSO AMARELINHO LTDA

Objeto: Contratação de empresa de transporte coletivo de passageiros para realização de viagens de segunda feira à sexta feira, para os Hospitais e Pontos de Atendimento Médico em São Paulo, Itapetininga, Sorocaba, Itu,  Botucatu, Jaú, Salto de Itu e Bauru,  com o uso de  micro ônibus e ônibus  com capacidade  mínima de 27 e 44 lugares, respectivamente  para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Terceira do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 5.641,50 (cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), referente a 6,52% (seis por cento e cinquenta e dois décimos) a título de reajuste, ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 419.461,44 (quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos), já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.

Data da assinatura: 27/08/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 172/2013

PREGÃO PRESENCIAL N° 48/2013  –  Protocolado nº 6522/2014

CONTRATADA: EXPRESSO AMARELINHO LTDA

Objeto: Contratação de empresa de transporte coletivo de passageiros para realização de viagens de segunda feira à sexta feira, para os Hospitais e Pontos de Atendimento Médico em São Paulo, Itapetininga, Sorocaba, Itu,  Botucatu, Jaú, Salto de Itu e Bauru,  com o uso de  micro ônibus e ônibus  com capacidade  mínima de 27 e 44 lugares, respectivamente  para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Terceira do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 106.860,80 (cento e seis mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos), ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 526.322,24 (quinhentos e vinte e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato até 31/12/2014.

Data da assinatura: 05/09/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 173/2013

PREGÃO PRESENCIAL N° 48/2013  –  Protocolado nº 6522/2014

CONTRATADA: VIAÇÃO SKS LTDA.            

Objeto: Contratação de empresa de transporte coletivo de passageiros para realização de viagens de segunda feira à sexta feira, para os hospitais e pontos de atendimento médico em São Paulo, Itapetininga, Sorocaba, Itu, Botucatu, Jaú, Salto de Itu e Bauru, com o uso de micro ônibus e ônibus com capacidade mínima de 27 e 44 lugares, respectivamente para a Secretaria Municipal de Saúde, deste município.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Terceira do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 213.440,00 (duzentos e treze mil, quatrocentos e quarenta reais), ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 1.093.880,00 (um milhão, noventa e três mil, oitocentos e oitenta reais), já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato até 31 de dezembro de 2014, a partir desta data.

Data da assinatura: 05/09/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 249/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 86/2013  –  Protocolado nº 6134/2014

CONTRATADA: SM SISTEMAS DE GERENCIAMENTO LTDA – ME     

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço referente à cessão de uso de software para gerenciamento de informações e vigilância socioassistencial, incluindo-se treinamento aos usuários do sistema, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda, Inciso I do instrumento contratual, que trata do “valor DO CONTRATO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais) ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 10.200,00 (dez mil, duzentos reais) já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Segunda, Inciso II do instrumento contratual, que trata do “valor DO CONTRATO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO”, prorrogando-se-lhe até 17 de dezembro de 2014 a vigência contratual, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de agosto de 2014.

Data da assinatura: 10/09/2014.

 

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 250/2013

PREGÃO PRESENCIAL N° 079/2013   –  Protocolado nº 6135/2014

CONTRATADA: auto posto dois irmãos shiokawa ltda – me    

Objeto: Aquisição de óleo diesel S-10 para abastecimento dos veículos da Secretaria Municipal de Educação no bico da bomba no estabelecimento próprio da licitada que deverá prestar atendimento permanente,  mantendo-se  o abastecimento à  disposição da licitada  por período integral de 24 horas diárias, inclusive aos sábados, domingos e feriados, para a Secretaria Municipal de Educação, deste Município

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 37.804,75 (trinta e sete mil, oitocentos e quatro reais e setenta e cinco centavos) ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 186.948,68 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos), já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.

Data da assinatura: 08/09/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 269/2013

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2013   –  Protocolado nº 6268/2014

CONTRATADA: GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA    

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de Serviços de Gestão Territorial Fiscal Municipal.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Sétima do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO DE EXECUÇÃO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir desta data.

Data da assinatura: 08/09/2014.

 

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 302/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 106/2013 –  Protocolado nº 4540/2014

CONTRATADA:  RENTER LOCAÇÕES LIMITADA – ME    

Objeto: Locação de 01 (um) servidor para armazenamento de Banco de Dados de Geoprocessamento/Georreferenciamento, pelo período de 04 (quatro) meses, para o Centro de Processamento de Dados desta Municipalidade.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda do Instrumento Contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 4.390,00 (quatro mil, trezentos e noventa reais), perfazendo o valor de R$ 17.560,00 (dezessete mil, quinhentos e sessenta reais) já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato, custeados com valores oriundos de dotação orçamentária para o exercício de 2014.

CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, alterando-se-lhe para a data da vigência do instrumento contratual para 25/07/2014, retroativo a 25/05/2014.

Data da assinatura: 07/07/2014.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 01/2014

TOMADA DE PREÇOS Nº 035/2013   –  Protocolado nº 6537/2014

CONTRATADA: CONSTRÓI LTDA EPP   

Objeto: Prestação de serviços de restauro em forro de madeira na E.M. “Jacyra Landim Stori”, para a Secretaria Municipal de Educação.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Quinta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO DE EXECUÇÃO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato por 30 (trinta) dias, a partir desta data

Data da assinatura: 08/09/2014.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 034/2014

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014   –  Protocolado nº 6462/2014

CONTRATADA: CONSTRÓI LTDA EPP   

Objeto: Revitalização do Linhão da Vila Aparecida, para a Secretaria de Obras, deste Município.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Quinta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO DE EXECUÇÃO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato por 30 (trinta) dias, a partir de 27 de agosto de 2014.

Data da assinatura: 05/09/2014.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 293/2014

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014   –  Protocolado nº 6324/2014

CONTRATADA: ALCEU NUNES – ME    

Objeto: Aquisição de materiais esportivos, para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, deste Município.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 534,00 (quinhentos e trinta e quatro reais), ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 18.192,83 (dezoito mil, cento e noventa e dois reais e oitenta e três centavos), já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.

Data da assinatura: 10/09/2014.

RETIFICAÇÃO

Na edição 314 – Ano VI datada de 14 de março de 2014.

ONDE- SE- LÊ: Contrato nº 026/2014          

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2014

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2013 

Contratada: COOPERATIVA MISTA AGROPECÚARIA DE CAPÃO BONITO 

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.

Valor Global: R$ 129.674,98 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos)

Vigência: 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 25/02/2014.

 

LEIA-SE: Contrato nº 026/2014          

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2014

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2013 

Contratada: COOPERATIVA MISTA AGROPECÚARIA DE CAPÃO BONITO 

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.

Valor Global: R$ 127.689,98 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos)

Vigência: 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 25/02/2014.


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