CONTRATOS E ADITAMENTOS 28/11/2014

CONTRATOS E ADITAMENTOS
Contrato nº 365/2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2014
Contratada: JOSÉ HONÓRIO DA CRUZ
OBJETO: Concessão, para uso do ponto de táxi n.º 08, referente à 01 (uma) vaga no Bairro Ferreira dos Matos, neste Município.
Valor Global: R$ 4.500,00 (quatro mil, quinhentos reais)
Vigência: 05 (cinco) anos
Data de Assinatura: 18/11/2014

Contrato nº 393/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 50/2014
Contratada: CONSTRUSUL CONSTRUÇÕES LTDA EPP
OBJETO: Contratação de empresa para a Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Taquaral, com utilização de Recursos Federais e contrapartida da Municipalidade, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
Valor Global: R$ 228.492,52 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos)
Vigência:08 (oito) meses
Data de Assinatura: 12/11/2014.

Contrato nº 404/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 105/2014
Contratada: MUNDYAMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
OBJETO: Aquisição de 01 motocicleta zero quilômetro, 01 microcomputador, 01 TV LED de 32”, 01 lavadora de roupas automática com capacidade de 08 quilos, 01 fogão com 06 bocas e 05 aparelhos DVD Player, para a Campanha IPTU Premiado, para a Secretaria Municipal de Finanças.
Valor Global: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais)
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 17/11/2014.

Contrato nº 406/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 105/2014
Contratada: CLEBER PEDROSO DA COSTA – ME
OBJETO: Aquisição de 01 motocicleta zero quilômetro, 01 microcomputador, 01 TV LED de 32”, 01 lavadora de roupas automática com capacidade de 08 quilos, 01 fogão com 06 bocas e 05 aparelhos DVD Player, para a Campanha IPTU Premiado, para a Secretaria Municipal de Finanças.
Valor Global: R$ 1.795,00 (mil setecentos e noventa e cinco reais)
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 17/11/2014.

Contrato nº 409/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 107/2014
Contratada: HS COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA
OBJETO: Aquisição de máquinas de costuras diversas e carrinhos para transporte de reciclagem, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, deste Município.
Valor Global: R$ 30.008,00 (trinta mil e oito reais)
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 18/11/2014.

Contrato nº 416/2014
TOMADA DE PREÇOS N.º 52/2014
Contratada: CONSTRUSUL CONSTRUÇÕES LTDA EPP
OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços (mão de obra e materiais), visando a Ampliação de 01 (uma) UBS – Unidade Básica de Saúde no Bairro Pinhalzinho, para a Secretaria de Planejamento, deste Município.
Valor Global: R$ 243.723,05 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e vinte e três reais e cinco centavos)
Vigência: 10 (dez) meses
Data de Assinatura: 26/11/2014
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 146/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2013 – Protocolado nº 7884/2014
CONTRATADA: CONSTRÓI LTDA EPP
Objeto: Contratação de empresa para reforma do Centro de Saúde I de Capão Bonito, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste município.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Quinta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO DE EXECUÇÃO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato por 90 (noventa) dias, a partir desta data.
Data da assinatura: 13/11/2014.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 173/2013
PREGÃO PRESENCIAL N° 48/2013 – Protocolado nº 6617/2014
CONTRATADA: VIAÇÃO SKS ltda
Objeto: Contratação de empresa de transporte coletivo de passageiros para realização de viagens de segunda feira à sexta feira, para os hospitais e pontos de atendimento médico em São Paulo, Itapetininga, Sorocaba, Itu, Botucatu, Jaú, Salto de Itu e Bauru, com o uso de micro ônibus e ônibus com capacidade mínima de 27 e 44 lugares, respectivamente para a Secretaria Municipal de Saúde, deste município, deste município.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Terceira do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 15.123,92 (quinze mil, cento e vinte e três reais e noventa e dois centavos), ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 1.109.003,92 (um milhão, cento e nove mil e três reais e noventa e dois centavos), já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.
Data da assinatura: 12/11/2014.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 196/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2013– Protocolado nº 7556/2014
CONTRATADA: CONSTRÓI LTDA EPP
Objeto: Contratação de empresa para reforma da “E.M. Faustino Cesarino Barreto”, para a Secretaria de Educação, deste município.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Quinta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO DE EXECUÇÃO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato até 18 de dezembro de 2014, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2014.
Data da assinatura: 12/11/2014.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 302/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2013 – Protocolado nº 7549/2014
CONTRATADA: RENTER LOCAÇÕES LIMITADA ME
Objeto:Locação de 01 (um) servidor para armazenamento de Banco de dados Geoprocessamento/Georreferenciamento, pelo período de 04 (quatro) meses, para o Centro de Processamento de Dados desta Municipalidade.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda do Instrumento Contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 1.097,50 (um mil e noventa e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor de R$ 20.852,50 (vinte mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato, custeados com valores oriundos de dotação orçamentária para o exercício de 2014.

CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, alterando-se-lhe para a data da vigência do instrumento contratual para 25/11/2014, retroativo a 26/10/2014, para o único e exclusivo fim de pagamento de valores devidos à CONTRATADA.
Data da assinatura: 05/11/2014.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 141/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2014 – Protocolado nº 6816 e 7349/2014
CONTRATADA: MIGUEL ANTUNES DACOSTA C. BONITO – ME
Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, para atendimento aos alunos residentes na zona rural e urbana devidamente matriculados na rede municipal e estadual de ensino desta municipalidade.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 160.774,56 (cento e sessenta mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 263.982,48 (duzentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Sexta do presente instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se até 04 de setembro de 2015, o prazo para a execução dos serviços, a partir de 01 de janeiro de 2015.
Data da assinatura: 07/11/2014.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 142/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2014 – Protocolado nº 6816 e 7349/2014
CONTRATADA: VIAÇÃO MIRIM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA – ME
Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, para atendimento aos alunos residentes na zona rural e urbana devidamente matriculados na rede municipal e estadual de ensino desta municipalidade.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 257.534,95 (duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos), ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 433.052,40 (quatrocentos e trinta e três mil e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Sexta do presente instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se até 04 de setembro de 2015, o prazo para a execução dos serviços, a partir de 01 de janeiro de 2015.
Data da assinatura: 07/11/2014.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 143/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2014 – Protocolado nº 6816 e 7349/2014
CONTRATADA: JOSÉ ELIAS SOARES LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ME
Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, para atendimento aos alunos residentes na zona rural e urbana devidamente matriculados na rede municipal e estadual de ensino desta municipalidade.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 32.937,84 (trinta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 54.693,08 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e oito centavos), já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Sexta do presente instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se até 04 de setembro de 2015, o prazo para a execução dos serviços, a partir de 01 de janeiro de 2015.
Data da assinatura: 07/11/2014.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 144/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2014 – Protocolado nº 6816 e 7349/2014
CONTRATADA: VIAÇÃO SKS LTDA
Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, para atendimento aos alunos residentes na zona rural e urbana devidamente matriculados na rede municipal e estadual de ensino desta municipalidade.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor R$ 271.015,20 (duzentos e setenta e um mil e quinze reais e vinte centavos), ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 452.069,90 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e sessenta e nove reais e noventa centavos), já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Sexta do presente instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se até 04 de setembro de 2015, o prazo para a execução dos serviços, a partir de 01 de janeiro de 2015.
Data da assinatura: 07/11/2014.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 145/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2014 – Protocolado nº 6816 e 7349/2014
CONTRATADA: AIRTON JOÃO DE ALMEIDA MEI
Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, para atendimento aos alunos residentes na zona rural e urbana devidamente matriculados na rede municipal e estadual de ensino desta municipalidade.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 41.409,90 (quarenta e um mil, quatrocentos e nove reais e noventa centavos), ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 71.551,80 (setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Sexta do presente instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se até 04 de setembro de 2015, o prazo para a execução dos serviços, a partir de 01 de janeiro de 2015.
Data da assinatura: 07/11/2014.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 146/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2014 – Protocolado nº 6816 e 7349/2014
CONTRATADA: CLAUDINEI JOSÉ DA SILVA JUNIOR MEI
Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, para atendimento aos alunos residentes na zona rural e urbana devidamente matriculados na rede municipal e estadual de ensino desta municipalidade.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 68.487,45 (sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 118.960,90 (cento e dezoito mil, novecentos e sessenta reais e noventa centavos), já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Sexta do presente instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se até 04 de setembro de 2015, o prazo para a execução dos serviços, a partir de 01 de janeiro de 2015.
Data da assinatura: 07/11/2014.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 147/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2014 – Protocolado nº 6816 e 7349/2014
CONTRATADA: C.J. DA SILVA CAPÃO BONITO –ME
Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, para atendimento aos alunos residentes na zona rural e urbana devidamente matriculados na rede municipal e estadual de ensino desta municipalidade.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 344.843,58 (trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos), ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 580.325,16 (quinhentos e oitenta mil, trezentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos), já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Sexta do presente instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se até 04 de setembro de 2015, o prazo para a execução dos serviços, a partir de 01 de janeiro de 2015.
Data da assinatura: 07/11/2014.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 230/2014
CARTA CONVITE Nº 06/2014 – Protocolado nº 7745/2014
CONTRATADA: INTEGRA ENGENHARIA LTDA EPP
Objeto: Elaboração de projeto executivo e demais elementos necessários, para construção de ponte sobre o rio São José abaixo, ligação dos Bairros Claudinos e São José Abaixo, para a Secretaria de Planejamento, deste município.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato por 30 (trinta) dias, a partir de 24 de outubro de 2014.
Data da assinatura: 10/11/2014.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 336/2014
Pregão Presencial nº 97/2014 – Protocolado nº 7662/2014
CONTRATADA: QUEILA VIEIRA SANTOS – ME
Objeto: Contratação de empresa para a colocação de calhas, em diversas creches, para a Secretaria Municipal de Educação.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada o §1º da Cláusula Primeira do instrumento contratual, que trata “DO OBJETO”, prorrogando-se-lhe por 30 (trinta) dias o prazo para entrega dos serviços, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de novembro de 2014.
Data da assinatura: 10/11/2014.

TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2014
Pregão Presencial nº 14/2014 – Protocolado nº 7345/2014
CONTRATADA: DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos , para reposição do estoque do Almoxarifado da Farmácia, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município
CLÁUSULA PRIMEIRA – Este instrumento tem por objeto retificar o valor relativo ao item 10 – BROMETO N BUTILESCOPOLAMINA+DIPIRONA 4 + 500 MG / ML C/ 5 ML INJETÁVEL, constante da Ata de Registro de Preços supra mencionada, realinhando-se o valor originalmente registrado.

Onde se lê:

Item Unid. Quant. Especificação Valor Unit.
Valor Total
10 Ampola 1500 Brometon butilescopolamina+dipirona 4 + 500 mg / ml c/ 5 ml injetável R$ 1,77 R$ 2.655,00

Leia-se:

Item Unid Quant. Especificação Valor Unit. Valor Total
10 Ampola 1500 Brometo n butilescopolamina+dipirona 4 + 500 mg / ml c/ 5 ml injetável R$ 2,20 R$ 3.300,00

CLÁUSULA SEGUNDA – Permanecem inalteradas e ratificadas as demais condições da Ata de Registro de Preços.
Data da assinatura: 10/11/2014.


Logo BT Design