DECRETO Nº 071/10, DE 23 DE JULHO DE 2010
Dispõe sobre constituição de membros do Conselho Municipal de Saúde, que especifica.
DR. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS, Prefeito do Município de Capão Bonito, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando, os termos constantes do Protocolado nº 5731/1/2010;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica, na forma do disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 1.387, de 27 de junho de 1991, alterada pelas Leis nºs 1.656, de 07 de março de 1995, 1.816, de 21 de maio de 1997 e 2.923, de 28 de agosto de 2006, constituído o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, com objetivo traçado para a execução da política municipal de saúde em seus aspectos sócio econômicos, que terá a seguinte composição:
02 (DOIS) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Fabrício Narciso Olivati – RG nº 24.273.744-4 – TITULAR
- Rosana Sales Silvestre Martins – RG nº 17.536.572-6 – SUPLENTE
- Aline Renata Costa Vendrami – RG nº 30.648.719-6 – TITULAR
- Maria Margarida Senciatti da Cruz – RG nº 16.146.853 – SUPLENTE
01 (UM) REPRESENTANTE DO SINDICATO DA SAÚDE:
- Maria Aparecida Brazil – RG nº 12.949.526-8 – TITULAR
- Rosana Quirici de Souza – RG nº 22.986.467-3 – SUPLENTE
01 (UM) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Edna Ferreira Rodrigues Dell´Anhol – RG nº 20.328.275 – TITULAR
- Maristela das Dores França Cheetz – RG nº 10.705.106 – SUPLENTE
01 (UM) REPRESENTANTE DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DA SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAPÃO BONITO
- Nilton Soares de Lima – RG nº 30.857.306-7 – TITULAR
- Patrícia Leandro de Oliveira – RG nº 27.373.553-6 – SUPLENTE
02 (DOIS) REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE
- Cláudia Tavares de Almeida – RG nº 27.534.865-9 – SUPLENTE
- Conceição Aparecida P. de Oliveira – RG nº 28.413.266-4 – TITULAR
- Adalgisa Mendes De Queiroz – RG nº 13.599.677 – TITULAR
- Maria Ines Mendes – RG 8.815.286 – SUPLENTE
03 (TRÊS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
- Juliana Cristina de Sousa – RG nº 34.983.843-4 – TITULAR
- Alessandro Souza Lopes – RG nº 21.268.065 – SUPLENTE
- Geraldo Vandré de Proença – RG nº 26.419.825-0 – TITULAR
- Érika Cristiane Oliveira Almeida – RG nº 33.482.458-8 – SUPLENTE
- Célia Lincoln do Amaral – RG nº 7.769.733 – TITULAR
- Fátima Maria da Cruz Brazil – RG nº 23.532.825 – SUPLENTE
05 (CINCO) REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS INDICADOS PELOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS, ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, VILAS E OUTROS SEGMENTOS SOCIAIS
- Nelson Alexandrino Ferreira – RG nº 13.849.564 – TITULAR
- Éder Danilo de Queiroz – RG nº 42.648.452-6 – SUPLENTE
- Marco Antonio de Oliveira – RG nº 28.741.782 – TITULAR
- Edson Lopes de Lima – RG nº 16.215.238-3 – SUPLENTE
- Valdemir Daniel de Queiroz – RG nº 28.935.100-5 – TITULAR
- Lourival Lourenço dos Santos – RG nº 13.524.577 – SUPLENTE
- Jéferson Roberto dos Santos – RG nº 48.157.568-6 – TITULAR
- Maria Madalena Leme Silva – RG nº 24.951.269-5 – SUPLENTE
- Valdeci José Rodrigues – RG nº 27.725.066-3 – TITULAR
- Maria Zelina da Silva Azevedo – RG nº 11.737.654 – SUPLENTE
01 (UM) REPRESENTANTE DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
- Milton César Correa – RG nº 23.336.698-5 – TITULAR
- Fabiana Adelaide Sudário de Souza – RG nº 33.482.625-1 – SUPLENTE
Parágrafo único. Os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, constante do caput deste Artigo, ficam nomeados para comporem o presente Conselho, cujo exercício será gratuito, mas o trabalho considerado relevante à população, com mandato de 02 (dois) anos (biênio 2010/2012).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os efeitos do Decreto nº 044/2009.
Paço Municipal Dr. “João Pereira dos Santos Filho”, 23 de julho de 2010.
