LEIS RESUMIDAS

LEI Nº 3.431, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010.

Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal proceder à venda de artesanatos confeccionados pelo Centro Municipal Educacional e Cultural de Capão Bonito – CEMEC.

Publicação resumida nos termos do art. 93, § 2º da LOM, cuja cópia encontra-se afixada no Quadro de Avisos da Seção de Protocolo Geral.

LEI Nº 3.432, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010.

Publicação resumida nos termos do art. 93, § 2º da LOM, cuja cópia encontra-se afixada no Quadro de Avisos da Seção de Protocolo Geral.

LEI Nº 3.433, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010.

Fica o Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura, na Divisão de Contabilidade e Orçamento da Prefeitura Municipal de Capão Bonito, Estado de São Paulo, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), necessário para atender despesas com: Passagens e Despesas com Locomoção, Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica, Equipamentos e Material Permanente, Material de Consumo e Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física.

Publicação resumida nos termos do art. 93, § 2º da LOM, cuja cópia encontra-se afixada no Quadro de Avisos da Seção de Protocolo Geral.

DECRETO Nº 092/10, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010.

Fica o Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura, na Divisão de Contabilidade e Orçamento da Prefeitura Municipal de Capão Bonito, Estado de São Paulo, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), necessário para atender despesas com: Equipamentos e Material Permanente, nos termos da Lei nº 3.432, de 13 de setembro de 2010.

Publicação resumida nos termos do art. 93, § 2º da LOM, cuja cópia encontra-se afixada no Quadro de Avisos da Seção de Protocolo Geral.

DECRETO Nº 093/10, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010.

Publicação resumida nos termos do art. 93, § 2º da LOM, cuja cópia encontra-se afixada no Quadro de Avisos da Seção de Protocolo Geral.