PREGÃO PRESENCIAL Nº55/2010 – RERRATIFICA-SE o edital do presente certame licitatório cujo objeto é a aquisição de 5.000 (cinco mil) caixas de tira de reagente One Touch, e, 4.500 (quatro mil e quinhentas) caixas de Lanceta de calibre 28G, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência do presente edital. Redesigna-se portanto, a data de encerramento (credenciamento e entrega dos envelopes) para a data de 30 de setembro de 2010, às 09:00 horas. Edital e melhores informações mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:30hs e das 13:00 às 17:00hs, no Setor de Licitações, sita o Paço Municipal localizado à Rua Nove de Julho, nº690, Centro, ou pelo Tel: (15) 3543-9900 – ramal 9917. Capão Bonito-SP, 01 de julho de 2010.
Dr. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS
– Prefeito Municipal –
CONTRATOS
Contrato nº 310/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2010
Contratada: PALOMA APARECIDA DE FREITAS SILVA CAPÃO BONITO ME.
Obj: Fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene e materiais de escritório, para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, deste município.
Valor Total: R$ 13.908,85 (treze mil novecentos e oito reais e oitenta e cinco centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, ou até a entrega na integridade dos produtos ora licitados.
Data de Assinatura: 20/07/2010
Contrato nº 356/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2010
Contratada: EMPRESA VOLKSWAGEN DO BRASIL IND DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA.
Obj: Aquisição de 01 (um) VEÍCULO novo, 0 Km, ano e modelo 2010/2010, com as seguintes características e especificações: com pintura do veículo na cor branca, com capacidade mínima para 08 (oito) passageiros mais 01 (um) motorista = 09 (nove) assentos total mínimo, com motor bi-combustível (flex) refrigerado a água, potência mínima 76 cv, com caixa de câmbio manual mínimo de 04 (quatro) marchas à frente e de 01 (uma) marcha à ré, com freio dianteiro à disco e traseiro à tambor, com freio estacionário, com pneus radiais sem câmaras medidas de no mínimo 185/80 R14 com rodas em aço compatíveis com os pneus de 14 polegadas, com distância mínima entre eixos de 2.300 mm, com largura mínima de 1.700 mm, com altura externa mínima de 2.000 mm, com comprimento mínimo do veículo de 4.400 mm, com peso bruto mínimo de 1200 Kg, com bancos com cintos de segurança individuais, com macaco hidráulico, com extintor de incêndio, com estepe e demais equipamentos exigidos em Lei especifica, com tanque de combustível com capacidade mínima de 40 litros, para a Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, deste município.
Valor Total: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, ou até quando perdurar o prazo de garantia estipulado para o equipamento, objeto deste contrato.
Data de Assinatura: 24/08/2010
Contrato nº 357/2010
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2010
Contratada: EMATEC ENGENHARIA E SISTEMAS DE MANUTENÇÃO LTDA.
Obj: Realização dos Serviços de adaptação de construção existente, em prédio do projeto “Quero Vida” de apoio ao Idoso, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste município.
Valor Total: R$ 403.493,62 (quatrocentos e três mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos).
Vigência: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por acordo escrito e expresso celebrado entre as partes, a partir da liberação.
Data de Assinatura: 24/08/2010
Contrato nº 359/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2010
Contratada: SAAD & CIA COMERCIAL DE MOTOS LTDA.
Obj: Fornecimento de 02 (dois) VEÍCULOS ano/modelo 2010/2010, zero quilometro, com motorização bicombustível (álcool / gasolina), com potência mínima de 1000 cm³, suspensão elevada ou similar; 01 (um) VEÍCULO ano/modelo 2010/2010, zero quilometro, modelo pick-up, com potência mínima de 84CV, com motorização bicombustível (álcool/gasolina); e, 01 (uma) MOTOCICLETA tipo passeio, motor OHC, com no mínimo 150 cilindradas cúbicas, com motorização bicombustível (álcool/gasolina), com injeção eletrônica, partida a pedal, para o Departamento Municipal de Trânsito, deste Município.
Valor Total: R$ 6.950,00 (seis mil novecentos e cinqüenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, ou até quando perdurar o prazo de garantia estipulado para o veículo.
Data de Assinatura: 30/08/2010
TERMO DE ADITAMENTO
Termo de Aditamento ao Contrato nº 136/2009.
Contratada: JULIANA FAIA RODRIGUES ME.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis e perecíveis (hortifrutigranjeiros), de primeira qualidade, e de produtos de limpeza e higiene para a Secretaria Municipal de Assistência Social, a fim de abastecer o “SOS CRIANÇA ESPERANÇA”, neste município.
Aditamento: Acrescentando-se-lhe a quantidade nos itens n° 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44, necessários para suprir as necessidades do Abrigo, passando a vigorar com a seguinte redação, com supedâneo no que dispõe o art. 65 da Lei n° 8666/93 e posteriores alterações, a contar da presente data.
Valor do Aditamento: R$ 3.735,81 (três mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos)
Valor Total do Contrato: R$ 18.722,41 (dezoito mil setecentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos).
Data da Assinatura: 22/12/2009.
Termo de Aditamento ao Contrato nº 64/2010.
Contratada: ENGECON ITAPEVA COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de mão-de-obra qualificada para continuidade em obra de construção de Unidades Habitacionais Tipologia “I24A”, nos empreendimentos denominados “Capão Bonito G1” no Bairro Jardim Boa Esperança e “Capão Bonito E2” na Vila Aparecida, ambos do, neste município.
Aditamento: Acrescentando-se-lhe, a fim de conceder a recomposição dos preços contratados, vez que foi devidamente comprovado pela Convenção Coletiva de Trabalho, de 25/05/2010, que os valores salariais dos oficiais e dos ajudantes na construção civil, sofreram reajuste salarial, a contar de 01/05/2010, cujo “quantum” não era passível de previsão na data do avençado, o que acarretou a impossibilidade da Contratada continuar o fornecimento dos serviços, mantendo o valor previamente proposto.
Valor do Aditamento: R$ 37.692,95 (trinta e sete mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos)
Valor Total do Contrato: R$ 394.855,58 (trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos).
Data da Assinatura: 23/08/2010.
Termo de Aditamento ao Contrato nº 340/2010.
Contratada: EXPRESSO AMARELINHO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa de transporte coletivo de passageiros, para a realização dos serviços de transporte em excursões com objetivos Educacionais das Unidades Escolares de Ensino Fundamental, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, deste município.
Aditamento: Acrescentando-se-lhe o atinente a viagem n° 16, alterando se a data da referida viagem, antecipando se do dia 18/10/2010 para 21/09/2010, com justificativas constantes do protocolado emitido pela Secretaria Municipal de Educação.
Data da Assinatura: 26/08/2010.
