TOMADA DE PREÇOS Nº32/2010 – Contratação de empresa para a realização dos serviços de confecção de muro e de abrigo para gás na Creche “Leoni da Silva Lopes”, na Vila Aparecida, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, deste
Município, conforme especificações constantes do Anexo I, do presente edital. O encerramento (protocolo dos envelopes nº01 e 02) dar-se-á na data de 18 de novembro de 2010, até às 09:00 horas. Edital e melhores informações mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), de segunda a sextafeira, das 08:00 às 11:30hs e das 13:00 às 17:00hs, no Setor de Licitações, sita o Paço Municipal localizado à Rua Nove de Julho, nº690, Centro, ou pelo Tel: (15) 3543-9900 – ramal 9917. Capão Bonito-SP, 28 de outubro de 2010.
Dr. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS
– Prefeito Municipal –
HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES DE LICITAÇÕES
CARTA CONVITE Nº14/2010 – O Sr. Prefeito Municipal ADJUDICOU o objeto, no valor global de R$ 46.794,43 (quarenta e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), a empresa licitante J.J. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
CAPÃO BONITO LTDA – EPP e, em conseqüência HOMOLOGOU, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações. Capão Bonito, 31 de agosto de 2010.
CARTA CONVITE Nº15/2010 – O Sr. Prefeito Municipal ADJUDICOU o objeto, no valor global de R$ 75.460,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais), a empresa licitante D ATAECO INSTITUTO DE PESQUISA LTDA – ME e, em conseqüência
HOMOLOGOU, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações. Capão Bonito, 28 de setembro de 2010.
TOMADA DE PREÇOS Nº27/2010 – O Prefeito Municipal ADJUDICOU o objeto, no valor global de R$ 69.663,07 (sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e três reais e sete centavos), a empresa licitante CONSTRÓI LTDA – EPP e, em conseqüência HOMOLOGOU, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações. Capão Bonito, 25 de agosto de 2010.
TOMADA DE PREÇOS Nº28/2010 – O Prefeito Municipal ADJUDICOU o objeto, no valor global de R$ 191.574,83 (cento e noventa e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos), a empresa licitante CONSTRÓI LTDA – EPP e,
em conseqüência HOMOLOGO, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações. Capão Bonito, 09 de setembro de 2010.
TOMADA DE PREÇOS Nº29/2010 – O Prefeito Municipal ADJUDICOU o Lote nº01, a empresa licitante CONSTRUSUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA com proposta no valor de R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais); o Lote nº02, a empresa licitante TIPUANA ARQUITETURA, PAISAGISMO E COMÉRCIO LTDA com proposta no
valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); e, o Lote nº03, a empresa licitante DIRETÓRIO DA ARQUITETURA & COMPUTAÇÃO GRÁFICA S/S LTDA com proposta
no valor de R$ 106.800,00 (cento e seis mil e LICITAÇÕES E CONTRATO S
oitocentos reais) e, em conseqüência HOMOLOGO, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações.
Capão Bonito, 28 de setembro de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº54/2010 – O Pregoeiro ADJUDICOU o objeto, a empresa licitante vencedora MAGGI CAMINHÕES LTDA, com proposta no valor global de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais). Em conseqüência o Exmo. Sr. Prefeito Municipal HOMOLOGOU para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio e a Comissão Permanente de Licitações.
Capão Bonito, 13 de setembro de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº55/2010 – O Pregoeiro ADJUDICOU o item n° 01, a empresa licitante vencedora JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND COM PROD PARA SAÚDE, com proposta no valor global de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); e, o item
n° 02, a empresa licitante vencedora C Q C TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA, com proposta no valor global de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Em conseqüência o Exmo. Sr. Prefeito Municipal HOMOLOGOU para que produza seus
efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio e a Comissão Permanente de Licitações. Capão Bonito, 08 de outubro
de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº68/2010 – O Pregoeiro ADJUDICOU o objeto, a empresa licitante vencedora EL SAFADI LOCADORA E TRANSPORTE LTDA, com proposta no valor global de R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais). Em conseqüência
o Exmo. Sr. Prefeito Municipal HOMOLOGO U para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio e a Comissão Permanente de Licitações.
Capão Bonito, 21 de setembro de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº73/2010 – O Pregoeiro ADJUDICOU os itens 01, 02, e 03, a empresa licitante vencedora ELENA LAUREANO PASALR BURI – ME proposta no valor global de R$ 19.575,00 (dezenove mil quinhentos e setenta e cinco reais); os itens 04, 05 e 06, a empresa licitante vencedora DISAL INDUSTRIA E COMÉRCIO IMP. E EXP. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA proposta no valor global de R$ 58.500,00
(cinqüenta e oito mil e quinhentos reais); o item 07, a empresa licitante vencedora ALNUTRI ALIMENTOS LTDA proposta no valor global de R$ 35.525,00 (trinta
e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais); o item 08, a empresa licitante vencedora ANN TSUNEMATSU TAKESHITA – ME proposta no valor global de R$
11.850,00 (onze mil oitocentos e cinqüenta reais); e,o item 09, a empresa licitante vencedora JSB S/A proposta no valor global de R$ 211.500,00 (duzentos e
onze mil e quinhentos reais). Em conseqüência o Exmo. Sr. Prefeito Municipal HOMOLOGOU para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio e a Comissão Permanente de Licitações. Capão Bonito, 13 de setembro de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº75/2010 – O Pregoeiro ADJUDICOU o objeto, a empresa licitante vencedora FIAT AUTOMÓVEIS S/A, com proposta no valor global de R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais).
Em conseqüência o Exmo. Sr. Prefeito Municipal HOMOLOGOU para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio e a Comissão Permanente de Licitações.
Capão Bonito, 16 de setembro de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº76/2010 – O Pregoeiro ADJUDICOU o objeto, a empresa licitante vencedora ELENA LAUREANO PASLAR BURI – ME, com proposta no valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Em conseqüência o Exmo. Sr. Prefeito Municipal HOMOLOGOU para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio e a Comissão Permanente de Licitações. Capão Bonito, 16 de setembro de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº77/2010 – O Pregoeiro ADJUDICOU o objeto, a empresa licitante vencedora DEPÓSITO CENTRAL CASA & CONSTRUÇÃO LTDA, com proposta no valor global de R$ 11.860,00 (onze mil oitocentos e sessenta reais). Em conseqüência o Exmo. Sr. Prefeito Municipal HOMOLOGOU para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio e a Comissão Permanente de Licitações. Capão Bonito, 17 de setembro de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº78/2010 – O Pregoeiro ADJUDICOU os itens n° 01, 02, 03, 04 e 05, a empresa licitante vencedora UNI-FORME IND. COM. DE CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA, com proposta no valor global de R$ 17.938,00 (dezessete mil novecentos
e trinta e oito reais). Em conseqüência o Exmo. Sr. Prefeito Municipal HOMOLOGOU para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio e a Comissão Permanente de Licitações. Capão Bonito,
16 de setembro de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº80/2010 – O Pregoeiro ADJUDICOU os itens n° 02, 03 e 04, a empresa licitante vencedora ELENA LAUREANO PASLAR BURI – ME, com proposta no valor global de R$ 9.110,00 (nove mil cento e dez reais); e, quanto ao item n° 01, foi considerado fracassado, pois apresentou o preço acima da média de mercado. Em conseqüência o Exmo. Sr. Prefeito Municipal HOMOLOGOU para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro, juntamente com
a Equipe de Apoio e a Comissão Permanente de Licitações. Capão Bonito, 16 de setembro de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº81/2010 – O Pregoeiro ADJUDICOU o item n° 02, a empresa licitante vencedora ELENA LAUREANO PASLAR BURI – ME, com proposta no valor global de R$ 2.212,00 (dois mil duzentos e doze reais); e, quanto ao item n° 01,
foi considerado fracassado, pois as amostras apresentadas foram recusadas e /ou tiveram seus preços acima do máximo pago pela municipalidade. Em conseqüência o Exmo. Sr. Prefeito Municipal HOMOLOGOU para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio e a Comissão Permanente de Licitações. Capão Bonito, 16 de setembro de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº83/2010 – O Pregoeiro ADJUDICOU o item n° 01, a empresa licitante vencedora COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA, com proposta no valor global de R$ 11.280,00 (onze mil duzentos e oitenta reais); os itens n° 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08 e 10, a empresa licitante vencedora PNEULINHARES COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, com proposta no valor global de R$ 105.923,30 (cento e cinco mil novecentos e vinte e três reais e trinta centavos); e, o item n° 09, a empresa licitante vencedora PNEUS ITAPEVENSE LTDA, com proposta no valor global de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais).
Em conseqüência o Exmo. Sr. Prefeito Municipal HOMOLOGOU para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio e a Comissão Permanente de Licitações. Capão Bonito, 21 de setembro de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº84/2010 – O Pregoeiro
ADJUDICOU os itens n° 01 e 02, a empresa licitante vencedora SERIMAR ARTEFATOS DE CIMENTO IND. E COM. LTDA, com proposta no valor global de R$ 11.610,00 (onze mil seiscentos e dez reais).
Em conseqüência o Exmo. Sr. Prefeito Municipal HOMOLOGOU para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio e a Comissão Permanente de Licitações. Capão Bonito, 21 de setembro de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº85/2010 – O Pregoeiro ADJUDICOU os itens n° 01, 02 e 03, a empresa licitante vencedora ALCEU NUNES, com proposta no valor global de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Em conseqüência o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal HOMOLOGOU para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro, juntamentecom a Equipe de Apoio e a Comissão Permanente de Licitações. Capão Bonito, 23 de setembro de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº86/2010 – O Pregoeiro ADJUDICOU o objeto, a empresa licitante vencedora ADEMIL TORRESILHA & CIA LTDA – EPP, com proposta no valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Em conseqüência o Exmo. Sr. Prefeito Municipal HOMOLOGOU para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio e a Comissão Permanente de Licitações. Capão Bonito, 23 de setembro de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº88/2010 – O Pregoeiro ADJUDICOU o objeto, a empresa licitante vencedora CELINA BRANCO LERIA MATARAZO – ME, com proposta no valor global de R$ 60.948,00 (sessenta mil novecentos e quarenta e oito reais). Em conseqüência o Exmo. Sr. Prefeito Municipal HOMOLOGOU para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio e a Comissão Permanente de Licitações.
Capão Bonito, 23 de setembro de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº89/2010 – O Pregoeiro ADJUDICOU o objeto, a empresa licitante vencedora DEPÓSITO CENTRAL CASA & CONSTRUÇÃO LTDA, com proposta no valor global de R$ 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais). Em conseqüência o Exmo. Sr. Prefeito Municipal HOMOLOGOU para que produza seus efeitos, o julgamento
procedido pelo Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio e a Comissão Permanente de Licitações. Capão Bonito, 08 de outubro de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº90/2010 – O Pregoeiro ADJUDICOU os itens n° 01 e 02, a empresa licitante vencedora VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, com proposta no valor global de R$ 694.500,00 (seiscentos e noventa
e quatro mil e quinhentos reais). Em conseqüência o Exmo. Sr. Prefeito Municipal HOMOLOGOU para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio e a Comissão Permanente de Licitações.
Capão Bonito, 08 de outubro de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº91/2010 – O Pregoeiro ADJUDICOU os itens n° 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, a empresa licitante vencedora PALOMA APARECIDA DE FREITAS SILVA CAPÃO BONITO – ME, com proposta no valor global de R$ 64.255,00 (sessenta
e quatro mil duzentos e cinqüenta e cinco reais). Em conseqüência o Exmo. Sr. Prefeito Municipal HOMOLOGOU para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio e a Comissão Permanente de Licitações. Capão Bonito, 08 de outubro de 2010.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 134/2010
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2010
Contratada: DNP TERRAPLANAGEM E
PAVIMENTADORA FORESTO LTDA.
Obj: Execução da obra e serviços diretamente à
PREFEITURA, por empreitada e preço global, visando
a realização dos serviços de confecção de guias
e sarjetas e pavimentação asfáltica usinada a quente
CBUQ, em diversas ruas deste Município.
Valor Global: R$ 1.060.542,90 (um milhão, sessenta
mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa
centavos).
Vigência: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado
por acordo escrito e expresso celebrado entre
as partes, a partir da liberação.
Data de Assinatura: 12/04/2010.
CONTRATO Nº 291/2010
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2010
Contratada: MARIA ISABEL RIBEIRO PEREIRA
DE ALMEIDA.
Obj: Contratação de Oficineiro, para ministrar
Curso de Pintura em Tecido, nos projetos Estaduais,
executados pela Secretaria Municipal de Assistência
Social, deste Município.
Valor Global: R$ R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos
e oitenta reais).
Vigência: 04 (quatro) meses, contados da data
de sua assinatura.
Data de Assinatura: 01/07/2010.
CONTRATO Nº 292/2010
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2010
Contratada: ALINE FERREIRA MENDES.
Obj: Contratação de Oficineiro, para ministrar
curso de Iniciação Teatral, nos projetos Estaduais,
executados pela Secretaria Municipal de Assistência
Social, deste Município.
Valor Global: R$ R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos
e oitenta reais).
Vigência: 06 (seis) meses, contados da data
de sua assinatura.
Data de Assinatura: 01/07/2010.
CONTRATO Nº 293/2010
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2010
Contratada: TÂNIA DE SOUZA.
Obj: Contratação de Oficineiro, para ministrar
Curso de Manicure, Pedicure, Maquiagem e Depilação,
nos projetos Estaduais, executados pela Secretaria
Municipal de Assistência Social, deste Município.
Valor Global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos
reais).
Vigência: 05 (cinco) meses, contados da data
de sua assinatura.
Data de Assinatura: 01/07/2010.
CONTRATO Nº 294/2010
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2010
Contratada: PRISCILA GALVÃO MARIANO GOMES.
Obj: Contratação de Oficineiro, para ministrar
Curso de Arte em Biscuit, nos projetos Estaduais,
executados pela Secretaria Municipal de Assistência
Social, deste Município.
Valor Global: R$ 1.728,00 (um mil, setecentos
e vinte e oito reais).
Vigência: 04 (quatro) meses, contados da data
de sua assinatura.
Data de Assinatura: 01/07/2010.
CONTRATO Nº 365/2010
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2010
Contratada: CREMALIX RESÍDUOS LTDA ME.
Obj: Realização de serviços de coleta, transporte,
tratamento e destinação final dos resíduos
químicos de Saúde, deste Município.
Valor Global: R$ 26.784,00 (vinte e seis mil setecentos
e oitenta e quatro reais).
Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
por acordo escrito e expresso celebrado entre
as partes, a partir da liberação.
Data de Assinatura: 01/09/2010.
CONTRATO Nº 365/2010
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2010
Contratada: CREMALIX RESÍDUOS LTDA ME.
Obj: Realização de serviços de coleta, transporte,
tratamento e destinação final dos resíduos
químicos de Saúde, deste Município.
Valor Global: R$ 26.784,00 (vinte e seis mil setecentos
e oitenta e quatro reais).
Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
por acordo escrito e expresso celebrado entre
as partes, a partir da liberação.
Data de Assinatura: 01/09/2010.
CONTRATO Nº 378/2010
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 32/2010
Contratada: EGÍDIO JOSÉ ROMANELLI.
Obj: Contratação de profissional autônomo, para
ministrar palestra no “XII Forum Regional de Educação
Infantil”, com o tema: “Desenvolvimento
Neuropsicológico da Criança”, visando capacitar os
profissionais da área da Educação que atuam em
Unidades Escolares de Educação do Sistema Municipal
de Ensino, neste Município.
Valor Global: R$ 3.670,00 (três mil seiscentos
e setenta reais).
Vigência: Data de sua assinatura, e o término
dar-se-á na data de 17 de setembro de 2010, após
a realização da palestra.
Data de Assinatura: 16/09/2010.
CONTRATO Nº 381/2010
PREGÃO PRESENCIAL N° 77/2010
Contratada: DEPÓSITO CENTRAL CASA &
CONSTRUÇÃO LTDA.
Obj: Fornecimento de 200m³ (duzentos metros
cúbicos) de areia média para grossa, para utilização
da Secretaria Municipal de Obras, deste Município.
Valor Global: R$ 11.860,00 (onze mil oitocentos
e sessenta reais).
Vigência: 04 (quatro) meses, contados da assinatura,
podendo ser prorrogável nos termos da
legislação vigente.
Data de Assinatura: 17/09/2010.
CONTRATO Nº 382/2010
PREGÃO PRESENCIAL N° 75/2010
Contratada: FIAT AUTOMOVEIS SA.
Obj: Fornecimento de 02 (dois) veículos ano/
modelo 2010/2010, zero quilometro, com motorização
bicombustível (álcool / gasolina), com potência mínima
de 1000 cm³, suspensão elevada ou similar, para
o Departamento Municipal de Trânsito, deste Município.
Valor Global: R$ 51.000,00 (cinqüenta e um
mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura,
ou até quando perdurar o prazo de garantia
estipulado para o veículo.
Data de Assinatura: 20/09/2010.
CONTRATO Nº 384/2010
PREGÃO PRESENCIAL N° 78/2010
Contratada: UNI-FORME IND COM DE CONFECÇÕES
DE ROUPAS LTDA.
Obj: Fornecimento de 400 (quatrocentas) camisetas;
70 (setenta) coletes; 70 (setenta) bonés; e,
200 (duzentas) calças, para utilização de Agentes
Comunitários de Saúde, para a Secretaria Municipal
de Saúde, deste Município.
Valor Global: R$ 17.938,00 (dezessete mil novecentos
e trinta e oito reais).
Vigência: 02 (dois) meses, contado da assinatura,
podendo ser prorrogável nos termos da legislação
vigente.
Data de Assinatura: 20/09/2010.
CONTRATO Nº 387/2010
PREGÃO PRESENCIAL N° 68/2010
Contratada: EL SAFADI LOCADORA E TRANSPORTE
LTDA – ME.
Obj: Contratação de empresa de transporte coletivo
de passageiros para a realização de viagens
de segunda às sextas-feiras, de transporte de pacientes
da rede pública municipal de saúde de Capão
Bonito-SP, para as cidades de Jaú, Bauru e Botucatu
e vice-versa, para a Secretaria Municipal de Saúde,
deste Município.
Valor Global: R$ 176.400,00 (cento e setenta e
seis mil e quatrocentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados de sua
assinatura, podendo ser prorrogado conforme os
termos da legislação vigente.
Data de Assinatura: 23/09/2010.
CONTRATO Nº 389/2010
PREGÃO PRESENCIAL N° 83/2010
Contratada: PNEULINHARES COMÉRCIO DE
PNEUS LTDA.
Obj: Fornecimento de pneus, câmaras de ar e
protetores, para utilização do Setor de Transportes
pertencentes à Secretaria Municipal de Educação,
deste Município.
Valor Global: R$ 105.923,30 (cento e cinco mil
novecentos e vinte e três reais e trinta centavos).
Vigência: 06 (seis) meses, contado da assinatura,
podendo ser prorrogável nos termos da legislação
vigente.
Data de Assinatura: 23/09/2010.
CONTRATO Nº 407/2010
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2010
Contratada: CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS
DIAGNÓSTICOS LTDA.
Obj: Aquisição de 5.000 (cinco mil) caixas de
tiras reagentes, e, 4.500 (quatro mil e quinhentos)
caixas de Lanceta de calibre 28G, para a Secretaria
Municipal de Saúde, deste Município.
Valor Global: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contado da assinatura,
podendo ser prorrogável nos termos da legislação
vigente.
Data de Assinatura: 08/10/2010.
CONTRATO Nº 409/2010
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2010
Contratada: PALOMA APARECIDA DE FREITAS
SILVA CAPÃO BONITO – ME.
Obj: Fornecimento de equipamentos para o
sistema de monitoramento e alarmes para atendimento
das Unidades Escolares pertencentes à Secretaria
Municipal de Educação, deste Município.
Valor Global: R$ 64.255,00 (sessenta e quatro
mil duzentos e cinqüenta e cinco reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contado da assinatura,
podendo ser prorrogável nos termos da legislação
vigente.
Data de Assinatura: 08/10/2010.
CONTRATO Nº 410/2010
TOMADA DE PREÇOS nº 29/2010
Contratada: CONSTRUSUL ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA EPP.
Obj: Execução de serviços diretamente à PREFEITURA,
por empreitada e preço unitário por lote,
visando à realização dos serviços de confecção de
projetos de construção de 04 (quatro) novas Creches
Municipais, pertencentes à Secretaria Municipal
de Educação, deste Município.
Valor Global: R$ 69.900,00 (sessenta e nove
mil e novecentos reais).
Vigência: 02 (dois) meses, contados da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo
escrito e expresso celebrado entre as partes, a
partir da liberação.
Data de Assinatura: 08/10/2010.
CONTRATO Nº 411/2010
TOMADA DE PREÇOS nº 29/2010
Contratada: TIPUANA ARQUITETURA
PAISAGISMO E COMÉRCIO LTDA.
Obj: Realização da reforma geral (restauro) do
prédio histórico da E.M. “Profª Jacyra Landin Stori”,
pertencentes à Secretaria Municipal de Educação,
deste Município.
Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Vigência: 6 (seis) meses.
Data de Assinatura: 08/10/2010.
CONTRATO Nº 412/2010
TOMADA DE PREÇOS nº 29/2010
Contratada: DIRETÓRIO DA ARQUITETURA E
COMP. GRAFICA S/S LTDA.
Obj: Realização da reforma de 08 (oito) Unidades
Escolares, pertencentes à Secretaria Municipal
de Educação, deste Município.
Valor Global: R$ 106.800,00 (cento e seis mil
oitocentos reais).
Vigência: 03 (três) meses.
Data de Assinatura: 08/10/2010.
CONTRATO Nº 413/2010
PREGÃO PRESENCIAL N° 89/2010
Contratada: DEPÓSITO CENTRAL CASA E
CONSTRUÇÃO LTDA.
Obj: Fornecimento de 20.000 (vinte mil) tijolos
baianos com 08 (oito) furos, para utilização em caixas
de captação de águas, muros, setor de construção
civil e outras localidades do Município, para a
Secretaria Municipal de Obras, deste município.
Valor Global: R$ 7.380,00 (sete mil trezentos e
oitenta reais).
Vigência: 06 (seis) meses, contados da assinatura,
podendo ser prorrogável nos termos da legislação
vigente.
Data de Assinatura: 08/10/2010.
CONTRATO Nº 416/2010
PREGÃO PRESENCIAL N° 89/2010
Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTA D O
S/A – IMESP.
Obj: Prestação de serviços de publicidade
legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE,
pelo sistema “on-line”, nos respectivos
cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”.
Valor Global: R$ 7.380,00 (sete mil trezentos e
oitenta reais).
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados de
sua assinatura.
Data de Assinatura: 19/10/2010.
CONTRATO Nº 417/2010
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 38/2010
Contratada: ENGECON ITAPEVA COMÉRCIO
E TRANSPORTES LTDA-EEP.
Obj: Contratação de empresa para a realização
dos serviços reforma da Secretaria Municipal
de Obras – Administração, neste Município.
Valor Global: R$ 6.233,50 (seis mil duzentos e
trinta e três reais e cinqüenta centavos).
Vigência: 30 (trinta) dias, contados da emissão
da Ordem de início de Serviços.
Data de Assinatura: 19/10/2010.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITAMENTO
Aditamento ao Contrato nº 321/2009.
Contratada: COPEMAK CONSTRUTORA, COMÉRCIO
E LOCAÇÕES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de construção de 01 (uma) unidade
básica de saúde-UBS, na avenida Elias Jorge
Daniel, na Vila Aparecida, neste município.
Aditamento: Conforme justificativas apresentadas
no Memorando n° 124/2010, a fim de prorrogar
o seu prazo de vigência por mais 06 (seis) meses,
para a execução dos serviços, a contar de 31
de maio de 2010.
Data da Assinatura: 27/05/2010.
Aditamento ao Contrato nº 56/2010.
Contratada: ICOCITAL A RTEFATOS DE CONCRETO
LTDA.
Objeto: Fornecimento de 50.000 (cinqüenta mil)
lajotas sextavadas 8X30cm, para utilização da Secretaria
Municipal de Obras, na Zona Rural Bairro
Baguaçu e no Bairro Sitio Velho, neste município.
Aditamento: Por ter havido realinhamento no
valor do contrato (com justificativas constantes do
protocolado supra mencionado), alterando-se-lhe
o valor do item: lajotas sextavadas, passando de R$
1,49 (um real e quarenta e nove centavos), para R$
1,63 (um real e sessenta e três centavos), ao valor
originário do contrato, já incluídos os impostos e
eventuais despesas, o que se constituirá para todos
os efeitos.
Valor do Aditamento: R$ 1.652,00 (um mil, seiscentos
e cinqüenta e dois reais).
Valor Total: R$ 76.152,00 (setenta e seis mil
cento e cinqüenta e dois reais).
Data da Assinatura: 08/10/2010
Aditamento ao Contrato nº 91/2010.
Contratada: ELENA LAUREANO PASLAR BURI –
ME.
Objeto: Aquisição de 300 (trezentas) cestas básicas
montadas, para a Secretaria Municipal de Assistência
Social.
Aditamento: Acrescentando-se-lhe as quantidades
de 75 (setenta e cinco) cestas básicas montadas,
às quantidades originárias, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social, deste Município.
Valor do Aditamento: R$ 3.187,50 (três mil cento
e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos).
Valor Total: R$ 15.937,50 (quinze mil novecentos
e trinta e sete reais e cinqüenta centavos).
Data da Assinatura: 30/06/2010
