DECRETO Nº 045/11, DE 06 DE JULHO DE 2011.
Convoca a VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, que especifica.
DR. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS, Prefeito do Município de Capão Bonito, Estado de São Paulo, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica convocada a VI Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 16 de julho de 2011, tendo como tema central: “Os avanços na Consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão dos serviços, programas, projetos e dos trabalhadores e a qualificação da gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios”.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Doutor “João Pereira dos Santos Filho”, 06 de julho de 2011.
DR. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS
Prefeito Municipal
