DECRETO Nº 046/11, DE 11 DE JULHO DE 2011.
Dispõe sobre alteração da descrição das divisas e confrontações constantes do artigo 1º do Decreto nº 096/10, de 15 de setembro de 2010, que especifica.
DR. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS, Prefeito do Município de Capão Bonito, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica alterada a descrição das divisas e confrontações constantes do artigo 1º do Decreto nº 096/10, de 15 de setembro de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. …
Descrição das Divisas e Confrontações:
Tem Início no marco 9A, localizado do lado esquerdo da Rua Maria Inez Fiúza Guimarães, distante 16,00m do marco 9, localizado no canto de divisa entre a Rua Maria Inez Fiúza Guimarães e a Rua Carmelo de Lima Fim, deste segue com rumo de 46º13’42” SE e distância de 75,00m confrontando com a Rua Maria Inez Fiúza Guimarães até o marco 9B, deste deflete à esquerda e segue rumo de 43º46’18” NE e distância de 80,00m confrontando com área remanescente até o marco9C, dete deflete à esquerda com rumo de 46º13’42” NW e distâncxia de 75,00 metros confrontando com área remanescente até o marco 9D, deste deflete à esquerda e segue com rumo de 43º46’18” SW e distância de 80,00m confrontando com a área remanescente até o marco 9A, onde teve início esta descrição, perfazendo a área de 6.000m² (seis mil metros quadrados)”.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Os demais artigos constantes do Decreto nº 096/10, permanecem inalterados.
Paço Municipal Doutor “João Pereira dos Santos Filho”, 11 de julho de 2011.
DR. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS
Prefeito Municipal