DECRETO Nº 001/12, DE 03 DE JANEIRO DE 2012.
Dispõe sobre alteração de membros da composição do Comitê de Prevenção à Mortalidade Materno-Infantil, que especifica.
MARCO ANTONIO CITADINI, Prefeito do Município de Capão Bonito, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos constantes do Protocolado nº 18/1/2012,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica alterada a composição de membros do COMITÊ DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL, constantes dos incisos II, IV, V, VI e VII, do art. 1º do Decreto nº 104/10, de 05 de outubro de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:
II – 1 (um) representante da Santa Casa de Misericórdia de Capão Bonito, indicado pela direção da instituição:
– MÔNICA DANIELLE SENCIATTI – RG nº 43.050.276-X
IV – 1 (um) agente comunitário de saúde da Secretaria Municipal de Capão Bonito, indicado pelo Secretário Municipal de Saúde:
– LAODICÉIA NUNES DE SOTA VIEIRA – RG nº 34.191.194-X
V – 1 (um) representante da Atenção Básica, indicado pelo Secretário Municipal de Saúde:
– BRUNO AUGUSTO FERNANDES MOREIRA – RG nº 12.407.205-9
VI – 1 (um) representante da enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde, indicado pelo Secretário Municipal de Saúde:
– ROSE AURYA SCARLATTE PEDROSO MARCONDES – RG nº 14.590.416-7
VII – 1 (um) integrante do Conselho Municipal de Saúde, representante dos usuários dos serviços:
– ALINE RENATA COSTA VENDRAMI – RG nº 30.648.719-6
Parágrafo único. Ficam inalteradas as nomeações dos demais membros do Comitê de Prevenção à Mortalidade Materno-Infantil, conforme os termos do Decreto nº 104/10, de 05 de outubro de 2010.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Doutor “João Pereira dos Santos Filho”, 03 de janeiro de 2012.
