Contrato nº 052/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2013
Contratada: ALCINA MARIA DE OLIVEIRA E SOUZA QUEIROZ ASSIS
Obj: Contratação de empresa para ministrar curso de tapeçaria a 50 (cinquenta) idosos junto ao projeto “Quero Vida”, deste município.
Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Vigência: 03 (três) meses.
Data de Assinatura: 08/03/2013

Contrato nº 051/2013
PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2013
Contratada: DIDÁTICA COMERCIAL LTDA
Obj: Contratação de empresa para fornecimento de móveis escolares para utilização das unidades escolares, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, deste Município.
Valor Global: R$ 887.417,00 (oitocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e dezessete reais)
Vigência: 02 (dois) meses.
Data de Assinatura: 05/03/2013

TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 321/2009
TOMADA DE PREÇOS N° 06/2009 – Protocolo nº 1328/2013
Contratada: COPEMAK CONSTRUTORA, COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA
Objeto: Contratação de empresa para a realização dos serviços de construção de 01 (uma) unidade Básica de Saúde – UBS, na Avenida Elias Jorge Daniel, na Vila Aparecida, neste Município.
Aditamento: Prorrogando-se-lhe por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos serviços a contar de 28 de fevereiro de 2013.
Data da Assinatura: 14/02/2013.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 321/2009
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2012 – Protocolado nº 3431/2012
Contratada: COPEMAK CONSTRUTORA COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA
Objeto: Contratação de empresa para a realização dos serviços de construção de 01 (uma) unidade Básica de Saúde – UBS, na Avenida Elias Jorge Daniel, na Vila Aparecida, neste Município.
Valor aditado: R$ 20.957,46 (vinte mil novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos)
Valor Global: R$ 387.861,49 (trezentos e oitenta e sete mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos).
Data da Assinatura: 14/02/2013.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 320/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2011 – Protocolado nº 8206/2012
Contratada: POSTO ALPHA II LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gasolina comum, óleo diesel e álcool comum, para abastecimento da frota de veículos e máquinas, desta Municipalidade.
Prorrogando-se-lhe por 90 (noventa) dias, o prazo para a execução dos serviços, a contar de 03/12/2012, ou até que se finde o processo licitatório que se encontra em tramitação.
Data da assinatura: 27/11/2012

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 320/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2011 – Protocolado nº 1448/2013
Contratada: POSTO ALPHA II LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gasolina comum, óleo diesel e álcool comum, para abastecimento da frota de veículos e máquinas, desta Municipalidade.
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Primeira do instrumento contratual, que trata “DO OBJETO” – visando converter as quantidades de 15.000 litros de ÁLCOOL COMUM (ETANOL), no valor de R$ 28.198,49 (vinte e oito mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos), em 10.074,49 litros de GASOLINA no valor de R$ 28.198,49 (vinte e oito mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos).
Data da assinatura: 25/02/2013

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 320/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2011 – Protocolado nº 1806/2013
Contratada: POSTO ALPHA II LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gasolina comum, óleo diesel e álcool comum, para abastecimento da frota de veículos e máquinas, desta Municipalidade.
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Primeira do instrumento contratual, que trata “DO OBJETO” – visando converter as quantidades de 50.000 litros de ÓLEO DIESEL, no valor de R$ 101.495,00 (cento e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), em 39.340,67 litros de GASOLINA no valor de R$ 101.495,00 (cento e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).
Data da assinatura: 07/03/2013

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 71/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2012 – Protocolado nº 8197/2012
Contratada: EGLES COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODNTOLÓGICOS LTDA – ME
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de seringa de 1 ml para insulina, para utilização da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
Valor aditado: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais)
Valor Global: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
Prorrogando-se-lhe por 03 (três) meses, a vigência do contrato, a contar e 01 de janeiro de 2013.
Data da Assinatura: 19/02/2013.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 102/2012
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2012 – Protocolado nº 6733/2012
Contratada: TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: Contratação de empresa para a realização dos serviços de abertura de rua e confecção de rotatória no linhão da Vila Aparecida, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município.
Valor aditado: R$ 136.663,89 (cento e trinta e seis mil seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos)
Valor Global: R$ 708.250,30 (setecentos e oito mil duzentos e cinquenta reais e trinta centavos).
Prorrogando-se-lhe por 60 (sessenta) dias, o prazo para a execução dos serviços, a contar de março, com término previsto para 02 de maio de 2013.
Data da Assinatura: 01/03/2013.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 156/2012
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2012 – Protocolado nº 1230/2013
Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para a realização de pavimentação asfáltica e confecção de galeria de águas pluviais em trechos das ruas Espanha, Domingos Lírio e Portugal e na Avenida Europa no Jardim Europa, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Munícipio.
Prorrogando-se-lhe por 150 (cento e cinquenta) dias, o prazo para a execução dos serviços, a contar de 05/10/2012, com término previsto para 03 de março de 2013.
Data da assinatura: 28/02/2013

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 180/2012

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2012 – Protocolado nº 1376/2013
Contratada: CONSTRÓI LTDA – EPP
Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de construção de 01 (um) Centro de Convenções, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Munícipio.
Prorrogando-se-lhe por 90 (noventa) dias, o prazo para a conclusão dos serviços, a contar de 23/02/2013.
Data da assinatura: 01/03/2013

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 87/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2012 – Protocolado nº 751/2013
Contratada: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. COM. PROD. SAÚDE LTDA
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tiras reagentes, para utilização da Secretaria Municipal de Saúde, deste Munícipio.
Prorrogando-se-lhe por 06 (seis) meses, a vigência do contrato, a contar de 15 de janeiro de 2013.
Data da assinatura: 25/02/2013

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 146/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2011 – Protocolado nº 907/2013
Contratada: BANCO BRADESCO S/A
Objeto: Contratação de empresa para a realização dos serviços de recebimento de taxas, tarifas e impostos Municipais, com confecção de carnes de IPTU, TLL e ISS, para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, deste Munícipio.
Aditamento: Cláusula Primeira “DO VALOR”, por ter havido reajuste no valor unitário do contrato, passando o valor unitário por lâmina de R$ 1,37 (um real e trinta e sete centavos), para R$ 1,40 ( um real e quarenta centavos), perfazendo o valor total desse aditamento de R$ 214.990,78 (duzentos e quatorze mil novecentos e noventa reais e setenta e oito centavos).
Prorrogando-se-lhe por 12 (doze) meses, a vigência do contrato, a contar de 08 de fevereiro de 2013.
Data da assinatura: 20/02/2013