ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2013 – Contratação de empresa especializada em segurança do trabalho para a prestação de serviços administrativos de confecção e embasamento legal de laudos e pareceres técnicos de segurança do trabalho, acompanhamento por equipe multidisciplinar, no objetivo de treinamento, capacitação e qualificação dos servidores públicos municipais para emissão de planilhas, organograma mensal para comprovação de atividade econômica preponderante dos últimos cinco anos retificação e reenvio dos documentos exigidos nos termos da IN/RFB 1080/2010, artigo 72, paragrafo 1º, inciso I e II e SEFIP – Sistema Empresa de Recolhimento de FGTS e Informação a Previdência Social 8.4, para habilitar a Prefeitura Municipal junto a Receita Federal do Brasil a requerer a revisão de grau de risco, reenquadramento pela preponderância, compensação dos pagamentos efetuados indevidamente ou a maior da contribuição previdenciária, do grau de incidência de incapacidade laborativa dos riscos ambientais no trabalho, a ser efetuado administrativamente, para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório. O encerramento (credenciamento e entrega dos envelopes) dar-se-á na data de 06 de janeiro de 2014, às 09:00 horas Edital e melhores informações mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) através de guia de arrecadação, no Setor de Licitações, sita o Paço Municipal localizado à Rua Nove de Julho, nº690, Centro, ou pelo Tel: (15) 3543-9900 – ramal 9936, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:00hs e das 13:00 às 16:00hs ou através do e-mail: editalcapaobonito@gmail.com . Capão Bonito-SP, 07 de Novembro de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO – Nº 106/2013 – Aquisição de 05 (cinco) Equipamentos de Recreação (Playgrounds) confeccionados em eucalipto citryodora com tratamento em autoclave, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município, conforme especificação constante do anexo I – Termo de Referência, do presente instrumento convocatório. O encerramento (credenciamento e entrega dos envelopes) dar-se-á na data de 27 de Novembro de 2013, às 09:00 horas. Edital e melhores informações mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) através de guia de arrecadação, no Setor de Licitações, situado a Paço Municipal localizado à Rua Nove de Julho, nº690, Centro, ou pelo Tel: (15) 3543-9900 – ramal 9936, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:00hs e das 13:00 às 16:00hs ou através do e-mail: editalcapaobonito@gmail.com . Capão Bonito-SP, 07 de Novembro de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO – Nº 107/2013 – Aquisição de 05 (cinco) Estações de Ginástica (Academia ao ar livre) confeccionados em aço carbono, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município, conforme especificação constante do anexo I – Termo de Referência, do presente instrumento convocatório. O encerramento (credenciamento e entrega dos envelopes) dar-se-á na data de 27 de Novembro de 2013, às 14:00 horas. Edital e melhores informações mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) através de guia de arrecadação, no Setor de Licitações, situado a Paço Municipal localizado à Rua Nove de Julho, nº690, Centro, ou pelo Tel: (15) 3543-9900 – ramal 9936, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:00hs e das 13:00 às 16:00hs ou através do e-mail: editalcapaobonito@gmail.com . Capão Bonito-SP, 07 de Novembro de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL – Nº 108/2013 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde dos grupos A,B e E em consonância a RDC 306 e resolução CONAMA 358, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, conforme especificação constante do anexo I – Termo de Referência, do presente instrumento convocatório. O encerramento (credenciamento e entrega dos envelopes) dar-se-á na data de 28 de Novembro de 2013, às 09:00 horas. Edital e melhores informações mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) através de guia de arrecadação, no Setor de Licitações, situado a Paço Municipal localizado à Rua Nove de Julho, nº690, Centro, ou pelo Tel: (15) 3543-9900 – ramal 9936, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:00hs e das 13:00 às 16:00hs ou através do e-mail: editalcapaobonito@gmail.com . Capão Bonito-SP, 07 de Novembro de 2013.
Dr. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS
– Prefeito Municipal –
