ABERTURA DE LICITAÇÃO
REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2014
Vistos, etc…
Considerando o fato de que nenhuma empresa apresentou-se para a participação do presente certame a Comissão Permanente de Licitações (COPEL), decidiu declarar a licitação DESERTO e encaminhar os autos à apreciação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal para deliberação.
DECIDO acatar a decisão da COPEL em julgar DESERTO a Tomada de Preços nº 03/2014.
Capão Bonito, 27 de fevereiro de 2014.
ERRATA DE EDITAL
Na publicação datada de 21/02/2014 do PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014
Leia – se: PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2014 – Aquisição de 01 (um) Veículo Van, MODELO 2013/2013, 0km, com teto baixo, na cor branca, capacidade para no mínimo 15 (quinze) passageiros mais 01 (um) motorista, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, deste Município.
Capão Bonito, 27 de Fevereiro de 2014.
Dr. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS
– PREFEITO MUNICIPAL –
CONTRATOS E ADITAMENTOS
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 62/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2013 – Protocolado nº 411/2014
CONTRATADA: J.R. SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – ME
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos reais) ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil, oitocentos reais) já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe por 12 (doze) meses a vigência do contrato, ou até o término do saldo contratual, a contar de 26 de março de 2014.
Data da assinatura: 20/02/2014.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 91/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2013 – Protocolado nº 362/2014
CONTRATADA: auto posto dois irmãos shiokawa ltda – me
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível para abastecimento dos veículos oficiais no bico da bomba, para as Secretarias Municipais, deste Município.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Primeira do instrumento contratual, que trata “DO OBJETO”, alterando-se-lhe o valor do item 04 para R$ 2,479 (dois reais e quarenta e sete centavos e nove décimos), a título de realinhamento, concedido sobre o saldo restante apurado junto ao sistema 4R (Compras), na data de 19 de fevereiro de 2014.
CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 7.093,33 (sete mil e noventa e três reais e trinta e três centavos) ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 225.677,68 (duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos), já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.
Data da assinatura: 19/02/2014.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 118/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013 – Protocolado nº 278/2014
CONTRATADA: PORT CON CONSTRUTORA LTDA
Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras e serviços de pavimentação CBUQ e confecção de guias e sarjetas extrusadas, nas ruas Maria Rodrigues Vieira, Odorica Maria Vieira, Maria Inês Fiuza Guimarães e trecho da João Oliva do Amaral, na Vila Nova Capão Bonito, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Quinta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO DE EXECUÇÃO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato por 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de janeiro de 2014.
Data da assinatura: 12/02/2014
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 132/2013
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 – Protocolado nº 524/2014
CONTRATADA: ABR COMUNICAÇÕES DE RÁDIO E TV LTDA
Objeto: Contratação de empresa que consiste no fornecimento parcelado de gasolina comum, óleo diesel e álcool comum, para abastecimento da frota de veículos e máquinas desta Municipalidade.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 13.800,00 (treze mil, oitocentos reais) ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil, seiscentos reais) já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe por 08 (oito) meses a vigência do contrato, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de janeiro de 2014.
Data da assinatura: 20/02/2014.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 160/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013 – Protocolado nº 279/2014
CONTRATADA: PORT CON CONSTRUTORA LTDA
Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras e serviços de pavimentação CBUQ e confecção de guias e sarjetas extrusadas nas ruas: Eugênio Bento Chaves e Rua 25 , na Vila Nova Capão Bonito, para a secretaria municipal de planejamento, deste município.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Quinta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO DE EXECUÇÃO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato por 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 9 de janeiro de 2014.
Data da assinatura: 12/02/2014.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 161/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2012 – Protocolado nº 10141/2013
CONTRATADA: MAESTRO SISTEMAS PÚBLICOS INTEGRADOS LTDA -EPP
Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de implantação de cadastro único para os cidadãos deste Município, integrado por sistema informatizado entre os setores de farmácia, almoxarifado, cartão SUS, processamento de dados, sistemas de informação, recepção e agendamento, da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 52.952,16 (cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos) ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 132.740,92 (cento e trinta e dois mil, setecentos e quarenta reais e noventa e dois centavos), já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe por 12 (doze) meses a vigência do contrato, retroagindo seus efeitos a contar de 20 de dezembro de 2013.
Data da assinatura: 11/02/2014.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 228/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2013 – Protocolado nº 9450/2013
CONTRATADA: PEDRO MAURO MACHADO DE LMEIDA – ME
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para o Projovem, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato até 31/03/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2014.
Data da assinatura: 09/01/2014.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 230/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2013 – Protocolado nº 9450/2013
CONTRATADA: FOX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA –ME
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para o Projovem, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato até 31/03/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2014.
Data da assinatura: 09/01/2014.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 250/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2013 – Protocolado nº 9903/2013
CONTRATADA: auto posto dois irmãos shiokawa ltda – me
Objeto: Aquisição de óleo diesel S-10 para abastecimento dos veículos da Secretaria Municipal de Educação no bico da bomba no estabelecimento próprio da licitada que deverá prestar atendimento permanente, mantendo-se o abastecimento à disposição da licitada por período integral de 24 horas diárias, inclusive aos sábados, domingos e feriados, para a Secretaria Municipal de Educação, deste Município.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Primeira do instrumento contratual, que trata “DO OBJETO”, alterando-se-lhe o valor do item 04 para R$ 2,479 (dois reais e quarenta e sete centavos e nove décimos), a título de realinhamento, concedido sobre o saldo restante apurado junto ao sistema 4R (Compras), na data de 19 de fevereiro de 2014.
CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 5.183,93 (cinco mil, cento e oitenta e três reais e noventa e três centavos) ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 149.143,93 (cento e quarenta e nove mil, cento e quarenta e três reais e noventa e três centavos), já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.
Data da assinatura: 19/02/2014.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 261/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2013 – Protocolado nº 277/2014
CONTRATADA: PORT CON CONSTRUTORA LTDA – ME.
Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação e confecção de guias e sarjetas em trechos das Ruas 02, 03, 07 e 08 no Jardim Boa Esperança, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Quinta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO DE EXECUÇÃO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato por 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 3 de janeiro de 2014.
Assinatura: 12/02/2014.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 270/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2013 – Protocolado nº 474/2014
CONTRATADA: VIAÇÃO MIRIM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA – EPP
Objeto: Contratação de empresa de transporte de passageiros, para a realização dos serviços de transporte escolar de alunos da zona rural e urbana, para a secretaria municipal de educação, deste município.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 58.233,65 (cinquenta e oito mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos) ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 116.467,30 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta centavos) já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DA VIGÊNCIA”, prorrogando-se-lhe até 30 de abril de 2014 a vigência do contrato, retroagindo seus efeitos a 27 de janeiro de 2014.
Assinatura: 13/02/2014.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 271/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2013 – Protocolado nº 474/2014
CONTRATADA: VIAÇÃO SKS LTDA EPP
Objeto: Contratação de empresa de transporte de passageiros, para a realização dos serviços de transporte escolar de alunos da zona rural e urbana, para a Secretaria Municipal de Educação, deste município.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 93.966,23 (noventa e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos) ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 187.932,46 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos) já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DA VIGÊNCIA”, prorrogando-se-lhe até 30 de abril de 2014 a vigência do contrato, retroagindo seus efeitos a 27 de janeiro de 2014.
Assinatura: 13/02/2014.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 296/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2013 – Protocolado nº 138/2014
CONTRATADA: CONSTRÓI LTDA EPP.
Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços e mão-de-obra de pintura, calçada e forro para a obra de construção de 34 unidades habitacionais no Bairro Boa Esperança, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Quinta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO DE EXECUÇÃO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato por 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 25/01/2014.
Assinatura: 05/02/2014.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 298/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2013 – Protocolado nº 193/2014
CONTRATADA: JOSÉ CARLOS PAIVA VIDRAÇARIA – ME
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 626 m2 de divisória 35 mm, painel cego miolo colmeia revestida com fórmica em chapa de fibra de madeira prensada com montantes alumínio anodizado natural em “l” “t” ou “x”, cor areia e 18 (dezoito) portas em divisórias completas com fechadura e acabamento, dimensões 0,80×2,10, cor areia, com serviços de colocação e instalação no local indicado destinado ao funcionamento de salas de aulas, para a Secretaria Municipal de Educação, deste município.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Primeira do instrumento contratual, que trata “DO OBJETO”, acrescentado-se-lhe ao item 01: 162 metros quadrados à quantia original contratada, totalizando 788 metros quadrados; e ao item 02: 03 portas completas à quantia original contratada, totalizando 21 portas completas.
CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 7.443,00 (sete mil, quatrocentos e quarenta e três reais) ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 37.223,00 (trinta e sete mil, duzentos e vinte e três reais) já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.
CLÁUSULA terceira: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe por 30 (trinta) dias a vigência do contrato, retroagindo seus efeitos a contar de 27 de janeiro de 2014.
Assinatura: 10/02/2014.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 60/2013.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 – Protocolado nº 808/2014
CONTRATADA: BRUNO FERNANDO DE ALMEIDA TALLARICO
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e gerenciamento de conteúdo em site/portal – governo municipal na web, endereço eletrônico www.capaobonito.sp.gov.br, conforme especificações constantes do Protocolado 8348/1/2012 e encartadas na Dispensa de Licitação nº 19/2013.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 12.500,00 (doze mil, quinhentos reais) já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato até 31 de dezembro de 2014.
Data da assinatura: 19/02/2014.
Contrato nº 301/2013
PREGÃO PRESENCIAL N° 103/2013
Contratada: DK COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, o fornecimento de 01 (um) mini caminhão, ano e modelo no mínimo 2012/2013, cabine dupla de motor 04 cilindros, cilindrada 970cc, combustível gasolina, sistema de injeção eletrônica multiponto CV/ KW/RPM 48/35.5/5000, 08 válvulas, transmissão 05 marchas/ mecânica, freios dianteiro disco maciço e traseira tambor, suspensão dianteira MacPherson, traseira feixe de molas, rodas/ pneus 165/70 R13, capacidade de passageiros 04 e capacidade de carga 860kg (incluindo os ocupantes) comprimento 4500mm, para o Departamento Municipal de Trânsito, deste Município.
Valor Global: R$ 31.150,00 (trinta e um mil cento e cinquenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 25/11/2013.
Contrato nº 303/2013
Contratada: Rodrigo Daniel Molina Moreira
OBJETO: Contrato emergencial de prestação de serviços realizado nos termos do disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, art. 2º, inciso XIV da lei municipal nº 2239/2001 e posteriores alterações, lei municipal nº 120/2012.
Vigência: 20 (vinte) meses. Retroagindo seus efeitos a partir de 21/10/2013
Data de Assinatura: 10/12/2013.
Dr. Júlio Fernando Galvão Dias
Prefeito Municipal
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 60/2013.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 – Protocolado nº 808/2014
CONTRATADA: BRUNO FERNANDO DE ALMEIDA TALLARICO
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e gerenciamento de conteúdo em site/portal – governo municipal na web, endereço eletrônico www.capaobonito.sp.gov.br, conforme especificações constantes do Protocolado 8348/1/2012 e encartadas na Dispensa de Licitação nº 19/2013.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 12.500,00 (doze mil, quinhentos reais) já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato até 31 de dezembro de 2014.
Data da assinatura: 19/02/2014.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 62/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2013 – Protocolado nº 411/2014
CONTRATADA: J.R. SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – ME
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos reais) ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil, oitocentos reais) já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe por 12 (doze) meses a vigência do contrato, ou até o término do saldo contratual, a contar de 26 de março de 2014.
Data da assinatura: 20/02/2014.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 91/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2013 – Protocolado nº 362/2014
CONTRATADA: auto posto dois irmãos shiokawa ltda – me
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível para abastecimento dos veículos oficiais no bico da bomba, para as Secretarias Municipais, deste Município.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Primeira do instrumento contratual, que trata “DO OBJETO”, alterando-se-lhe o valor do item 04 para R$ 2,479 (dois reais e quarenta e sete centavos e nove décimos), a título de realinhamento, concedido sobre o saldo restante apurado junto ao sistema 4R (Compras), na data de 19 de fevereiro de 2014.
CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 7.093,33 (sete mil e noventa e três reais e trinta e três centavos) ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 225.677,68 (duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos), já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.
Data da assinatura: 19/02/2014.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 118/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013 – Protocolado nº 278/2014
CONTRATADA: PORT CON CONSTRUTORA LTDA
Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras e serviços de pavimentação CBUQ e confecção de guias e sarjetas extrusadas, nas ruas Maria Rodrigues Vieira, Odorica Maria Vieira, Maria Inês Fiuza Guimarães e trecho da João Oliva do Amaral, na Vila Nova Capão Bonito, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Quinta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO DE EXECUÇÃO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato por 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de janeiro de 2014.
Data da assinatura: 12/02/2014
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 132/2013
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 – Protocolado nº 524/2014
CONTRATADA: ABR COMUNICAÇÕES DE RÁDIO E TV LTDA
Objeto: Contratação de empresa que consiste no fornecimento parcelado de gasolina comum, óleo diesel e álcool comum, para abastecimento da frota de veículos e máquinas desta Municipalidade.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 13.800,00 (treze mil, oitocentos reais) ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil, seiscentos reais) já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe por 08 (oito) meses a vigência do contrato, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de janeiro de 2014.
Data da assinatura: 20/02/2014.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 160/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013 – Protocolado nº 279/2014
CONTRATADA: PORT CON CONSTRUTORA LTDA
Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras e serviços de pavimentação CBUQ e confecção de guias e sarjetas extrusadas nas ruas: Eugênio Bento Chaves e Rua 25 , na Vila Nova Capão Bonito, para a secretaria municipal de planejamento, deste município.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Quinta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO DE EXECUÇÃO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato por 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 9 de janeiro de 2014.
Data da assinatura: 12/02/2014.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 161/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2012 – Protocolado nº 10141/2013
CONTRATADA: MAESTRO SISTEMAS PÚBLICOS INTEGRADOS LTDA -EPP
Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de implantação de cadastro único para os cidadãos deste Município, integrado por sistema informatizado entre os setores de farmácia, almoxarifado, cartão SUS, processamento de dados, sistemas de informação, recepção e agendamento, da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 52.952,16 (cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos) ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 132.740,92 (cento e trinta e dois mil, setecentos e quarenta reais e noventa e dois centavos), já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe por 12 (doze) meses a vigência do contrato, retroagindo seus efeitos a contar de 20 de dezembro de 2013.
Data da assinatura: 11/02/2014.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 228/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2013 – Protocolado nº 9450/2013
CONTRATADA: PEDRO MAURO MACHADO DE LMEIDA – ME
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para o Projovem, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato até 31/03/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2014.
Data da assinatura: 09/01/2014.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 230/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2013 – Protocolado nº 9450/2013
CONTRATADA: FOX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA –ME
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para o Projovem, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato até 31/03/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2014.
Data da assinatura: 09/01/2014.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 250/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2013 – Protocolado nº 9903/2013
CONTRATADA: auto posto dois irmãos shiokawa ltda – me
Objeto: Aquisição de óleo diesel S-10 para abastecimento dos veículos da Secretaria Municipal de Educação no bico da bomba no estabelecimento próprio da licitada que deverá prestar atendimento permanente, mantendo-se o abastecimento à disposição da licitada por período integral de 24 horas diárias, inclusive aos sábados, domingos e feriados, para a Secretaria Municipal de Educação, deste Município.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Primeira do instrumento contratual, que trata “DO OBJETO”, alterando-se-lhe o valor do item 04 para R$ 2,479 (dois reais e quarenta e sete centavos e nove décimos), a título de realinhamento, concedido sobre o saldo restante apurado junto ao sistema 4R (Compras), na data de 19 de fevereiro de 2014.
CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 5.183,93 (cinco mil, cento e oitenta e três reais e noventa e três centavos) ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 149.143,93 (cento e quarenta e nove mil, cento e quarenta e três reais e noventa e três centavos), já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.
Data da assinatura: 19/02/2014.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 261/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2013 – Protocolado nº 277/2014
CONTRATADA: PORT CON CONSTRUTORA LTDA – ME.
Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação e confecção de guias e sarjetas em trechos das Ruas 02, 03, 07 e 08 no Jardim Boa Esperança, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Quinta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO DE EXECUÇÃO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato por 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 3 de janeiro de 2014.
Assinatura: 12/02/2014.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 270/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2013 – Protocolado nº 474/2014
CONTRATADA: VIAÇÃO MIRIM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA – EPP
Objeto: Contratação de empresa de transporte de passageiros, para a realização dos serviços de transporte escolar de alunos da zona rural e urbana, para a secretaria municipal de educação, deste município.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 58.233,65 (cinquenta e oito mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos) ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 116.467,30 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta centavos) já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DA VIGÊNCIA”, prorrogando-se-lhe até 30 de abril de 2014 a vigência do contrato, retroagindo seus efeitos a 27 de janeiro de 2014.
Assinatura: 13/02/2014.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 271/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2013 – Protocolado nº 474/2014
CONTRATADA: VIAÇÃO SKS LTDA EPP
Objeto: Contratação de empresa de transporte de passageiros, para a realização dos serviços de transporte escolar de alunos da zona rural e urbana, para a Secretaria Municipal de Educação, deste município.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 93.966,23 (noventa e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos) ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 187.932,46 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos) já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DA VIGÊNCIA”, prorrogando-se-lhe até 30 de abril de 2014 a vigência do contrato, retroagindo seus efeitos a 27 de janeiro de 2014.
Assinatura: 13/02/2014.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 296/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2013 – Protocolado nº 138/2014
CONTRATADA: CONSTRÓI LTDA EPP.
Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços e mão-de-obra de pintura, calçada e forro para a obra de construção de 34 unidades habitacionais no Bairro Boa Esperança, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Quinta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO DE EXECUÇÃO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato por 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 25/01/2014.
Assinatura: 05/02/2014.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 298/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2013 – Protocolado nº 193/2014
CONTRATADA: JOSÉ CARLOS PAIVA VIDRAÇARIA – ME
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 626 m2 de divisória 35 mm, painel cego miolo colmeia revestida com fórmica em chapa de fibra de madeira prensada com montantes alumínio anodizado natural em “l” “t” ou “x”, cor areia e 18 (dezoito) portas em divisórias completas com fechadura e acabamento, dimensões 0,80×2,10, cor areia, com serviços de colocação e instalação no local indicado destinado ao funcionamento de salas de aulas, para a Secretaria Municipal de Educação, deste município.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Primeira do instrumento contratual, que trata “DO OBJETO”, acrescentado-se-lhe ao item 01: 162 metros quadrados à quantia original contratada, totalizando 788 metros quadrados; e ao item 02: 03 portas completas à quantia original contratada, totalizando 21 portas completas.
CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 7.443,00 (sete mil, quatrocentos e quarenta e três reais) ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 37.223,00 (trinta e sete mil, duzentos e vinte e três reais) já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.
CLÁUSULA terceira: Fica alterada a Cláusula Sexta do instrumento contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe por 30 (trinta) dias a vigência do contrato, retroagindo seus efeitos a contar de 27 de janeiro de 2014.
Assinatura: 10/02/2014.
Contrato nº 301/2013
PREGÃO PRESENCIAL N° 103/2013
Contratada: DK COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, o fornecimento de 01 (um) mini caminhão, ano e modelo no mínimo 2012/2013, cabine dupla de motor 04 cilindros, cilindrada 970cc, combustível gasolina, sistema de injeção eletrônica multiponto CV/ KW/RPM 48/35.5/5000, 08 válvulas, transmissão 05 marchas/ mecânica, freios dianteiro disco maciço e traseira tambor, suspensão dianteira MacPherson, traseira feixe de molas, rodas/ pneus 165/70 R13, capacidade de passageiros 04 e capacidade de carga 860kg (incluindo os ocupantes) comprimento 4500mm, para o Departamento Municipal de Trânsito, deste Município.
Valor Global: R$ 31.150,00 (trinta e um mil cento e cinquenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 25/11/2013.
Contrato nº 303/2013
Contratada: Rodrigo Daniel Molina Moreira
OBJETO: Contrato emergencial de prestação de serviços realizado nos termos do disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, art. 2º, inciso XIV da lei municipal nº 2239/2001 e posteriores alterações, lei municipal nº 120/2012.
Vigência: 20 (vinte) meses. Retroagindo seus efeitos a partir de 21/10/2013
Data de Assinatura: 10/12/2013.
Dr. Júlio Fernando Galvão Dias
Prefeito Municipal
