– Prefeito Municipal –
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 222/2013 – TOMADA DE PREÇOS 25/2013
CONVENENTES: MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO, e PERFEITA PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA EPP.
Objeto: Rescisão amigável do contrato de execução da obra e serviços por empreitada global visando à construção de 01 (uma) Creche de Educação Infantil no Bairro Vila Maria, para a Secretaria de Educação, deste Município. Vigência: A partir de 19/08/2013. Data de Assinatura do Termo de Rescisão: 25/08/2014. Fundamento legal: Art. 79, inciso II, da lei 8.666/93 atualizada.
CONTRATOS E ADITAMENTOS
Contrato nº 148/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2014
Contratada: MASSACA TAKESHITA – ME
OBJETO: Aquisição emergencial de produtos alimentícios, para preparo da merenda escolar, visando atendimento aos alunos da rede municipal e estadual de ensino, deste Município.
Valor Global: R$ 15.475,65 (quinze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos)
Vigência: 02 (dois) meses a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 22/04/2014
Contrato nº 255/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 060/2014
Contratada: MARIANO PRESTES FERRAZ NETO – ME
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de escritório, gêneros de consumo e materiais de limpeza, para a Secretaria Municipal de Administração, deste Município.
Valor Global: R$ 7.218,00 (sete mil, duzentos e dezoito reais)
Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 07/07/2014
Contrato nº 293/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 074/2014
Contratada: ALCEU NUNES – ME
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, deste Município.
Valor Global: R$ 17.658,83 (dezessete mil seiscentos e cinquenta e oito mil reais e oitenta e três centavos)
Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 04/08/2014
Contrato nº 294/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 080/2014
Contratada: RAFAEL JACON BOMBINI
OBJETO: Contrato de empresa para o fornecimento de computadores, impressoras e 01 (um) veículo 0KM tipo Sedan, 04 portas, motorização 1.6, bicombustível (etanol/gasolina), na cor branca, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, deste Município.
Valor Global: R$ 15.116,00 (quinze mil cento e dezesseis reais)
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 04/08/2014
Contrato nº 297/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 075/2014
Contratada: AÇOUGUE E MINI MERCADO DOIS IRMÃO LTDA – ME.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para a Secretaria Municipal de Administração, deste Município.
Valor Global: R$ 23.166,00 (vinte e três mil cento e sessenta e seis reais)
Vigência: 12 (doze) a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 06/08/2014.
Contrato nº 317/2014
TOMADA DE PREÇOS N° 33/2014
Contratada: CONSTRÓI LTDA – EPP.
OBJETO: Contratação de empresa para troca de telhado (refeitório), construção de cobertura (passarela) e pintura em geral na “E.M.Balangá”, para a Secretaria de Educação, deste Município.
Valor Global: R$ 84.883,43 (oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos)
Vigência: 03 (três)meses.
Data de Assinatura: 12/08/2014.
Contrato nº 318/2014
TOMADA DE PREÇOS N° 34/2014
Contratada: CONSTRÓI LTDA – EPP.
OBJETO: Contratação de empresa para realizar os serviços e fornecimento de material para conclusão de edificação existente e ampliação da “E.M.Profº Samuel Messias de Freitas”, para a Secretaria de Educação, deste Município.
Valor Global: R$ 534.748,93 (quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos)
Vigência: 05 (cinco)meses.
Data de Assinatura: 13/08/2014.
Contrato nº 319/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 072/2014
Contratada: MARCIA NOGUEIRA DA SILVA INFORMÁTICA – ME.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de servidor, rack e nobreak, para a Secretaria Municipal de Finanças, deste Município.
Valor Global: R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais)
Vigência: 12 (doze)meses.
Data de Assinatura: 13/08/2014.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 173/2013
PREGÃO PRESENCIAL N.º 48/2013
CONTRATADA: VIAÇÃO SKS LTDA
Objeto: Contratação de empresa de transporte coletivo de passageiros para realização de viagens de segunda feira à sexta feira, para os hospitais e pontos de atendimento médico em são paulo, itapetininga, sorocaba, itu, botucatu, jaú, salto de itu e bauru, com o uso de micro ônibus e ônibus com capacidade mínima de 27 e 44 lugares, respectivamente para a secretaria municipal de saúde, deste município, deste município.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Terceira do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 176.088,00 (cento e setenta e seis mil e oitenta e oito reais), ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 880.440,00 (oitocentos e oitenta mil, quatrocentos e quarenta reais), já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.
§ 1º: A despesa do contrato neste exercício correrá à conta do Código Funcional Programática 10.301.0013.2051 / Categoria Econômica: 3.3.90.39, do orçamento da Prefeitura do Município de Capão Bonito-SP.
CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato por 90 (noventa) dias, a partir desta data.
Data da assinatura: 09/06/2014.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 192/2013
TOMADA DE PREÇOS N.º 20/2013
CONTRATADA: CONSTRÓI LTDA – EPP
Objeto: Contratação de empresa para a realização dos serviços de construção (mão-de-obra e materiais) de um complexo esportivo, na rua Pedro Alves Xavier, s/n – Bairro Bela Vista, para a Secretaria de Planejamento, deste Município.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Quinta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO DE EXECUÇÃO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de agosto de 2014.
Data da assinatura: 25/08/2014.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 250/2013
PREGÃO PRESENCIAL N.º 79/2013
CONTRATADA: AUTO POSTO DOIS IRMÃOS SHIOKAWA LTDA – ME
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de combustível para abastecimento dos veículos oficiais no bico da bomba, para as Secretarias municipais, deste município.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, que trata “DO PRAZO”, prorrogando-se-lhe a vigência do contrato até o dia 31 de dezembro de 2014.
Data da assinatura: 20/08/2014.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 182/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 54/2014
CONTRATADA: CARLA CRISTINA DE SOUZA MEI
Objeto: contratação de empresa para ministrar curso de Cabeleireiro para alunos integrados a projetos sociais executados junto ao Fundo Social de Solidariedade, para a Secretaria de Assistência Social, deste Município.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Segunda do instrumento contratual, que trata “DO VALOR”, acrescentando-se-lhe o valor de R$ 1.088,00 (um mil e oitenta e oito reais), ao valor originário do contrato, perfazendo o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), já incluídos os impostos e eventuais despesas, o que se constituirá para todos os efeitos, valor total deste Contrato.
§ 1º: A despesa do contrato neste exercício correrá à conta do Código Funcional Programática 08.244.0016.2076 / Categoria Econômica: 3.3.90.39, do orçamento da Prefeitura do Município de Capão Bonito-SP.
CLÁUSULA SEGUNDA: Prorroga-se até 30 de setembro de 2014, o prazo para a execução dos serviços, a contar de 02 de agosto de 2014.
Data da assinatura: 06/08/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2014 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/2014
Objeto: Aquisição de materiais de escritório, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, conforme especificações constantes do anexo I ‑ Termo de Referência.
Contratada: MARIANO PRESTES FERRAZ NETO ME
PEDRO MAURO MACHADO DE ALMEIDA ME
CLEBER PEDROSO DA COSTA/ME
COMERCIAL ALMEIDA & SANTOS ANTUNES LTDA/ME
EDITORA CARLOPOLIS LTDA/ME
O valor máximo estimado para a presente Ata de Registro de Preços é de R$ 72.440,99 (setenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais e noventa e nove centavos).
O PRAZO PARA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – A presente Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses, sendo vedada a possibilidade da sua prorrogação.
Capão Bonito, 19 de maio – Dr. Júlio Fernando Galvão Dias – Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2014 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21/2014
Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem e laboratório, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, conforme especificações constantes do anexo I ‑ Termo de Referência.
Contratada: CIRURGICA PAULISTA COM. DE MAT. MÉD. HOSP. LTDA/EPP
CIRURGICA UNIÃO LTDA
INGRID FERREIRA CANDIDO DA SILVA/ME
ITAPETININGA PRODUTOS MÉDICOS LTDA. ME
JUPITER DIST. DE PROD. E EQUIP. HOSP. LTDA
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
NATIVA COM. DE MAT. MED. ,ODONT. E HOSP. LTDA ME
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA
O valor máximo estimado para a presente Ata de Registro de Preços é de R$ 202.598,03 (duzentos e dois mil quinhentos e noventa e oito reais e três centavos).
O PRAZO PARA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – A presente Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses, sendo vedada a possibilidade da sua prorrogação.
Capão Bonito, 02 de junho de 2014 – Dr. Júlio Fernando Galvão Dias – Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2014 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/2014
Objeto: Aquisição de tonners e cartuchos para as impressoras das Unidades Escolares e setores administrativos, pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, deste Município, conforme especificações constantes do anexo I ‑ Termo de Referência.
Contratada: C.B.O. INFORMÁTICA LTDA – ME
DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA
ECO‑MODATO INFORMATICA E PAPELARIA LTDA/ME
HELIO AILTON BARROS DE OLIVEIRA ITAPEVA/ME
IVONE PEREIRA DE OLIVEIRA/ME
JOÃO PAULO FERRAZ CAPÃO BONITO ‑ ME
LAR DIGITAL ELETRO ELETRONICOS LTDA/ME
PLANET PRINT BLACK & COLOR LTDA. EPP
T. VERSURI SUPLEMENTOS/ME
TECH LASER COMERCIO DE CARTUCHOS E TONER LTDA
O valor máximo estimado para a presente Ata de Registro de Preços é de R$ 73.061,50 (setenta e três mil e sessenta e um reais e cinquenta centavos).
O PRAZO PARA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – A presente Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses, sendo vedada a possibilidade da sua prorrogação.
Capão Bonito, 30 de junho – Dr. Júlio Fernando Galvão Dias – Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2014 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/2014
Objeto: Aquisição e instalação de parques infantis (playgrounds) para as Escolas Municipais, para a Secretaria Municipal de Educação, deste Município, conforme especificações constantes do anexo I ‑ Termo de Referência.
Contratada: LEANDRO MARTINS VIEIRA ME
MARIA CONCEIÇÃO DE ARAUJO EPP
MARIA ERICA DE LUCENA RIBEIRO BRINQ. PEDAGOGICOS/M
MARIANO PRESTES FERRAZ NETO – ME
NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA ‑ ME
O valor máximo estimado para a presente Ata de Registro de Preços é de R$ 341.330,00 (trezentos e quarenta e um mil, trezentos e trinta reais).
O PRAZO PARA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – A presente Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses, sendo vedada a possibilidade da sua prorrogação.
Capão Bonito, 16 de julho – Dr. Júlio Fernando Galvão Dias – Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2014 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/2014
Objeto: Aquisição de lousa verde quadriculada para as Escolas Municipais, pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do anexo I ‑ Termo de Referência.
Contratada: MARIANO PRESTES FERRAZ NETO ME
ROGER EDUARDO DOS SANTOS ME
O valor máximo estimado para a presente Ata de Registro de Preços é de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil).
O PRAZO PARA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – A presente Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses, sendo vedada a possibilidade da sua prorrogação.
Capão Bonito, 16 de julho – Dr. Júlio Fernando Galvão Dias – Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2014 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 33/2014
Objeto: Aquisição de materiais de informática e eletroeletrônicos, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste
Município, conforme especificações constantes do Anexo I.
Contratada: LAR DIGITAL ELETRO ELETRONICOS LTDA/ME
C.B.O. INFORMÁTICA LTDA – ME
CLEBER PEDROSO DA COSTA/ME
LEANDRO MARTINS VIEIRA ME
O valor máximo estimado para a presente Ata de Registro de Preços é de R$ 23.025,00 (vinte e três mil e vinte e cinco reais).
O PRAZO PARA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – A presente Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses, sendo vedada a possibilidade da sua prorrogação.
Capão Bonito, 25 de julho – Dr. Júlio Fernando Galvão Dias – Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO: Na edição nº 336 de 08 de agosto de 2014, onde-se-lê:
Contrato nº 271/2014.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2014.
CONTRATADA: PHABRICA DE PRODUÇÕES E SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de veiculação dos extratos de editais e demais atos públicos junto ao Diário Oficial da União, para a Secretaria Municipal de Administração desta Municipalidade.
Valor Global: 7.000,00 (sete mil reais)
Vigência: Até 31/12/2014, retroagindo seus efeitos a 01/04/2014.
Data de assinatura: 27/03/2014
LEIA-SE:
Contrato nº 271/2014.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2014.
CONTRATADA: PHABRICA DE PRODUÇÕES E SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de veiculação dos extratos de editais e demais atos públicos junto ao Diário Oficial da União, para a Secretaria Municipal de Administração desta Municipalidade.
Valor Global: 7.000,00 (sete mil reais)
Vigência: Até 31/12/2014, retroagindo seus efeitos a 01/04/2014.
Data de assinatura: 16/07/2014
LICITAÇÕES/HOMOLOGAÇÕES
REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2014
Vistos, etc…
Considerando o fato de que nenhuma empresa apresentou-se para a participação do presente certame a Comissão Permanente de Licitações (COPEL), decidiu declarar a licitação DESERTO e encaminhar os autos à apreciação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal para deliberação.
DECIDO acatar a decisão da COPEL em julgar DESERTO a Tomada de Preços nº 35/2014.
Capão Bonito, 26 de agosto de 2014.
REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2014
Vistos, etc…
Considerando o fato de que nenhuma empresa apresentou-se para a participação do presente certame a Comissão Permanente de Licitações (COPEL), decidiu declarar a licitação DESERTO e encaminhar os autos à apreciação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal para deliberação.
DECIDO acatar a decisão da COPEL em julgar DESERTO a Tomada de Preços nº 36/2014.
Capão Bonito, 26 de agosto de 2014.
REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2014
Vistos, etc…
Considerando o fato de que nenhuma empresa apresentou-se para a participação do presente certame a Comissão Permanente de Licitações (COPEL), decidiu declarar a licitação DESERTO e encaminhar os autos à apreciação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal para deliberação.
DECIDO acatar a decisão da COPEL em julgar DESERTO a Tomada de Preços nº 37/2014.
Capão Bonito, 27 de agosto de 2014.
REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2014.
Vistos, etc…
O Pregoeiro Municipal ADJUDICOU o item nº 13, com proposta no valor global de R$ 414,50 (quatrocentos e quatorze reais e cinquenta centavos), a empresa licitante ALCEU NUNES/ME, o item nº 14, com proposta no valor global de R$ 15.760,00 (quinze mil e setecentos e sessenta reais), a empresa licitante MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO/EPP, os itens nº 02, 05, 08, 09, 10, 12 e 17, com proposta no valor global de R$ 40.111,00 (quarenta mil e cento e onze reais), a empresa licitante AT & WP COMERCIAL LTDA/EPP, os itens nº 06, 11 e 15, com proposta no valor global de R$ 24.547,00 (vinte e quatro mil e quinhentos e quarenta e sete reais), a empresa licitante A.M.V. COMÉRCIO E PROMOÇÕES DE EVENTOS ESPORTIVOS E ARBRITAGEM LTDA/EPP, e os itens nº 01, 03, 04, 07 e 16, com proposta no valor global de R$ 27.826,50 ( vinte e sete mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos, a empresa licitante RODRIGO TOLOSA RICO/EPP.
Em consequência HOMOLOGO, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro Municipal, juntamente com a Equipe de Apoio do PP nº 87/2014.
Capão Bonito, 19 de agosto de 2014.
REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2014 – REGISTRO DE PREÇOS.
Vistos, etc…
O Pregoeiro Municipal ADJUDICOU os itens nº 01, 02, com proposta no valor global de R$ 155.500,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), a empresa licitante ALINE LETICIA ZORZI.
Em consequência HOMOLOGO, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro Municipal, juntamente com a Equipe de Apoio do PP nº 93/2014 – REGISTRO DE PREÇOS.
Capão Bonito, 22 de agosto de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2014 – REGISTRO DE PREÇOS.
Vistos, etc…
Considerando que nenhuma empresa compareceu para apresentar os envelopes, o Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio decidiu declarar a licitação DESERTO e encaminhar os autos à apreciação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal para deliberação.
DECIDO acatar a decisão do Pregoeiro Municipal em julgar DESERTO, o Pregão Presencial nº 95/2014 – Registro de Preços.
Capão Bonito, 27 de agosto de 2014.
REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2014.
Vistos, etc…
O Pregoeiro Municipal ADJUDICOU o item nº 01, com proposta no valor global de R$ 20.697,59 (vinte mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos), a empresa licitante FÁBIO MARCELO DE CARVALHO & CIA LTDA/ME.
Em consequência HOMOLOGO, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro Municipal, juntamente com a Equipe de Apoio do PP nº 96/2014.
Capão Bonito, 28 de agosto de 2014.
REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2014.
Vistos, etc…
O Pregoeiro Municipal ADJUDICOU o item nº 01, com proposta no valor global de R$ 36.313,05 (trinta e seis mil, trezentos e treze reais e cinco centavos), a empresa licitante QUEILA VIEIRA SANTOS/ME.
Em consequência HOMOLOGO, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro Municipal, juntamente com a Equipe de Apoio do PP nº 97/2014.
Capão Bonito, 28 de agosto de 2014.
Dr. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS
– PREFEITO MUNICIPAL –
