EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 009/2020 AO CONVÊNIO PMCB Nº 001/2018

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAPÃO BONITO

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Municipais nºs: 4.508/2018 e 4.645/2019 e a Portaria GM/MS nº 2.190/2020, do Ministério da Saúde

OBJETO – A execução, pela CONVENIADA, de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde – SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgências/emergências quando for o caso.

VALOR: R$ 325.085,33 (trezentos e vinte e cinco mil, oitenta e cinco reais e trinta e três centavos) – 03 Parcelas (referente aos meses de: Setembro/Outubro/Novembro)

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 975.256,00 (novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais)

DATA DE ASSINATURA: 18/11/2020

MARCO ANTONIO CITADINI

PREFEITO MUNICIPAL