EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO PMCB Nº 020/2013

CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPÃO BONITO – CAS

FUNDAMENTO LEGAL: LEIS MUNICIPAIS NºS: 3.796/2013 e 4.590/2019

OBJETO: Gestão compartilhada de ações em saúde pública, com gerenciamento, dos seguintes programas: I – Farmácia de Manipulação, com distribuição e formulação de medicamentos; II – Equipe de Saúde Bucal, com ampliação do atendimento odontológico aos Bairros descobertos do atendimento; III – Equipe médica para zona rural, com ampliação do atendimento médico aos bairros rurais descobertos pelo serviço; IV – Ambulatório de Especialidades, com ampliação do atendimento médico em áreas especificas.

RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 18/12/2020, do CONVÊNIO PMCB nº 020/2013 e os seus respectivos Termos Aditivos.

DATA DE ASSINATURA: 25/11/2020

MARCO ANTONIO CITADINI

PREFEITO MUNICIPAL