2009
2010
2011
2012
2013
Atendimento a Lei 3334 de 10/12/2009
CACS FUNDEB-2025
CACS-FUNDEB
2023
3º Bimestre
ATA ENVIO SIOPE MAVS 1º BIMESTRE 2023 (178.3 KiB)
ATA FUNDEB 1º TRIMESTRE 2023 (229.8 KiB)
ATA FUNDEB PARECER N 3 - 2 TRIMESTRE -2023 (233.1 KiB)
ATAS E PARECERES EXERCICIO 2022 (9.3 MiB)
DECRETO Nº 237-22 DE 19.12.2022 FUNDEB (645.5 KiB)
DECRETO-PUBLIC-ATA FUNDEB-CAPÃO BONITO-SP (2.2 MiB)
DEMONSTRATIVO APLICAÇÃO 2º TRIMESTRE FUNDEB 20230727 17204163 0114 (837.7 KiB)
DEMONSTRATIVO APLICAÇÃO RECURSOS FUNDEB 1º TRIMESTRE 202320230425 10131187 (1.1 MiB)
DEMONSTRATIVO RECEITAS DESPESAS 2º TRIMESTRE FUNDEB 20230727 17225493 0115 (295.0 KiB)
Edição 1090 DECRETO PAG.06 A 09 (360.3 KiB)
LEI 4.804 DE 24.03.2021 E PUBLICAÇÃO-03.10.2022 (2.8 MiB)
LEI MUNICIPAL N 4804 24032021 CRIAÇÃO NOVO FUNDEB20210329 09154108 (1.9 MiB)
Lei Nº 12.527, Sancionada Em 18 De Novembro De 2011, Regulamenta O Direito Constitucional De Acesso Dos Cidadãos Às Informações (287.6 KiB)
LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA FUNDEB (5.2 MiB)
LEI Nº 4.804 24.03.2021 FUNDEB 2021 E PUBLICAÇÃO (2.1 MiB)
PARECER Nº 02 2023 FUNDEB 1º TRIMESTRE 202320230425 10084293 (491.3 KiB)
PARECER Nº 03 2023 2º TRIMESTRE FUNDEB 20230727 17175748 0113 (503.2 KiB)
RELATÓRIO SIOPE MAVS 6º BIMESTRE 2022 (39.6 KiB)
Validação Do Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - Demonstrativo Das Receitas E Despesas Com Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino – MDE – Período De Referência 1º Bimestre:2023. (21.7 KiB)
2024
2025
2026
ATAS DE REUNIÕES
Parecer Conclusivo - PNATE 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 064-2024 NOVOS MEMBROS FUNDEB + PUBLICAÇÃO (622.1 KiB)
DEMONSTRATIVO SIOPE MAVS 6º BIMESTRE TRANSMITIDO EM 19.02 (21.8 KiB)
RECIBO 5º BIMESTRE-2023 M351020 2023 5 350138 (21.8 KiB)
RECIBO ENVIO SIOPE MAVS 4º BIMESTRE-2023-18.10.2023 (17.9 KiB)
RECIBO SIOPE MAVS 4º BIMESTRE-2024 M351020 2024 4 379178 (21.8 KiB)
RECIBO SIOPE MAVS 5º BIMESTRE-2024 M351020 2024 5 385001 (21.8 KiB)
RECIBO SIOPE MAVS 6º BIMESTRE-2024 M351020 2024 6 390881 (21.7 KiB)
REGIMENTO INTERNO CACS-FUNDEB +CAPA (2.4 MiB)
RELATÓRIO SIOPE MAVS 4º BIMESTRE TRANSMITIDO EM 18.10.2023 (21.8 KiB)
RELATÓRIO SIOPE MAVS 4º BIMESTRE-2024 ENVIADO FUNDEB 17.10 (21.7 KiB)
RELATÓRIO SIOPE MAVS 5º BIMESTRE-2024 TRANSMITIDO EM 16.12 (21.8 KiB)
RELATÓRIO SIOPE MAVS 5º BIMESTRE-203 ENVIADO EM 13.12.2023 (21.9 KiB)
RELATÓRIO SIOPE MAVS 6º BIMESTRE 2024 TRANSMITIDO EM 13.02 (45.5 KiB)
Concursos
Conselho de Alimentação Escolar
Conselho Municipal de Educação
Convênios
Decretos
Emendas Impositivas
Gastos da Prefeitura
Imprensa - Mobile
Imprensa-oficial
Leis
Outros
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portarias
Resoluções
Terceiro Setor
Atendimento A Lei 3334 - Dezembro:2014 (1.3 MiB)
ATENDIMENTO A LEI 3334 - JULHO2014 (1.5 MiB)
Movimento Despesa Dia 07-07-2014 (102.3 KiB)
TRIBUTOS ARRECADADOS MAIO2014 (29.3 KiB)