2009
2010
2011
2012
2013
Atendimento a Lei 3334 de 10/12/2009
CACS FUNDEB-2025
CACS-FUNDEB
Concursos
Conselho de Alimentação Escolar
Conselho Municipal de Educação
2021
2022
2023
2024
CRONOGRAMA REUNIÕES CME 2024 (385.0 KiB)
2025
CRONOGRAMA REUNIÕES CME20231005 0299 (216.6 KiB)
Edicao-1250 TEM PUBLIC LEI 5328 APROV RELATÓRIO MONITORAMENTO PME (8.7 MiB)
Edicao-1253 DECRETO MUNICIPAL Nº 13123, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe Sobre Suspensão De Prazo Dos Concursos Públicos Nºs 01, 02 E 032019, Que Especifica Página 03 (9.4 MiB)
Edicao-890 (3.4 MiB)
Edição 381 • Publicação Lei Aprova O PME (7.3 MiB)
LEI Nº 4.051 DE 24.06.2015 APROV PLANO MUNICIPAL EDUC PNE (876.2 KiB)
LEI Nº 5328 APROVAÇÃO RELATÓRIO MONITORAMENTO PME 14092320230918 0218 (202.0 KiB)
LeiOrdin Ria- 1145-89 CME (760.2 KiB)
PORTARIA Nº 734 23 E PUBLICAÇÃO COMPOSIÇÃO CME 20231016 0311 (1.3 MiB)
REGIMENTO INTERNO DO CME + CAPA (4.5 MiB)
Convênios
Decretos
Emendas Impositivas
Gastos da Prefeitura
Imprensa - Mobile
Imprensa-oficial
Leis
Outros
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portarias
Resoluções
Terceiro Setor
Atendimento A Lei 3334 - Dezembro:2014 (1.3 MiB)
ATENDIMENTO A LEI 3334 - JULHO2014 (1.5 MiB)
Movimento Despesa Dia 07-07-2014 (102.3 KiB)
TRIBUTOS ARRECADADOS MAIO2014 (29.3 KiB)