2009- 2010
- 2011
- 2012
- 2013
- Atendimento a Lei 3334 de 10/12/2009
- CACS FUNDEB-2025
- CACS-FUNDEB
- Concursos
- Conselho de Alimentação Escolar
- Conselho Municipal de Educação
- 2021
- 2022
- 2023
1- ATA CME - 09-03-2023 (2.0 MiB)- 2- ATA CME 27-04-2023 (3.2 MiB)
- 3- ATA CME 11-08-2023 (1.7 MiB)
- 4- ATA CME 28-09-2023 (1.9 MiB)
- 5- ATA CME 17-10-2023 (1.9 MiB)
- 6- ATA CME 16-12-2023 (1.9 MiB)
- 7- ATA CME 19-12-2023 (1.0 MiB)
- 2024
- 2025
- CRONOGRAMA REUNIÕES CME20231005 0299 (216.6 KiB)
- Edicao-1250 TEM PUBLIC LEI 5328 APROV RELATÓRIO MONITORAMENTO PME (8.7 MiB)
- Edicao-1253 DECRETO MUNICIPAL Nº 13123, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe Sobre Suspensão De Prazo Dos Concursos Públicos Nºs 01, 02 E 032019, Que Especifica Página 03 (9.4 MiB)
- Edicao-890 (3.4 MiB)
- Edição 381 • Publicação Lei Aprova O PME (7.3 MiB)
- LEI Nº 4.051 DE 24.06.2015 APROV PLANO MUNICIPAL EDUC PNE (876.2 KiB)
- LEI Nº 5328 APROVAÇÃO RELATÓRIO MONITORAMENTO PME 14092320230918 0218 (202.0 KiB)
- LeiOrdin Ria- 1145-89 CME (760.2 KiB)
- PORTARIA Nº 734 23 E PUBLICAÇÃO COMPOSIÇÃO CME 20231016 0311 (1.3 MiB)
- REGIMENTO INTERNO DO CME + CAPA (4.5 MiB)
- Convênios
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- Terceiro Setor
Atendimento A Lei 3334 - Dezembro:2014 (1.3 MiB)- ATENDIMENTO A LEI 3334 - JULHO2014 (1.5 MiB)
- Movimento Despesa Dia 07-07-2014 (102.3 KiB)
- TRIBUTOS ARRECADADOS MAIO2014 (29.3 KiB)