2009
2010
2011
2012
2013
Atendimento a Lei 3334 de 10/12/2009
CACS FUNDEB-2025
CACS-FUNDEB
Concursos
Conselho de Alimentação Escolar
Conselho Municipal de Educação
2021
2022
CRONOGRAMA DE REUNIÕES DO CME 2022 (281.6 KiB)
2023
2024
2025
2026
CRONOGRAMA REUNIÕES CME20231005 0299 (216.6 KiB)
Edicao-1250 TEM PUBLIC LEI 5328 APROV RELATÓRIO MONITORAMENTO PME (8.7 MiB)
Edicao-1253 DECRETO MUNICIPAL Nº 13123, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe Sobre Suspensão De Prazo Dos Concursos Públicos Nºs 01, 02 E 032019, Que Especifica Página 03 (9.4 MiB)
Edicao-890 (3.4 MiB)
Edição 381 • Publicação Lei Aprova O PME (7.3 MiB)
LEI Nº 4.051 DE 24.06.2015 APROV PLANO MUNICIPAL EDUC PNE (876.2 KiB)
LEI Nº 5328 APROVAÇÃO RELATÓRIO MONITORAMENTO PME 14092320230918 0218 (202.0 KiB)
LeiOrdin Ria- 1145-89 CME (760.2 KiB)
PORTARIA Nº 734 23 E PUBLICAÇÃO COMPOSIÇÃO CME 20231016 0311 (1.3 MiB)
REGIMENTO INTERNO DO CME + CAPA (4.5 MiB)
Convênios
Decretos
Emendas Impositivas
Gastos da Prefeitura
Imprensa - Mobile
Imprensa-oficial
Leis
Outros
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portarias
Resoluções
Terceiro Setor
Atendimento A Lei 3334 - Dezembro:2014 (1.3 MiB)
ATENDIMENTO A LEI 3334 - JULHO2014 (1.5 MiB)
Movimento Despesa Dia 07-07-2014 (102.3 KiB)
TRIBUTOS ARRECADADOS MAIO2014 (29.3 KiB)