2009- 2010
- 2011
- 2012
- 2013
- Atendimento a Lei 3334 de 10/12/2009
- CACS FUNDEB-2025
- CACS-FUNDEB
- Concursos
- Conselho de Alimentação Escolar
- Conselho Municipal de Educação
- 2021
- 2022
- 2023
- 2024
- 2025
ATA 12 06 2025 NOMEADOS 20250708 0707 (977.1 KiB)- ATA CME 05 JUNHO 2025 CUMPR AR20250708 0705 (650.3 KiB)
- ATA CME 05-09-2025 (3.2 MiB)
- ATA COMPOSIÇÃO APM 2025 ELEITOS20250508 0545 (3.3 MiB)
- ATAS REUNIÕES- CME CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO - 2025 (14.0 MiB)
- CRONOGRAMA REUNIÕES CME 2025 (725.7 KiB)
- LEI MUNICIPAL Nº 5.534 DE 20.02.2025 + PUBLICAÇÃO PRORROGA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL EDUCAÇÃO 2025 (601.6 KiB)
- PLANO MUNICIPAL 2015 (1.1 MiB)
- PORTARIA Nº 357 2025 + PUBLICAÇÃO COMPOSIÇÃO CME 2025 (1.8 MiB)
- PORTARIA Nº 370-2025 COMPOSIÇÃO CME 16.06.2025 + PUBLICAÇÃO (1.8 MiB)
- PORTARIA Nº 371-2025 + PUBLICAÇÃO MONITORAMENTO PME 2025 (2.5 MiB)
- PORTARIA Nº 376 2025 + PUBLICAÇÃO - PLANO PRIMEIRA INFANCIA (1.2 MiB)
- PORTARIA Nº 376 2025 + PUBLICAÇÃO - PLANO PRIMEIRA INFANCIA (1.2 MiB)
- REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PUBLICAR PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2025 (11.3 MiB)
- 2026
- CRONOGRAMA REUNIÕES CME20231005 0299 (216.6 KiB)
- Edicao-1250 TEM PUBLIC LEI 5328 APROV RELATÓRIO MONITORAMENTO PME (8.7 MiB)
- Edicao-1253 DECRETO MUNICIPAL Nº 13123, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe Sobre Suspensão De Prazo Dos Concursos Públicos Nºs 01, 02 E 032019, Que Especifica Página 03 (9.4 MiB)
- Edicao-890 (3.4 MiB)
- Edição 381 • Publicação Lei Aprova O PME (7.3 MiB)
- LEI Nº 4.051 DE 24.06.2015 APROV PLANO MUNICIPAL EDUC PNE (876.2 KiB)
- LEI Nº 5328 APROVAÇÃO RELATÓRIO MONITORAMENTO PME 14092320230918 0218 (202.0 KiB)
- LeiOrdin Ria- 1145-89 CME (760.2 KiB)
- PORTARIA Nº 734 23 E PUBLICAÇÃO COMPOSIÇÃO CME 20231016 0311 (1.3 MiB)
- REGIMENTO INTERNO DO CME + CAPA (4.5 MiB)
- Convênios
- Decretos
- Emendas Impositivas
- Gastos da Prefeitura
- Imprensa - Mobile
- Imprensa-oficial
- Leis
- Outros
- PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Portarias
- Resoluções
- Terceiro Setor
Atendimento A Lei 3334 - Dezembro:2014 (1.3 MiB)- ATENDIMENTO A LEI 3334 - JULHO2014 (1.5 MiB)
- Movimento Despesa Dia 07-07-2014 (102.3 KiB)
- TRIBUTOS ARRECADADOS MAIO2014 (29.3 KiB)