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    • DEC COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO VIVA LEITE 30-11-2020 ATUALIZADO (21.8 KiB)
    • DEC ALTERA ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015-2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO 2020 (44.5 KiB)
    • DEC ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2020 (35.5 KiB)
    • DEC ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 2020 (34.5 KiB)
    • DEC ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE 17-07-2020 (20.9 KiB)
    • DEC ALTERAÇÃO DE MEBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2020 (20.8 KiB)
    • DEC ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO COMDEMA 17-09-2020 (20.9 KiB)
    • DEC ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO COMDEMA 2020 (20.9 KiB)
    • DEC ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO VIVA LEITE 2020 (20.6 KiB)
    • DEC ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA 2020 (20.2 KiB)
    • DEC ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 013-2019 VENCIMENTO DE IPTU 19-06-2020 (34.5 KiB)
    • DEC ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 085-2020 ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DO COMERCIO (15.4 KiB)
    • DEC ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 117-2020 ESCOLAS (14.3 KiB)
    • DEC ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 153-2018 ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 2020 (21.6 KiB)
    • DEC ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 013-2019 VENCIMENTO DE IPTU 2020 (34.5 KiB)
    • DEC APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER 2020 (94.5 KiB)
    • DEC APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DISTRITO INDUSTRIAL 2020 (27.1 KiB)
    • DEC ATERRO SANITÁRIO 2020 (34.5 KiB)
    • DEC AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO 11-09-2020 (16.9 KiB)
    • DEC AUTORIZANDO O RECEBIMENTO CRÉDITOS POR ESTABELCIMENTOS COMERCIAIS 2020 (22.4 KiB)
    • DEC CENTRAL DE VAGAS DA EDUCAÇÃO 01-07-2020 (32.4 KiB)
    • DEC COMITE DE MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA 2020 (40.5 KiB)
    • DEC COMITÊ ESPECIAL CORONAVÍRUS 2020 (23.8 KiB)
    • DEC CONTABILIDADE R$ 1.018.589,32 05-05-2020 (41.5 KiB)
    • DEC CONTABILIDADE R$ 1.500.000,00 28-01-2020 (39.5 KiB)
    • DEC CONTABILIDADE R$ 1.544.000,00 05-03-2020 (55.0 KiB)
    • DEC CONTABILIDADE R$ 205.000,00 05-03-2020 (42.5 KiB)
    • DEC CONTABILIDADE R$ 227.000,00 14-12-2020 (40.0 KiB)
    • DEC CONTABILIDADE R$ 300.000,00 26-11-2020 (41.5 KiB)
    • DEC CONTABILIDADE R$ 317.500,00 15-10-2020 (48.0 KiB)
    • DEC CONTABILIDADE R$ 350.659,42 22-10-2020 (41.5 KiB)
    • DEC CONTABILIDADE R$ 40.000,00 30-04-2020 (41.0 KiB)
    • DEC CONTABILIDADE R$ 480.000,00 03-06-2020 (44.0 KiB)
    • DEC CONTABILIDADE R$ 511.000,00 19-06-2020 (45.0 KiB)
    • DEC CONTABILIDADE R$ 521.306,09 12-03-2020 (39.5 KiB)
    • DEC CONTABILIDADE R$ 53.000,00 12-03-2020 (39.5 KiB)
    • DEC CONTABILIDADE R$ 75.000,00 15-05-2020 (42.0 KiB)
    • DEC CONTABILIDADE R$ 9.750,00 19-06-2020 (39.5 KiB)
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    • DEC CONTABILIDADE R$ 1.312.000,00 10-11-2020 (70.0 KiB)
    • DEC CONTABILIDADE R$ 1.795.756,00 30-07-2020 (40.5 KiB)
    • DEC CONTABILIDADE R$ 100.000,00 26-03-2020 (39.5 KiB)
    • DEC CONTABILIDADE R$ 14.170,41 14-07-2020 (41.5 KiB)
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    • DEC CONTABILIDADE R$ 2.825.000,00 24-11-2020 (53.0 KiB)
    • DEC CONTABILIDADE R$ 200.000,00 19-06-2020 (40.0 KiB)
    • DEC CONTABILIDADE R$ 208.000,00 15-10-2020 (50.5 KiB)
    • DEC CONTABILIDADE R$ 21.100,00 - LEI Nº 4.668-2019 2020 (42.0 KiB)
    • DEC CONTABILIDADE R$ 211.860,00 15-10-2020 (40.0 KiB)
    • DEC CONTABILIDADE R$ 220.000,00 14-07-2020 (40.5 KiB)
    • DEC CONTABILIDADE R$ 297.500,00 - LEI Nº 4.668-2019 2020 (47.0 KiB)
    • DEC CONTABILIDADE R$ 315.000,00 14-07-2020 (42.0 KiB)
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    • DEC CONTABILIDADE R$ 594.000,00 24-11-2020 (50.0 KiB)
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    • DEC CONTABILIDADE R$ 65.000,00 22-12-2020 (44.0 KiB)
    • DEC CONTABILIDADE R$ 72.100,00 22-12-2020 (41.5 KiB)
    • DEC CONTABILIDADE R$ 800.000,00 10-11-2020 (40.0 KiB)
    • DEC CONTABILIDADE R$ 86.000,00 24-06-2020 (40.0 KiB)
    • DEC CONTABILIDADE R$ 884.000,00 10-11-2020 (47.0 KiB)
    • DEC CONTABILIDADE R$ 926.000,00 14-07-2020 (40.0 KiB)
    • DEC CONTABILIDADE R$ 935.000,00 24-06-2020 (42.0 KiB)
    • DEC CONTABILIDADE R$ 98.000,00 22-10-2020 (49.0 KiB)
    • DEC CONTABILIDADE R$ 982.000,00 16-09-2020 (48.5 KiB)
    • DEC CONTABILIDADE REDUÇÃO DE ORÇAMENTO CÂMARA R$ 360.000,00 06-04-2020 (42.5 KiB)
    • DEC CONTABILIDADE REDUÇÃO DE ORÇAMENTO CÂMARA R$ 640.000,00 06-04-2020 (49.5 KiB)
    • DEC CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS DA EDUCAÇÃO PARA 2021 (38.5 KiB)
    • DEC CORONAVÍRUS CORRIGIDO E ATUALIZADO 17-03-2020 (23.1 KiB)
    • DEC DESPESAS COM REFEIÇÕES 2020 (34.0 KiB)
    • DEC DISTRITO INDUSTRIAL PRORROGAÇÃO DE PRAZOS 2020 (33.0 KiB)
    • DEC DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL I WANDERLEY KOOZO 04-09-2020 (34.5 KiB)
    • DEC DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA FABRÍCIO 2020 DISTRITO INDUSTRIAL I (35.0 KiB)
    • DEC DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA IVAN 2020 DISTRITO INDUSTRIAL I (35.5 KiB)
    • DEC DOAÇÃO DE ÁREA À CIAP BRASIL DISTRITO INDUSTRIAL II 2020 (35.5 KiB)
    • DEC DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CHIBRÁS NO DISTRITO INDUSTRIAL II 2020 (35.5 KiB)
    • DEC DOAÇÃO DEFINITIVA DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA INSALTEC 2020 (35.5 KiB)
    • DEC ELEIÇÕES INSTALAÇÃO DE BANCAS 2020 (31.5 KiB)
    • DEC FINADOS INSTALAÇÃO DE BANCAS 2020 (31.5 KiB)
    • DEC FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS ATUALIZADO 20-02-2020 (72.5 KiB)
    • DEC FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS 2020 (70.5 KiB)
    • DEC FLEXIBILIZAÇÃO DE RESTRIÇÕES 11-08-2020 (20.3 KiB)
    • DEC FLEXIBILIZAÇÃO DE RESTRIÇÕES ATUALIZADO 13-07-2020 (30.5 KiB)
    • DEC HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS 2020 (18.3 KiB)
    • DEC IPTU ALTERAÇÃO 2020 PAGAMENTO DE PARCELAS 23-10-2020 (15.3 KiB)
    • DEC PERMISSÃO DE USO DE CARROS PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS À SANTA CASA 28-07-2020 (35.0 KiB)
    • DEC PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO DE SÁUDE BOMBA DE INFUSÃO À SANTA CASA 24-08-2020 (37.0 KiB)
    • DEC PERMISSÃO DE USO DE APARELHO DE ULTRASONOGRAFIA 2020 (46.5 KiB)
    • DEC PERMISSÃO DE USO DE BOX NO MERCADO MUNICIPAL CLAYTON 2020 (37.0 KiB)
    • DEC PERMISSÃO DE USO DE BOX NO MERCADO MUNICIPAL JOSÉ 2020 (38.5 KiB)
    • DEC PERMISSÃO DE USO DE BOX NO MERCADO MUNICIPAL YOSHIE 2020 (37.5 KiB)
    • DEC PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS À SANTA CASA 2020 (36.5 KiB)
    • DEC PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS À SANTA CASA 24-07-2020 (38.0 KiB)
    • DEC PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS ASPIRADORES CIRÚRGICO SANTA CASA 30-09-2020 (37.0 KiB)
    • DEC PERMISSÃO DE USO DE TORRE DE TRANSMISSÃO DE TV E CABINE À TV CANÇÃO NOVA 2020 (37.0 KiB)
    • DEC PRAZO DE 90 DIAS PARA REGULARIZAÇÃO DE ALVARÁS 2020 (33.5 KiB)
    • DEC PROBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO 2020 (20.6 KiB)
    • DEC PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA 2020 (52.9 KiB)
    • DEC PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE CONSELHEIROS CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2020 (14.3 KiB)
    • DEC PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 073-2020 07-07-2020 (34.0 KiB)
    • DEC PRORROGAÇÃO DE QUARENTENA CONSOLIDAÇÃO 2020 (27.8 KiB)
    • DEC PROVIDÊNCIAS CORONAVÍRUS 21-03-2020 (18.8 KiB)
    • DEC PUNIÇÃO AO DESCUMPRIMENTOS À DETERMINAÇÕES REFERENTE AO CORONAVÍRUS 2020 (21.7 KiB)
    • DEC REAJUSTA IPTU 2020 (35.0 KiB)
    • DEC REGULAMENTA ARTIGO 118 DA LC Nº 045-2005 30-06-2020 (18.8 KiB)
    • DEC REGULAMENTA IPTU 2020 LANÇAMENTO (127.0 KiB)
    • DEC REGULAMENTA LEI Nº 2.681-2004 30-06-2020 (19.7 KiB)
    • DEC REGULAMENTA LEI Nº 4.432-2018 SELO ONG 2020 (18.6 KiB)
    • DEC REGULAMENTAÇÃO MICRO EMPRESA 2020 (39.5 KiB)
    • DEC RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 042-1996 ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL BURITIS 2020 (36.0 KiB)
    • DEC RESTABELECENDO AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÕES DE PESSOAS NAS VIAS PÚBLICA 2020 BRASÃO DO JURÍDICO (36.3 KiB)
    • DEC REVISÃO DE FLEXIBILIZAÇÃO 22-06-2020 (21.9 KiB)
    • DEC REVOGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 2020 (32.5 KiB)
    • DEC REVOGAÇÃO DE ÁREA DOADA NO DISTRITO INDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVIÇOS ADRIANO AMANTINO FERREIRA 2020 (30.5 KiB)
    • DEC REVOGAÇÃO DE ÁREA DOADA NO DISTRITO INDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVIÇOS CONCRESUL 2020 (30.0 KiB)
    • DEC REVOGAÇÃO DE ÁREA DOADA NO DISTRITO INDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVIÇOS ALAN CHEETZ MAFFEI 2020 (30.5 KiB)
    • DEC REVOGAÇÃO DE ÁREA DOADA NO DISTRITO INDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVIÇOS CNEE 2020 (30.5 KiB)
    • DEC REVOGAÇÃO DE ÁREA DOADA NO DISTRITO INDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVIÇOS LIMA & ALMEIDA LIMA 2020 (30.5 KiB)
    • DEC REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BOX DO MERCADO MUNICIPAL 2020 (17.1 KiB)
    • DEC REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BOX DO MERCADO MUNICIPAL FLÁVIO 2020 (18.7 KiB)
    • DEC REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 001-2017 CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO 2020 (16.9 KiB)
    • DEC REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 099-2010 - OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE CND 2020 (20.2 KiB)
    • DEC REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BOX DO MERCADO MUNICIPAL YOSHIE 2020 (18.6 KiB)
    • DEC SUPENSÃO DE EXPEDIENTE DIA 07-12-2020 (37.5 KiB)
    • DEC SUPENSÃO DE EXPEDIENTE DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 2020 (33.5 KiB)
    • DEC SUSPENDE EXPEDIENTE QUINTA FEIRA SANTA 2020 (32.5 KiB)
    • DEC SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE TRANSPORTE ACADÊMICO 2020 (71.5 KiB)
    • DEC SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE DIA POSTERIOR AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE 30-03-2020 ATUALIZADO (35.0 KiB)
    • DEC SUSPENSÃO DE PRAZOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E SINDICÂNCIAS 2020 (53.4 KiB)
    • DEC TAXA DE EMBARQUE 2020 (37.5 KiB)
    • DEC TAXA DE EMBARQUE 2020 ATUALIZADO (37.0 KiB)
    • DECFARMÁCIA - 2021 (50.5 KiB)
    • DECPRORROGAPRAZO PARA PAGAMENTO DE VISTORIAS SANITÁRIAS 2020 (34.0 KiB)
    • DECPRORROGAPRAZO PARA PAGAMENTO DE VISTORIAS SANITÁRIAS 2020 (34.0 KiB)
    • DECPRORROGAPRAZO-IPTU 19-06-2020 (32.0 KiB)
    • DECPRORROGAPRAZO-IPTU 2020 (31.5 KiB)
    • DECRETO 057 Flexibilização Bares, Restaurantes E Igrejas (54.2 KiB)
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    • Decreto 49-uso De Máscara - Finalizado (57.3 KiB)
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    • DECRETO Drive Thru Finalizado (57.6 KiB)
    • DECRETO Nº 126-2020 (73.2 KiB)
    • DECRETO PROCESSO SELETIVO Nº 01-2020 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TRADUTOR DE LIBRAS 2020 (39.0 KiB)
    • DECRETO REGULAMENTA LEI FEDERAL Nº 12.846-2013 2020 (34.5 KiB)
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